Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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229 resultados para "curso sobre a lei"

Inexigibilidade03/02/2026

CONTRATAÇÃO DO CURSO PRESENCIAL SOBRE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS- GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONFORME A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021, DESTINADO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E DA ASSESSORIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 1 mil

Inexigibilidade21/01/2026

Contratação de curso presencial para servidores municipais sobre: "REFORMA TRIBUTÁRIA 2026: ATENDIMENTO DA LEI 214/25 IBS, CBS, NFS-E CASHBACK E OUTROS, NOS DIAS 27 A 30 DE JANEIRO DE 2026 NA CIDADE DE CURITIBA-PR;

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Juranda/PRR$ 6 mil

Dispensa06/01/2026

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA DOIS EMPREGADOS DA CEOPN, QUE ATUAM NA EQUIPE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE VALORES DA UNIDADE. O CURSO SOBRE A PESQUISA E ESTIMATIVA DE PREÇOS COM ENFOQUE NA LEI Nº 14.133/2021 SERÁ IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, QUE SUBSIDIARÃO A UNIDADE PARA O PROCESSO DE NOVAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VALORES DA CAIXA.

GECOT · Brasília/DFR$ 4 mil

Inexigibilidade22/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO ESPECIALIZADO SOBRE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DESTINADOS À CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, O APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA E CONFORMIDADE COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.

SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 1 mil

Inexigibilidade04/03/2026

Inscrição em treinamento (curso) nas áreas de contabilidade e pessoal - Workshop sobre a implementação da Lei Complementar Federal nº 226/2026 - destravamento de vantagens de tempo de serviço, promovidos pelo IGAM, nos dias 4, 5 e 6/03 - servidora Andrea G. Bartz - autorizado pela Presidência.

CM - Câmara Municipal de Camaquã · Camaquã/RSR$ 790

Inexigibilidade02/03/2026

Inscrição em treinamento (curso) nas áreas de contabilidade e pessoal - Workshop sobre a implementação da Lei Complementar Federal nº 226/2026 - destravamento de vantagens de tempo de serviço, promovidos pelo IGAM, nos dias 4 e 6/03 - servidora Neli W. Isquierdo.

CM - Câmara Municipal de Camaquã · Camaquã/RSR$ 790

Inexigibilidade30/01/2026

Contratação de curso de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com o tema "Curso Imersão IGAM: "Tudo que você precisa saber sobre o Credenciamento na Lei 14.133/2021", na modalidade presencial, a ser realizado em Florianópolis/SC, nos dias 03 e 04, de fevereiro de 2026, destinado a dois (02) servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Rosa de Lima/SC.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Santa Rosa de Lima/SCR$ 5 mil

Inexigibilidade28/01/2026

CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA O CURSO: IMERSÃO IGAM: TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O CREDENCIAMENTO NA LEI 14.133/2021, A SER REALIZADO PELO IGAM - INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS, NOS DIAS 03 E 04 DE FEVEREIRO DE 2026, EM FLORIANOPOLIS/SC

SECRETARIA MUNIC.DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · Itapiranga/SCR$ 4 mil

Inexigibilidade16/01/2026

Inscrição para o Curso “Imersão IGAM: Tudo que você precisa saber sobre o Credenciamento na Lei 14.133/2021”, que acontecerá nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2026.

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 2 mil

Dispensa19/03/2026

AQUISIÇÃO DE CURSO ON-LINE SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 E LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025), COM ACESSO DISPONÍVEL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCLUINDO TODO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, MATERIAL DIDÁTICO E ATUALIZAÇÕES EVENTUALMENTE DISPONIBILIZADAS DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA.

ADMINISTRAÇÃO · Nova Erechim/SCR$ 0

Inexigibilidade27/01/2026

Contratacao de empresa profissional especializado para realizar treinamento presencial de dois cursos distintos sobre 1 Gestao e fiscalizacao de contratos publicos com enfase na lei 14.133 21 2 capacitacao de servidores publicos municipais e entidades parceiras da Administracao Publica municipal nos termos da Lei do Marco Regulatorio das Organizacoes da Sociedade Civil MROSC Lei 13.019 14

PREFEITURA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 20 mil

Inexigibilidade22/01/2026

INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO CURSO PRESENCIAL “IMERSÃO IGAM: TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O CREDENCIAMENTO NA LEI 14.133/2021”, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 03 E 04 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC

Prefeitura Municipal de Petrolândia · Petrolândia/SCR$ 4 mil

Inexigibilidade20/01/2026

Participação no Curso Especializado de capacitação dos servidores da SDC/SC sobre a aplicação prática da Lei nº 14.133/2021, com foco nos regimes de execução integrado e semi-integrado, matriz de riscos, orçamentação de obras e uso da inteligência artificial na gestão contratual.

Defesa Cívil · Florianópolis/SCR$ 21 mil

Dispensa21/07/2026

REF PAGAMENTO DE 02 INSCRICOES PARA O CURSO SOBRE REFORMA TRIBUTARIA CIB E SINTER O CADASTRO IMOBILIARIO URBANO A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR N 214 2025 E NORMAS CORRELATAS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A REALIZAR SE NOS DIAS 14 E 15 07 2026 NA DPM PARA OS SERVIDORES CLECIO ANTONIO SZINWELSKI E JOAO CARLOS GARZELLA MICHEL MEDIANTE PA 2603 2026

PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 1 mil

Inexigibilidade09/06/2026

Contratação do ICAP – Instituto de Capacitação em Administração Pública para realização de curso presencial in company sobre operacionalização das emendas parlamentares por meio das parcerias da Lei nº 13.019/2014 (MROSC), destinado à capacitação de servidores públicos, assessores parlamentares, vereadores, representantes de organizações da sociedade civil e demais agentes envolvidos na celebração, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias decorrentes de emendas parlamentares municipais.

CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 9 mil

Inexigibilidade14/05/2026

Contratação da palestrante Deise Rosa Schroder, por meio da pessoa jurídica DEISE ROSA SCHRODER - ME, inscrita no CNPJ nº 28.955.122/0001-50, mediante processo de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, para a realização do curso de formação continuada intitulado "Reflexões sobre Saúde Mental e Relacionamento Interpessoal na Educação"

Secretaria Munl de Educação · Cascavel/PRR$ 108 mil

Dispensa11/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A FASE PRELIMINAR DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA/CE.

CAMARA MUNICIPAL DE MIRAIMA - CE · Miraíma/CER$ 6 mil

Dispensa11/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A FASE PRELIMINAR DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA/CE

CAMARA MUNICIPAL DE MIRAIMA - CE · Miraíma/CER$ 6 mil

Inexigibilidade07/04/2026

Contratação de curso presencial para servidores municipais sobre: "MROSC - MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (LEI 13.019/2014) NA CIDADE DE CURITIBA/PR"

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Juranda/PRR$ 7 mil

Inexigibilidade10/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO TÉCNICO SOBRE CREDENCIAMENTO E MARKETPLACES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM FOCO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 8 mil

Dispensa03/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A FASE PRELIMINAR DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - CE · Ibaretama/CER$ 41 mil

Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de curso in company sobre contratações de bens e serviços de TIC, conforme IN nº 94/2022, Lei nº 14.133/2021 e TCU, para capacitação de servidores da UFOPA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 40 mil

Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de empresa para Inscrição em curso sobre 7° CONPAC Congresso de Pregoeiros e Agentes de Contratação, Aplicação e Operacionalização da Lei n°14.133/21.

Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 18 mil

Inexigibilidade05/02/2026

Contratação de empresa visando a realização de inscrição para o curso presencial sobre "Agente de Contratação e Fiscais de Contratos", prática e procedimentos, instituída pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 7 mil

Inexigibilidade05/02/2026

Contratação de empresa visando a realização de inscrição para o curso presencial sobre “Agente de Contratação e Fiscais de Contratos”, prática e procedimentos, instituída pela Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE · Entre Rios do Oeste/PRR$ 7 mil