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204 resultados para "Trata se da necessidade"

Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 1.1A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços que se faz necessária para atender a Legislação Nacional e Normas Regulamentadoras que tratam sobre a Segurança e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, atendendo as normativas dos órgãos fiscalizadores, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte · Santo Antônio do Monte/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 1.1 A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços que se faz necessária para atender a Legislação Nacional e Normas Regulamentadoras que tratam sobre a Segurança e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, atendendo as normativas dos órgãos fiscalizadores, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos

Sec. Municipal de Administração e RH · Santo Antônio do Monte/MGR$ 159 mil
Inexigibilidade27/02/2026

A Contratação de serviço especializado em capacitação de gestão orçamentária e financeira do SUAS, abrange temas técnicos e normativos próprios da política pública de assistência social, não se tratando de capacitação genérica, mas de formação especializada voltada às necessidades da Administração Pública no âmbito do SUAS. O curso apresenta abordagem estruturada em 04 (quatro) módulos, contemplando desde a introdução à gestão orçamentária, o planejamento e elaboração do Plano de Assistência Social, até a execução orçamentária, controle interno e fiscalização, o que evidencia a complexidade e especificidade do conteúdo, alinhado às exigências legais e operacionais da gestão dos recursos da assistência social. Ressalta-se, ainda, que a capacitação presencial proporciona maior aproveitamento técnico dos participantes, favorecendo a troca de experiências, o esclarecimento de dúvidas práticas e a aplicação direta dos conhecimentos à realidade da gestão pública, o que atende ao interesse público e contribui para o fortalecimento institucional da política de assistência social. A realização do curso mostra-se essencial para o aprimoramento técnico dos servidores e gestores responsáveis pelo planejamento, execução e controle dos recursos financeiros do SUAS, reduzindo riscos de falhas administrativas, impropriedades na execução orçamentária e inconsistências na prestação de contas, além de assegurar maior eficiência, transparência e conformidade com a legislação vigente.

GERAL · Lorena/SPR$ 4 mil
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00778/26 O envelopamento do veículo patrimonial, placa GFS-3F05, faz-se necessário para atender às necessidades operacionais e institucionais deste Departamento, garantindo a adequada identificação visual, padronização da frota e preservação da pintura original do bem público. O serviço contribui diretamente para a transparência da atuação administrativa, facilita a identificação do veículo em serviço, reforça a imagem institucional do órgão e auxilia na segurança das operações, além de reduzir custos futuros com repintura, preservando o patrimônio público. A contratação poderá ser realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado do serviço encontra-se dentro do limite legal para contratações diretas. Conforme dispõe o art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, por tratar-se de contratação de baixo valor, de objeto comum e necessária à continuidade do serviço público. Diante do exposto, a contratação revela-se legal, necessária, econômica e alinhada ao interesse público, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e preservação do patrimônio público.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade07/04/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

Aquisição de pisos cerâmicos industriais extrudados, revestimentos, peças especiais de acabamento, argamassa colante industrial e rejunte industrial anticorrosivo/epóxi, destinados à adequação e manutenção da cozinha industrial do 6º Regimento de Cavalaria Blindado. Os materiais contemplam pisos industriais antiderrapantes, revestimentos cerâmicos extrudados, peças especiais de acabamento sanitário, argamassa colante industrial e rejunte anticorrosivo/epóxi, todos destinados à aplicação em ambiente de cozinha industrial militar, submetido a elevado desgaste operacional e exigências sanitárias específicas. Considerando as características técnicas do ambiente e a necessidade de elevada resistência mecânica, química e sanitária, a Administração definiu a utilização da linha industrial da marca Gail, por tratar-se de solução amplamente utilizada em cozinhas industriais, frigoríficos e ambientes alimentícios de alta circulação. A especificação da marca decorre de necessidade técnica devidamente motivada, nos termos do art. 41, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, considerando a indispensabilidade de materiais com elevado padrão de resistência, durabilidade, segurança antiderrapante, compatibilidade sanitária e padronização técnica. 1.5. Não serão admitidos materiais paralelos, genéricos ou de padrão inferior ao especificado, tendo em vista que o objeto destina-se à aplicação em cozinha industrial militar, ambiente que exige desempenho técnico compatível com uso contínuo, lavagem frequente, exposição a gordura, umidade, agentes químicos e intenso tráfego operacional. Os materiais ofertados deverão atender rigorosamente às especificações técnicas descritas neste Termo de Referência, inclusive quanto às dimensões, espessuras, acabamento, resistência mecânica, resistência química, características antiderrapantes e compatibilidade entre os componentes do sistema construtivo.

6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · Alegrete/RSR$ 57 mil
Inexigibilidade22/07/2026

A assistência social é um direito social integrante da cidadania brasileira, uma política pública, inscrita na seguridade social, instituída pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei 8.742 de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em seu Art. 22 e a Política Nacional de Assistência Social (2014) tratam ainda sobre a concessão de benefícios eventuais que visam atender necessidades advindas de situações de vulnerabilidade temporária, relacionadas ao ciclo de vida, as situações de desvantagem pessoal ou a ocorrências de incertezas que representam perdas e danos. Republicação com os preços atualizados. OS itens serão fornecidos por embalagem em forma de cesta BASICA. O JULGAMENTO se dará pelo valor global total da cesta. Cada cesta Básica será composta de acordo com os quantitativos abaixo: Item Descrição do Gênero / Produto Qtd 1 Achocolatado Pó (EMBALAGEM 400g) 1 2 Açúcar Refinado Branco (Emb. 1kg) 5 3 Farinha de Mandioca Branca (Emb. 500g) 2 4 Arroz Beneficiado Agulhinha Tipo 1 (5kg) 2 5 Biscoito Cream Cracker (Pacote 400g) 2 6 Café Torrado e Moído Tradicional (500g) 1 7 Feijão Preto Tipo 1 (Emb. 1kg) 3 8 Farinha de Milho Flocada (Emb. 500g) 1 9 Leite em Pó Integral (Emb. 400g) 3 10 Macarrão Espaguete com Ovos (Emb. 1kg) 2 11 Sal Refinado Alimentício (Saco 1kg) 1 12 Farinha de Trigo Doméstica Tipo 1 (1kg) 1 13 Óleo Vegetal de Soja (Emb. 900ml) 2 14 Peixe em Conserva Sardinha Filé (125g) 3 15 Tempero Tipo Completo sem Pimenta (300g) 1

HOSPITAL NAVAL DE BELEM · Belém/PAR$ 24 mil
Dispensa29/04/2026encerrado

Aquisição de máquinas e equipamentos para manutenção predial, limpeza e material de copa, para substituição e nos termos da tabela equipar o conselho para pequenos reparos e manutenções preventivas e corretivas trata se de aquisição de equipamentos para cozinha e para melhorias necessárias para a realização de manutenção. A entrega será no prazo de 30 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço, em remessa única Endereço de entrega : Rua da Mangueira, 253 - Jardim Shangri-lá, Cuiabá - MT, 78070-140 A contratação será dividida em 3 grupos

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 0