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249 resultados para "Transferência de recursos financeiros"

Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) caminhão basculante zero km, novo, com caçamba de no mínimo 12 metros cúbicos, ano de fabricação/modelo 2025/2026, cor predominante: branca (caminhão e caçamba), potência mínima de 260cv, direção hidráulica, com ar condicionado, mínimo de 06 cilindros, movido a diesel, sistema de tração 6x4, freio ABS, peso bruto total (PBT) não inferior 23.000 kg, oriundo do Termo de Convênio 100176/2025, celebrado entre o município e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a transferência de recursos financeiros para o município, no âmbito do Programa Articulação Municipal e Consórcio de Municípios.

Prefeitura Municipal de Emilianópolis · Emilianópolis/SPR$ 0
Credenciamento18/02/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO, pela Lei 13.019/2014 para Seleção de proposta/Plano de Trabalho para a formalização de parceria através de Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a gestão da Instituição de Educação Infantil Rosália Schneider e da Instituição de Educação Infantil Darci Ziebell, sem fins lucrativos, com transferência de recursos financeiros destinados ao atendimento de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos, sendo até 30 crianças em cada instituição.

ED - Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 671 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

[LICITANET] - : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, visando o aperfeiçoamento da gestão do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), de modo a assegurar que a gestão municipal execute total e legalmente os recursos financeiros de transferência disponíveis nas contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde repassados pelo Fundo Nacional d e Saúde do Ministério da Saúde, para fortalecer as ações e promover a ampliação dos serviços públicos de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 0
Inexigibilidade03/02/2026

Celebração de parceria com o ASSOCIAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 84.783.109/0001-32, por meio da formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO, com fundamento na Lei nº 13019/2014, Art. 30, Inciso VI e Art. 31, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC)

Unidade administrativa · Corumbataí do Sul/PRR$ 66 mil
Dispensa29/01/2026encerrado

Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CISAMSF”, pautando na transferência de recursos financeiros, destinado ao custeio de despesas com o transporte sanitário eletivo de pacientes para cidades circunvizinhas, especialmente Montes ClarosMG, por meio de ônibus tipo VWItaúbus Nascere 2, placa TCX7H31, de responsabilidade do consórcio, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal de Licitações

MUNICIPIO DE JUVENILIA · Juvenília/MGR$ 200 mil
Dispensa27/01/2026

Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CONSÓRCIO CISRUM”, pautando na transferência de recursos financeiros, destinado ao custeio de despesas com a prestação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192, de forma contínua, em regime de 24 horas, com cobertura em todo o território do município de Juvenília-MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE JUVENILIA · Juvenília/MGR$ 243 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Termo de Colaboração tem por objeto a transferência de recursos financeiros á APAE, pagamento de profissionais, encargos trabalhistas e previdenciários, férias, decimo terceiro salario, aquisição de alimentos e produtos necessários para o lanche, compra de material de limpeza, material de expediente e didático, despesas com cursos, festivais, olimpíadas, transporte e estadias, locação de brinquedos e equipamentos para eventos, ações de capacitação do corpo funcional, uniformes; também poderá ser usado para fins de construção, ampliação, reforma, manutenção e conservação do prédio e instalações de sua sede, bens da instituição, serviços de terceiros, manutenção de terapias, investimentos, aquisição de materiais permanentes, visando sempre melhorar e ampliar os atendimentos, bem como proporcionar uma melhoria na qualidade de vida dos educandos com deficiência do Município de Nova Itaberaba matriculados e atendidos na APAE de Pinhalzinho para o presente ano

Departamento de Educação · Nova Itaberaba/SCR$ 243 mil
Inexigibilidade21/01/2026

CONTRATAÇÃO DE UMA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA TEM COMO FINALIDADE PRIMORDIAL ATENDER AO CONTIDO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ENVOLVAM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE COOPERAÇÃO, TERMOS DE RESPONSABILIDADES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE ADESÃO E INSTRUMENTOS SIMILARES E PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA, BEM COMO, QUANDO NA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM REPASSADOS POR QUAISQUER DOS INSTRUMENTOS ACIMA MENCIONADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 465 mil
Dispensa20/01/2026

CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE BARBOSA FERRAZ-, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.537.104/0001-14, COM SEDE NA RUA MACHADO DE ASSIS, Nº 871 - CENTRO, NA CIDADE DE BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE COLABORAÇÃO.

Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 350 mil
Concorrência - Presencial20/01/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL RURAL UR 46, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, LIGANDO AS COMUNIDADES DE BARRO PRETO E ARMAZÉM, COM EXTENSÃO TOTAL DO TRECHO DE 3,733 KM (PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL), TRECHO-I. Transferência de recursos financeiros através do processo de convênio simplificado provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SIE 39846/2025, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 5,2 mi
Concorrência - Presencial20/01/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Quadra de Esportes localizada no Bairro Palmeira do Meio, no município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de Plano de Ação provenientes de recursos do Governo Federal, sob o número do Plano de Ação 09032024-073514/2024, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 651 mil