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163 resultados para "TRANSFERENCIA VOLUNTARIA COM RECURSO"

Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

Aquisição de Caminhão Caçamba Basculante para a modernização e o incremento da capacidade operacional da frota municipal, com foco especial no suporte às atividades de infraestrutura, manutenção de estradas rurais, limpeza do perímetro urbano. A presente aquisição será custeada com recursos financeiros oriundos do Governo do Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades (SECID), via Programa de Transferências Voluntárias, em estrita observância ao eProtocolo n.º 24.739.171-1 (Prioridade n.º 86).

Municipio de Altamira do Paraná · Altamira do Paraná/PRR$ 636 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo Sedan novo, zero quilômetro, para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Altamira do Paraná. A presente aquisição será custeada com recursos financeiros oriundos do Governo do Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades (SECID), via Programa de Transferências Voluntárias, em estrita observância ao eProtocolo n.º 24.960.115-2 (Prioridade n.º 82).

Municipio de Altamira do Paraná · Altamira do Paraná/PRR$ 119 mil
Inexigibilidade11/03/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria na captacao de recursos elaboracao de projetos cadastramento e acompanhamento de propostas bem como gestao e prestacao de contas de convenios contratos de repasse e demais instrumentos de transferencias voluntarias junto aos orgaos federais e estaduais por meio dos respectivos sistemas e plataformas governamentais para o Municipio de Barros Cassal nos termos e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 187 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação da empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Jequié na elaboração de projetos e planos de trabalhos para captação de recursos via emendas parlamentares, convênios e termos de fomentos, bem como na operacionalização, monitoramento e prestação de contas no sistema Estrutura Suas, Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias- SIGTV, na Plataforma Transferegov e junto aos órgãos do governo federal e estadual.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jequié/BAR$ 35 mil
Dispensa29/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada e consultoria de apoio administrativo e operacionalização dos meios para o gerenciamento dos recursos financeiros destinados ao município através dos convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, transferências especiais e transferências fundo-fundo, oriundos dos outros entes da federação, União e Estado, assim como, o acompanhamento de toda execução do procedimento até a prestação de contas. Acompanhamento da execução orçamentária na aplicação dos recursos por meio da transferência especial. Disponibilização de equipe técnica para orientação e capacitação dos servidores municipais e ao próprio gestor na execução das ações das transferências obrigatórias e voluntárias na forma descritiva e requisitos constantes do termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ · Queiroz/SPR$ 61 mil
Dispensa20/02/2026

TERMO DE REFERENCIA 1. Objeto Contratacao de empresa especializada para realizacao de treinamento presencial sobre o Sistema TransfereGov destinado a servidores do Municipio de Presidente Epitacio SP com foco na correta operacionalizacao acompanhamento execucao e prestacao de contas dos instrumentos de transferencias voluntarias da Uniao. 2. Fundamentacao Legal A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei n 14.133 2021 considerando o valor estimado da contratacao a natureza do objeto e a necessidade de atendimento imediato da Administracao observados os principios da legalidade eficiencia economicidade e interesse publico. 3. Justificativa da Contratacao O Sistema TransfereGov e a plataforma oficial do Governo Federal para a gestao dos instrumentos de transferencias voluntarias apresentando elevada complexidade operacional e exigindo conhecimento tecnico especifico para sua correta utilizacao. A ausencia de capacitacao adequada dos servidores pode resultar em falhas procedimentais inconsistencias na execucao e prestacao de contas inadimplencia do Municipio devolucao de recursos federais e impedimentos para novas captacoes. A contratacao de treinamento presencial voltado especialmente a servidores iniciantes permitira a padronizacao de rotinas a reducao de erros operacionais o aumento da eficiencia na gestao dos recursos federais e a manutencao da adimplencia municipal junto aos orgaos concedentes. 4. Descricao do Servico O servico a ser contratado devera contemplar no minimo Treinamento presencial sobre o Sistema TransfereGov Conteudo teorico e pratico abordando o Cadastro e gerenciamento de propostas o Execucao dos instrumentos o Acompanhamento fisico financeiro o Prestacao de contas o Principais erros e boas praticas Adequacao do conteudo a realidade administrativa do Municipio Instrutor com experiencia comprovada no Sistema TransfereGov Emissao de certificado de par

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação de empresa para a realização de consultoria na elaboração de projetos, captação de recursos, cadastramento de propostas, elaboração de planos de trabalho, acompanhamento técnico e operacional de convênios, contratos de repasse, transferências especiais, termos de compromisso, emendas parlamentares e demais instrumentos congêneres junto aos Governos Estadual e Federal, através dos sistemas oficiais de transferências voluntária, para atendimento das necessidades do Município, de acordo com as especificações técnicas constantes neste termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA · Aramina/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na captação e gestão de recursos junto à União e demais entes federativos, compreendendo a estruturação técnica de propostas e projetos, a elaboração de planos de trabalho, estudos técnicos, relatórios e análises documentais, assessoria na formalização, execução e acompanhamento de convênios e contratos de repasse, orientação técnica na execução físico-financeira, apoio técnico na organização e consolidação de prestações de contas, bem como a atuação especializada nas plataformas oficiais de transferências voluntárias em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Jaguaquara, Estado da Bahia, conforme Proposta, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, que ficam incorporados ao processo de contratação como se transcritos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Jaguaquara/BAR$ 72 mil