Dispensa19/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00619/26 AQUISIÇÃO DE CORREIAS PARA A ROÇADEIRA AGRÍCOLA - PH 100 E DE MANGUEIRA PARA SER USADA PARA LAVAR OS BANHEIROS DA PRAÇA DOS PIONEIROS. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 424
Dispensa19/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02317/26 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DA MOTOBOMBA WEG DE 15 CV QUE FICA NA PRAÇA DA CACHOEIRA. (BOMBA PRINCIPAL QUE FAZ ACONTECER A CACHOEIRA ARTIFICIAL) No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 804
Dispensa31/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01545/26 Aquisição de parafusos para uso do Dep. e aquisição de protetor solar e repelente para uso dos funcionários dos Deps: Parques e Jardins, Limpeza Pública e Cemitério que realizam os serviços nas ruas. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 909
Dispensa26/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00645/26 Aquisição de material para uso no dia a dia, para manutenção de próprios públicos - estimativo. Itens fracassados do pregão de materiais de fixação/parafusos. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 26 mil
Dispensa09/06/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 120 (CENTO E VINTE) COMPRIMIDOS DE INDACATEROL 300 MCG E 300 (TREZENTOS) COMPRIMIDOS DE VONOPRAZANA 10 MG, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DE ITUPORANGA/SC, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESSALTA-SE QUE INEXISTEM CERTAMES LICITATÓRIOS VIGENTES NA PRESENTE DATA PARA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS, CIRCUNSTÂNCIA QUE PODERÁ OCASIONAR O DESABASTECIMENTO DOS ITENS JUNTO À FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E O ATENDIMENTO REGULAR AOS PACIENTES QUE DEPENDEM DO FORNECIMENTO CONTÍNUO DOS MEDICAMENTOS. A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. PROCESSO DIGITAL N° 12191/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa14/05/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 60 (SESSENTA) UNIDADES DE TONER COMPATÍVEL PARA IMPRESSORAS XEROX 3020/3025, MODELO 106R02773, COM CHIP, NOVO, DE PRIMEIRO USO, NÃO RECONDICIONADO, NÃO RECARREGADO E NÃO REMANUFATURADO, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, À FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E AO NÚCLEO INTEGRADO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, CONSIDERANDO O ATRASO NO FORNECIMENTO DO REFERIDO ITEM POR MEIO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, O QUE COMPROMETE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. PROCESSO DIGITAL 10913/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade13/03/2026Aquisição de vale-transporte para os servidores do Município, enquanto não finalizada a Concorrência nº 001/2026, cuja sessão pública encontra-se agendada para o dia 16/03/2026, estabelecendo-se que a contratação permanecerá vigente até a conclusão do referido certame, ou pelo prazo máximo de 06 (seis) meses, o que ocorrer primeiro, sendo o valor tarifado do vale- transporte de acordo com o Decreto Municipal n°6.727/2019.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 76 mil
Dispensa04/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00891/26 A aquisição de material se faz necessária para instalação de cuba no berçário da Creche Abelha Rainha, para adequação do local para as crianças que utilizam o espaço. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 400
Inexigibilidade18/03/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 122/2024-(UASG:250005-DLOG), tendo por Unidade Gerenciadora o Departamento de Logística-DLOG/SE/MS, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de Unidades Odontológicas Móveis-UOMs, especificado no item do Termo de Referência-TR, anexo do Edital de Pregão Eletrônico-PE n° 90105/2024 (SRP) que é parte integrante da referida Ata com a vigência até 11/11/2026, cuja proposta vencedora e registrada trata-se da Unidade Odontológica Móvel (UOM) /marca: Iveco Daily 30-160 - Furgão / Valor: R$399.380,26.FMS - Fundo Municipal de Saude · Canoinhas/SCR$ 399 mil
Dispensa13/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01030/26 A aquisição estimativa de lavagens regularmente para os veículos se faz necessária para mante-los limpos e higienizados. Veículos: Oroch - PH 147, Saveiro - PH 140, Saveiro - PH 021. No que tange a Lei no 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa19/06/2026A contratação tem por objeto a aquisição de 2 (dois) tripés e 2 (dois) iluminadores para utilização em atividades de produção de conteúdo institucional da Administração Pública Municipal. A aquisição dos referidos equipamentos justifica-se pela necessidade de garantir a qualidade da produção de conteúdo institucional desenvolvida pelo setor responsável, assegurando os padrões técnicos adequados ao desempenho dessa atividade. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa07/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01167/26 A aquisição estimativa para confecções de arranjos florais para a revitalização do Paço Municipal se faz necessária, de modo que o mesmo possa ficar mais atrativo para os municípes e turistas. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 15 mil
Dispensa06/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02086/26 Aquisição de mourão de madeira e corda sisal para fazer uma cerquinha decorativa limitadora em volta do Moinho que está na Praça Osvaldo Pedroso de Moraes no Bairro Pinhalzinho - Fundão. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 408