Inexigibilidade23/04/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 13/2026/DETRAN para locação de imóvel para estabelecimento de Ponto de Atendimento do DETRAN no município de Ibirama/SC.
Departamento Estadual de Trânsito · Florianópolis/SCR$ 301 mil
220 resultados para "[INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº"
Inexigibilidade23/04/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0054/2026 - OBJETO: Locação de área rural onde fica instalado o reservatório de água responsável pelo abastecimento e distribuição no Distrito de Cassilândia.
Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 21 mil
Inexigibilidade17/04/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0052/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade16/04/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 15/2026 - Acolhimento do Sr. E.B. de O. com a instituição de longa permanência para idosos na Florence Ninghtingale Ltda, decorrente de despacho/decisão do dia 28/10/2025 nos autos do processo nº 5000886-07.2025.8.21.0153/RS, nos termos do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021
MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade15/04/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 3/2026: CONTRATAÇÃO DE 7 INSCRIÇÕES NO EVENTO "SEBRAE EXPERIENCE 2026" PARA ATENDER DEMANDA ASSESSORIA DE PROJETOS E EMPREENDEDORISMO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFRN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 840
Inexigibilidade14/04/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 16/2026 - Aquisição de vaga de acolhimento da adolescente S.P. dos S. de A., com a instituição Lar Bom Pastor de Ivagaci e Escola Profissional, conforme despacho/decisão do dia 11/02/2026, nos autos do processo nº 5000155-74.2026.8.21.0153/RS, nos termos do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.
MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 51 mil
Inexigibilidade14/04/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 17/2026 - Aquisição de vaga de acolhimento da adolescente P. E. dos S. de A., com a instituição Lar Bom Pastor de Ivagaci e Escola Profissional, conforme despacho/decisão do dia 18/03/2020, nos autos do processo nº 153/5.20.0000014-4, nos termos do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.
MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 51 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 18/2026 - Concessão de Patrocínio a atletas femininas tucunduvenses para participação na Copa Cristal, a ser realizada nos dias 17 e 18 de abril de 2026 na cidade de Porto Alegre-RS, nos termos da Lei Municipal 1.174/2023 e do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.
MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade09/04/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026-“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROCESSAMENTO, TRATAMENTO E CRUZAMENTO DE DADOS FISCAIS PROVENIENTES DO SIMPLES NACIONAL, MEDIANTE IMPORTAÇÃO E ANÁLISE DE ARQUIVOS DISPONIBILIZADOS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COM VISTAS À IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS ENTRE O FATURAMENTO DECLARADO PELOS CONTRIBUINTES E AS INFORMAÇÕES REGISTRADAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, POSSIBILITANDO A CORRETA APLICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO ISSQN E A GERAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, BEM COMO O APOIO TÉCNICO ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, LANÇAMENTO E COBRANÇA ADMINISTRATIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE AMAMBAI – MS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS · Amambai/MSR$ 42 mil
Inexigibilidade09/04/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0047/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação provisória da Guarda Municipal de Itambé-BA, em atendimento à demanda da Secretaria de Administração.
Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade07/04/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 14/2026 - Contratação da Associação Beneficente Oswaldo Cruz de Horizontina-RS para prestação de procedimentos específicos de média complexidade aos pacientes do município que necessitam de tratamento, nos termos do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.
MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 613 mil
Inexigibilidade07/04/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 2/2026: CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DO SOFTWARE ORÇAFASCIO PARA A SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA DA UFRN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 13 mil
Inexigibilidade06/04/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 905 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 13/2026 - Aquisição de vaga para idoso em lar de acolhimento Marlene Pires Hamerski, nos termos do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, bem como de Decisão Judicial anexa ao processo.
MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade27/03/2026
EXERCÍCIO: 2026ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº 04/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2026OBJETO: 1.1LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO USO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, ESTACIONAMENTO E GUARDA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SALAS ADMINISTRATIVAS conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar e Edital de Chamamento Público para Seleção de Propostas de Alguel de Imóvel ao Município nº 01/2025
PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 114 mil
Inexigibilidade26/03/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0040/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria tributária.
Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 36 mil
Inexigibilidade25/03/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 06/2026 - Contratação de Espaço Esportivo Externo para Realização das Aulas de Educação Física do Ensino Médio Integrado do IFRS Campus Porto Alegre
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 12/2026 - Contratação de empresa especializada na área de psicologia organizacional para prestação de serviços de acompanhamento psicossocial aos servidores públicos municipais, por meio de encontros grupais periódicos e ações voltadas à promoção da saúde mental , prevenção de riscos psicossociais, desenvolvimento socioemocional e melhora do clima organizacional no ambiente de trabalho, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea 'f', da Lei 14.133/2021.
MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 56 mil
Inexigibilidade20/03/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0038/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026
O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte Empresa: RAIMUNDO & CAPELA - CONSULTORIA JURÍDICA, inscrita no CNPJ: 07.038.997/0001-18, com sede Rua Senador José Henrique, 130, 30 andar, sala 301, bairro Ilha do Leite, CEP n° 50.070-460, na cidade do Recife (PE), o objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 030/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 0
Inexigibilidade17/03/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026 SEI 28787689, relativo à contratação da empresa Instituto de Direito Contemporâneo - IDC para o fornecimento de 1 (uma) inscrição para o advogado chefe do Instituto, para o curso: Prática Avançada nos Tribunais Superiores, que ocorrerá de forma on-line.
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade16/03/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da sede do Centro de Referência de Assistência Social, CRAS Felipe Achy.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade13/03/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 8/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 460 mil
Inexigibilidade12/03/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 09/2026 - Contratação da Associação Educacional Obra OBRAMIS para aquisição vagas em turma de creche, turno integral, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.
MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 879 mil
Inexigibilidade12/03/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0033/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil