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211 resultados para "para o acolhimento institucional"

Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de serviços especializados de acolhimento institucional em modalidade de residência inclusiva, destinados ao atendimento de usuária com transtornos psiquiátricos, em situação de vulnerabilidade social, visando ao cumprimento de determinação judicial proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena/MG, assegurando-lhe moradia, cuidados contínuos, acompanhamento interdisciplinar e proteção integral, em conformidade com a legislação aplicável e com as diretrizes da política de assistência social

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE · Piedade do Rio Grande/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Emenda Parlamentar da Programação 411760220260003 (Estrutura SUAS), Emenda Parlamentar nº37020004, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Estruturação da Rede de Serviços SUAS – Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Casa de Passagem - IPAC de Palmas, Estado do Paraná.

CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 50 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa especializada companhias/agências aéreas de viagens e turismo (menor cotação do dia) para aquisição de passagens aéreas incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes para trecho nacional para encaminhar 4 (quatro) crianças do Serviço de Acolhimento Institucional para o retorno à sua família extensa conforme Decisão Judicial autos nº 5031902- 42.2025.8.24.0008/SC.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ININTERRUPTO (24 HORAS) PARA IDOSOS COM 60 ANOS OU MAIS, DE AMBOS OS SEXOS, EM PERÍODO INTEGRAL A PESSOAS IDOSAS COM GRAU DE DEPENDÊNCIA I, II E/OU III, PREVISTO PARA IDOSOS QUE NÃO DISPÕEM DE CONDIÇÕES PARA PERMANECER COM A FAMÍLIA, COM VIVÊNCIA DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA E NEGLIGÊNCIA, EM SITUAÇÃO DE RUA E DE ABANDONO, COM VÍNCULOS FAMILIARES FRAGILIZADOS OU ROMPIDOS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE-PR · Vera Cruz do Oeste/PRR$ 1,7 mi
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação de instituição especializada no serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de 0 (zero) até 18 (dezoito) anos incompletos, de ambos os sexos, inclusive com deficiência, sob medida de proteção, ou ainda em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, residentes e domiciliadas no município de Itajaí, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itajaí - FMAS · Itajaí/SCR$ 1,5 mi
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação da denominada "ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DAS PESSOAS CARENTES", oriunda do Credenciamento n. 001/2025, PRC n. 113/2025, para prestação de SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, para atendimento às pessoas idosas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e que tenham vínculos familiares fragilizados ou rompidos e que não possuam condições de autossustentabilidade ou suporte familiar adequado, pelo período de 05 (cinco) anos.

Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar, para atender Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Serviço de Saúde Mental, Hospital Doutor José Maria Morais, UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas – Bem Viver, em Atendimento à Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança deAssistência Social, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 0