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258 resultados para "Termo de Convênio nº"

Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, mediante disponibilização de profissionais habilitados, destinados à execução do Projeto “Vida em Movimento”, vinculado ao Termo de Convênio nº 2025TR001692, Processo SAS nº 4132/2025, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ermo/SC, obedecidas as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 118 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a eventual contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de luminárias para iluminação pública em LED em vias públicas, de acordo com o Termo de Convênio nº 1713/2025, SAM 100, formalizado entre a Secretaria de Estado das Cidades- SECID e o Município de Loanda-PR, conforme especificações e quantitantivos descritos nos projetos, termo de referência e planilhas.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 4,0 mi
Dispensa11/08/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de bens permanentes para aprimoramento da Infraestrutura administrativa e operacional da Secretaria da Mulher do município de Divinópolis do Tocantins/TO, objetos do Termo de Convênio nº 01/2026, firmado com o Governo do Estado do Tocantins por intermédio da Se-cretaria de Estado da Mulher, conforme especificações e condições de-finidas no Termo de Referência Anexo I

MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO · Divinópolis do Tocantins/TOR$ 43 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

Aquisição de estantes em aço, destinada à estruturação da Central Pública de Recebimento e Distribuição de Alimentos, em atendimento às metas estabelecidas no Termo de Convênio nº 539/2025 - DESAN, firmado entre o Município de Enéas Marques/PR e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS · Enéas Marques/PRR$ 900
Inexigibilidade26/06/2026

Locação de máquinas e equipamentos com operadores (caminhão pipa, com capacidade mínima de 15.000 litros), para integrar a execução da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 131,96 KM - OBS: Adesão à ARP Consolidada nº ATC000249/2024 - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, resultante do processo licitatório na modalidade Pregão em seu formato Eletrônico n. 90034/2024. Recursos vinculados ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 559/2025/PGE-DERADM - Estado de Rondônia

Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 231 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Locação de máquinas e equipamentos com operadores (caminhão pipa, com capacidade mínima de 15.000 litros), para integrar a execução da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 39,054 KM - OBS: Adesão à ARP Consolidada nº ATC000249/2024 - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, resultante do processo licitatório na modalidade Pregão em seu formato Eletrônico n. 90034/2024. Recursos vinculados ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 525/2025/PGE-DERADM - Estado de Rondônia

Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 84 mil
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), CONTEMPLANDO A SEDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO E O DISTRITO DE BELA VISTA DO CARACOL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº 2895825/2026 E O TERMO DE CONVÊNIO FDE Nº 040/2026, conforme especificações, e condições estabelecidos na Planilha Orçamentária, Projetos, demais documentos técnicos integrantes do processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO · Trairão/PAR$ 0
Inexigibilidade29/04/2026

AQUISIÇÃO de 2 (DUAS) RETROESCAVADEIRA, POR MEIO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2025 – REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2025, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CIDES VALE DO IVAI, ATRAVÉS DE RECURSOS FINANCEIROS DOS TERMO DE CONVÊNIO Nº 033/202 - PROTOCOLO N.º 24.563.672-5, PARTÍCIPES: SEAB E O MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA.

Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 388 mil
Pregão - Presencial09/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de materiais esportivos, visando atender às necessidades do Departamento de Esportes do Município de Mundo Novo/MS, em conformidade com as ações previstas no Projeto “Manutenção das atividades esportivas desenvolvidas pelo departamento de esporte de Mundo Novo - MS”, nos termos do Convênio nº 3413/2025, firmado entre a Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (FUNDESPORTE) e o Município de Mundo Novo/MS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 70 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas com o objetivo de fortalecer sua capacidade operacional e atender, de forma eficiente e contínua, à crescente demanda dos produtores rurais do Município, especialmente aqueles contemplados por políticas públicas de apoio, como o Programa Porteira Adentro, instituído pela Lei Municipal nº 6.415/2024. Ressalta-se que a presente contratação será viabilizada por meio de recursos oriundos do Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI/RO, conforme Termo de Convênio nº 659/2025, o que reforça a importância da correta aplicação dos recursos públicos em benefício direto da população rural.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 420 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos e uniformes destinados à implementação e ao desenvolvimento do Projeto Viva o Esporte no Município, visando ao desenvolvimento de atividades esportivas, educacionais, recreativas e de inclusão social, nos termos do Convênio nº 979723/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte, e o Município de Urucânia/MG, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Unidade Única · Urucânia/MGR$ 254 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresas do ramo pertinente, para aquisição de instrumentos musicais (flauta doce, violão clássico e gaita de boca harmônica diatônica) para o “Projeto Maré”, compreendendo a realização de oficinas e aulas de música, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE CONSUMO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 019/2024, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SERGIPE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA – SEASIC, E O MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE, VISANDO O FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE · Arauá/SER$ 387 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado

