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205 resultados para "Termo de Compromisso nº"

Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 unidades habitacionais de interesse social no Município de Ponte Alta do Bom Jesus/TO, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos, conforme projetos e documentos técnicos. Recursos oriundos do Termo de Compromisso nº 995536/2026/MCIDADES/CAIXA – Operação nº 1103319-60, no âmbito do Novo PAC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA BOM JESUS · Ponte Alta do Bom Jesus/TOR$ 0
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à construção da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico, no Município de Lagoa Vermelha/RS,  , em terreno localizado na Rua Jorge Peixoto, s/n, Bairro Operário, conforme padrão FNDE - Creche Tipo 2, vinculada ao Termo de Compromisso nº 79321/2025/FNDE/Caixa, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, de acordo com as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas em documentos em anexo. A contratação tem por finalidade atender à necessidade de ampliação da infraestrutura educacional do Município de Lagoa Vermelha/RS, proporcionando atendimento adequado à educação infantil, especialmente para famílias residentes nos bairros Operário, São Cristóvão, São José e adjacências. A implantação da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico permitirá a ampliação da oferta de vagas na educação infantil em ambiente adequado, seguro e compatível com os padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. A obra contribuirá diretamente para o fortalecimento das políticas públicas educacionais, redução da exclusão social e promoção do desenvolvimento social e econômico local. A contratação de empresa especializada é necessária em razão da complexidade técnica da obra, exigindo execução integrada, observância às normas técnicas, controle de qualidade, segurança estrutural e cumprimento dos prazos estabelecidos.

EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 4,0 mi
Dispensa31/07/2026encerrado

Contratação, por dispensa de licitação em razão do valor, de pessoa jurídica especializada para elaboração, planejamento, execução, monitoramento e avaliação do Projeto de Trabalho Social – PTS, incluindo as fases de pré-ocupação e pós-ocupação, o acompanhamento das famílias beneficiárias, a elaboração dos Relatórios de Acompanhamento do Trabalho Social – RATS e a organização dos respectivos meios de verificação, destinados às 10 (dez) famílias beneficiárias do empreendimento habitacional vinculado ao Termo de Compromisso nº 987068/2025/MCIDADES/CAIXA1.2.1.

Unidade Única · Divinésia/MGR$ 35 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) DO GOVERNO FEDERAL, ASSIM COMO, EXECUÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PEDRÃO – BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 998137/2025/MCIDADES/CAIXA, de acordo com as especificações técnicas detalhadas nos projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e plantas, com fornecimento de todo o material, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica necessários para a completa execução da obra.

MUNICIPIO DE PEDRÃO/BA · Pedrão/BAR$ 3,2 mi
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de Projeto Técnico Social (PTS), junto aos moradores da área diretamente beneficiada pelo objeto do Termo de Compromisso nº 985382/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Óbidos/PA, referente à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CANAL DE MACRODRENAGEM PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA"

Prefeitura Municipal de Óbidos · Óbidos/PAR$ 520 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a prestação de Serviços de Transporte de Materiais Agregados, do Município de Santarém/PA para o Município de Óbidos/PA, destinados à execução da obra de construção de canal de macrodrenagem para escoamento de águas pluviais, prevenção de alagamentos e melhoria da infraestrutura urbana, conforme o Termo de Compromisso nº 985382/2025/MCIDADES/CAIXA.

Prefeitura Municipal de Óbidos · Óbidos/PAR$ 700 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para Construção de espaço esportivo comunitário, modelo tipo A e tipo B, conforme projeto padrão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Esporte, no Município de Casimiro de Abreu- RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, segundo parâ- metros e elementos descritivos neste Projeto Básico - Termo Referência e Termo de Compromisso Nº 988048/2025/MESP/CAIXA.

Prefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, TERMO DE COMPROMISSO Nº 998175/2025/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS CIDADES, REPRESENTADO (A) PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE INAJÁ-PR, COM A FINALIDADE DE PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE INAJÁ/PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ - PR · Inajá/PRR$ 2,9 mi