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235 resultados para "seleção tem como objeto"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

A presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO tem por objeto a seleção de propostas para fornecimento de medicamentos, por meio de Sistema de Registro de Preços, COM ENTREGAS PARCELADAS, para disponibilização aos 398 municípios consorciados, a lista de municípios está disponível no site do Consórcio (www.consorcioparanasaude.com.br), pelo período de 12 (doze) meses.

EPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 25,8 mi
Credenciamento24/04/2026encerrado

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de entidade privada sem fins lucrativos, para fins de celebração de CONTRATO DE GESTÃO com o Município de Eunápolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde, visando à operacionalização, ao gerenciamento e à execução de atividades, ações e serviços de saúde, de forma continuada e em tempo integral (24 horas por dia), no Hospital Geral de Eunápolis, conforme as diretrizes, metas, indicadores e condições estabelecidas no Plano de Trabalho, neste Edital e em seus Anexos.

Prefeitura Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 73,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/04/2026encerrado

A presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO tem por objeto a seleção de propostas para fornecimento de medicamentos, por meio de Sistema de Registro de Preços, COM ENTREGAS PARCELADAS, para disponibilização aos 398 municípios consorciados, a lista de municípios está disponível no site do Consórcio (www.consorcioparanasaude.com.br), pelo período de 12 (doze) meses.

EPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 25,1 mi
Inexigibilidade23/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ORIUNDO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 187/2025: O CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DESTE MUNICÍPIO, PARA FINALIDADES DIVERSAS BEM COMO AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA PARA FINS LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO EDIFICADO, DESAPROPRIAÇÕES, PERMUTAS, DOAÇÕES, CONSTRUÇÕES, DAÇÃO EM PAGAMENTO, ENTRE OUTROS.

MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 540
Credenciamento17/04/2026

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração, em cumprimento a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 610 de 01 de novembro de 2016, e pelos demais normativos aplicáveis, para a celebração de parceria com o Município de Francisco Beltrão/PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para execução de projeto voltado a integração ao mundo do trabalho, âmbito do Programa ACESSUAS Trabalho, destinado à inserção de até 150 adolescentes, com idade entre 14 e 18 anos incompletos, atendidos e encaminhados pela Política Municipal de Assistência Social. Os adolescentes indicados para inserção no mundo do trabalho serão, obrigatoriamente, encaminhados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e pelos Serviços de Acolhimento Institucional e/ou Familiar. Sobre os encaminhamentos, dos adolescentes serão direcionados aos Centros de Convivência Adelíria Meurer, CEJU e Sensibilizar, para ao Programa Acessuas Trabalho. Posteriormente, serão inseridos nas ações de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho. Terão prioridade no atendimento os adolescentes beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aqueles em acolhimento institucional, em cumprimento de medidas socioeducativas, em situação de trabalho infantil, bem como os adolescentes inseridos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), entre outros públicos definidos pela Resolução CNAS nº 01/2013. A execução e a metodologia do programa deverão ocorrer exclusivamente na modalidade presencial, seguindo integralmente os atos normativos aplicáveis à Aprendizagem Profissional e às políticas de proteção à criança e ao adolescente, incluindo a Lei Federal n° 8.742/1993 (LOAS), Lei Federal n° 8.069/1990 (ECA), Lei Federal n° 10.097/2000 (CLT – Aprendizagem), Decreto Federal n° 9.579/2018, Portaria TEM n° 723/2012, Resolução CNAS n° 33/2011, Resolução CNAS n° 109/2009, Nota Técnica n° 02/2017/DRSP/SNAS/MDS, além de outras regulamentações legais referentes à Aprendizagem Profissional para Adolescentes

Departamento de Assistencia Social · Francisco Beltrão/PRR$ 60 mil
Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de obras de infraestrutura viária na Rodovia Municipal ERM-120, situada na comunidade de Santana, no Município de Ermo/SC, contemplando um trecho com extensão aproximada de 669,81 metros. A execução deverá obedecer às especificações técnicas e diretrizes constantes no edital e em seus anexos, incluindo o memorial descritivo, o cronograma físico-financeiro, a planilha orçamentária, o projeto executivo e demais documentos que integram o certame.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 765 mil
Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de obra de adequação operacional da capacidade de escoamento do Rio Itoupava, no Município de Ermo/SC, em trecho aproximado de 3.500 metros, localizado no perímetro urbano, contemplando as intervenções, serviços, fornecimentos e operações necessários à recuperação da funcionalidade hidráulica, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste edital, no projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, peças gráficas e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 4,8 mi
Dispensa09/04/2026encerrado

A presente demanda tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de moedas 3D personalizadas, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição de moedas institucionais 3D personalizadas justifica-se pela necessidade de dispor de um instrumento simbólico de reconhecimento, representação e preservação das tradições no âmbito desta Organização Militar.

COMANDO DE OPERACOES NAVAIS · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas, visando Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas Aquisições de Oxigênio Medicinal com fornecimento de cilindros em regime de comodato, Regulador de Pressão e fluxômetro para oxigênio, para atender a demanda do Hospital Municipal de Amaporã, em atendimento a secretaria Municipal de Saúde.

Prefeitura Municipal de Amaporã - PR · Amaporã/PRR$ 91 mil