Aquisição de materiais e instalação para a implantação de 08 (oito) estufas agrícolas para o cultivo protegido de olerícolas, proveniente do termo de convênio nº 861/2025 – DESAN da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná - SEAB, que atenderá as necessidades da Secretaria da Agricultura do Município de Santana do Itararé, destinados a agricultores familiares selecionados por edital de chamada publica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ - PR · Santana do Itararé/PRR$ 163 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 020/2026 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de óleos lubrificantes, óleos hidráulicos, unhas, filtros e lâminas para a manutenção de escavadeiras hidráulicas, pás carregadeiras e retroescavadeiras, em atendimento às ações de apoio ao preparo do solo, limpeza e requalificação de aguadas para armazenamento de águas pluviais, CONFORME Termo de Convênio nº 0033/25-CAR/AJU, desenvolvido pelo CDS Alto Sertão.

CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 25 mil
Inexigibilidade27/01/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de 01 (uma) unidade do item nº 07 – Rolo Compactador Vibratório Autopropelido com kit pé (pata) de carneiro, zero hora, Tipo B, com peso operacional mínimo de 10.400 kg e máximo de 12.400 kg, Caterpillar CX10GC, para atendimento das demandas do Departamento de Fomento à Agropecuária e Meio Ambiente do Município de Jandaia do Sul/PR, nos termos do Termo de Convênio nº 321/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná – SEAB e o Município. A aquisição será formalizada por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante adesão (órgão não participante) à Ata de Registro de Preços nº 001/2025 – Processo nº 015/2025 – Pregão SRP nº 008/2025, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal para a Conservação da Biodiversidade das Bacias do Rio Xambê e Piquiri – CIBAX.

Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 649 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de gerador de energia elétrica, incluindo o transporte (entrega e retirada), instalação, cabos, acessórios e a respectiva manutenção preventiva e corretiva necessária para o seu perfeito funcionamento, visando atender as demandas de infraestrutura, fomento e apoio à realização do evento "Festa do Padroeiro Santo Antônio" no Município de Alto Piquiri/PR. A presente contratação dar-se-á em regime de mútua cooperação e em estrita conformidade com o Termo de Convênio nº 02702026 (Protocolo nº 25.780.062-8) , celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo – SETU , e o Município de Alto Piquiri , sob as diretrizes do Programa Paraná Mais Eventos (instituído pela Lei Estadual nº 21.760/2023 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7.627/2024 ), conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana – pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro Jardim Independência, Parque dos Eucaliptos e Rua General Osório, Etapas 01 e 02, no Município de Ponta Porã/MS, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2026TR000474, formalizado entre o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, e o Município de Ponta Porã/MS, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, segundo especificação constante no Projeto Executivo de Engenharia, memorial descritivo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, no Termo de Referência e demais anexos, parte integrante o Edital

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 10,3 mi
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO 8X4, EQUIPADO COM CARROCERIA TIPO PRANCHA PARA TRANSPORTE DE MAQUINAS, ZERO QUILÔMETRO DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, POR MEIO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 132/2026, PROTOCOLO Nº 23.904.577- 4, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB E O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ.

Prefeitura Municipal de São Tomé - PR · São Tomé/PRR$ 941 mil