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237 resultados para "Termo de Convênio nº"

Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição e instalação de micro usinas fotovoltaicas do tipo ON GRID, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e serviços necessários à plena execução, incluindo instalação, testes e funcionamento, em prédios públicos do Município de Rolante/RS, com recursos oriundos do Termo de Convenio FPE nº 4912/2024, Processo n° 23/1300-0002977-0.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE - RS · Rolante/RSR$ 105 mil
Concorrência - Presencial05/08/20266 dias

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para realizar a reforma e ampliação de um espaço que será destinado exclusivamente aos grupos da terceira idade do município, conforme recurso oriundo da Consulta Popular 2024/2025 através do projeto “Qualificar/Equipar espaços para pessoas idosas RS”, sob Termo de Convênio FPE nº 4040/2025 - PROCESSO Nº 25/1300-0004309-0.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL · Lavras do Sul/RSR$ 252 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA, CONECTIVIDADE, SEGURANÇA ELETRÔNICA, PROCESSAMENTO DE DADOS E SUPORTE ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DA ESCOLA MUNICIPAL SILVA JARDIM, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, CONFORME METAS DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 345/2024/PGE-SEDUC.

MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 106 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/20263 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de adequação ambiental de agroindústrias familiares e de pequeno porte, contemplando o atendimento individualizado de 100 (cem) unidades beneficiadas integrantes dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, compreendendo a realização de diagnóstico técnico ambiental, orientação especializada, elaboração de documentos e estudos necessários, bem como o assessoramento e acompanhamento dos processos administrativos junto aos órgãos ambientais competentes, incluindo, quando aplicável, a formalização de requerimentos de licenciamento ambiental, enquadramento em hipóteses de dispensa ou não incidência e a adoção de medidas necessárias à regularização dos estabelecimentos, em conformidade com a legislação vigente e com o Plano de Trabalho do Termo de Convênio FPE nº 2701/2025 (Consulta Popular 2021/2022).

Comissão Permanente de Licitação · Sananduva/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos contínuos de gestão, coordenação, acompanhamento e apoio à execução do projeto vinculado ao Termo de Convênio FPE nº 2701/2025 (Consulta Popular 2021/2022), do entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR mediante um Profissional da área da medicina veterinária com expertise na área de atuação, com carga horária de até 20h semanais.

Comissão Permanente de Licitação · Sananduva/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento de pedra brita n° 3 basáltica, destinada à melhorias na estrada geral das localidades de Jacicema e Linha Macúglia, localizadas no interior do município de Pejuçara, com recursos oriundos de Termo de Convênio FPE nº 418/2025, celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, por meio do Programa de Recuperação de Estradas Vicinais, objetivando executar demandas de recuperação de estradas vicinais, conforme processo 25/1500-0001933-9.

Prefeitura Municipal de Pejuçara · Pejuçara/RSR$ 75 mil
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana, consistente na implantação de 2.850,00 metros de rede de drenagem pluvial na Avenida São João e na Rua Maximiliano Vizzotto, no município de São João do Polêsine/RS, nos Termos do Convênio FPE nº 2317/2026, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e o Município de São João do Polêsine, objetivanto a melhoria da Infraestrutura Municipal conforme Processo nº 26/26000000592-2.

Sec Municipal de Obras e Transportes · São João do Polêsine/RSR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO “CONVIVÊNCIA QUE TRANSFORMA”, FOCADO NO FORTALECIMENTO DA REDE DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS, TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 1500/2026, FORMALIZA A PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE RONDINHA – RS

Município de Rondinha · Rondinha/RSR$ 190 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de geologia, por meio de profissional geólogo legalmente habilitado, visando à realização de estudo prévio para definição do ponto de perfuração de poço na localidade da Linha São João, município de Áurea/RS, com levantamento e análise das coordenadas geográficas, elaboração do projeto técnico do poço, elaboração do Termo de Referência e da planilha orçamentária, acompanhamento técnico da execução da obra, emissão de pareceres e atestados técnicos, bem como a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em conformidade com a legislação vigente. A contratação será realizada para atender às necessidades do Município, no âmbito do Termo de Convênio FPE nº 4455/2025, assegurando o suporte técnico necessário para a implantação do poço e a correta execução do objeto conveniado.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/20267 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para execução da obra pública de construção da Creche Municipal - Pré-Escola Tipo 2 (CEMEI Professora Maria Luzia), compreendendo a execução integral dos serviços de engenharia, incluindo serviços preliminares, administração local da obra, movimentação de terra, fundações, estrutura, alvenaria, cobertura, impermeabilização, esquadrias, revestimentos, pisos, forros, pintura, instalações hidrossanitárias, elétricas, de climatização, cabeamento estruturado, sistema de prevenção e combate a incêndio, acessibilidade, urbanização, paisagismo, cercamentos e demais serviços complementares necessários à perfeita execução e funcionamento da edificação, a ser implantada na Rua B, Bairro Bandeirantes II, no Município de Grão Mogol/MG, nos termos do Convênio de Saída nº 1261002309/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG e o Município de Grão Mogol/MG, mediante regime de empreitada por preço global e execução indireta, no valor total estimado de R$3.278.169,74(três milhões duzentos e setenta e oito mil cento e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos), no modo de disputa aberto.

Prefeitura Municipal de Grão Mogol · Grão Mogol/MGR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica11/08/20265 dias

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Cantinho do Céu, localizada na Comunidade do Cantinho do Céu, neste município, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Convênio de saída nº 1261004603/2026/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Pocrane/MG.

Unidade Unica · Pocrane/MGR$ 843 mil
Pregão - Eletrônico11/08/20264 dias

Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática e equipamentos audiovisuais, compreendendo projetores multimídia, telas retráteis para projeção, notebooks e caixas de som amplificadas, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência, nos termos do Convênio de Saída Nº 1261002782/2026/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Pocrane/MG.

Unidade Unica · Pocrane/MGR$ 0