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343 resultados para "É objeto da presente"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS. O presente objeto visa a criação de Ata de Registro de Preços para contratação de futura aquisição centralizada de material de consumo de café, com fornecimento parcelado, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme quantitativos, especificações e condições definidas no Termo de Referência objeto da licitação.

EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 415 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS DE COMUNICACAO VISUAL PARA ACOES DE EDUCACAO AMBIENTAL ORIENTACAO A POPULACAO E DIVULGACAO DO SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DOS RESIDUOS ORGANICOS DO MUNICIPIO O PRESENTE OBJETO SE DESTINA A ATENDER AS DEMANDAS EXCLUSIVAMENTE DO PROJETO UVRO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU E ITAIPU BINACIONAL E SERA CUSTEADO COM RECURSO DO CONVENIO 4500068659

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 87 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção da proposta mais vantajosa à Administração, visando ao Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, insumos, componentes e acessórios genuínos ou originais, necessários ao atendimento das máquinas e veículos integrantes da frota municipal, conforme parâmetros, composições, códigos, serviços/Hora homen e valores constantes no sistema de orçamentação e gestão denominado Sistema TRAZ VALOR. Entende-se como abrangidos pelo presente objeto todos os itens, insumos, componentes, serviços e composições técnicas que estejam devidamente cadastrados, parametrizados e disponíveis no Sistema TRAZ VALOR, observadas as condições, critérios de julgamento e limites estabelecidos neste edital e em seus anexos. A contratação dar-se-á mediante maior desconto aplicado sobre os valores constantes no Sistema TRAZ VALOR, conforme quantidades estimadas e especificações constantes no Anexo I e demais disposições deste edital.

MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 42
Inexigibilidade20/02/2026

O PRESENTE OBJETO TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL ADEQUADO À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, COMM INFRAESTRUTURA QUE ATENDA ÀS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E CAPACIDADE OPERACIONAL NECESSÁRIAS CONFORME DECISÃO JUDICIAL NÚMERO 0000373362024.52100016. IMÓVEL LOCALIZADO NA AV: JOÃO BATISTA DA SILVA , LAGOA DO FERREIRO DE FORA, ASSÚ R/N...

Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 96 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

Contratação empresa especializada em consultoria e assessoria (técnica e jurídica) em assuntos ligados ao Departamentos de Pessoal e Recursos Humanos e ao Fisco Federal, com foco na orientação, na composição, no tratamento e na transmissão de informações aos sistemas de obrigações fiscais acessórias (eSocial, EFD-REINF, DCTF, DCTF-WEB), auxiliando na correta composição financeira dos tributos incidentes sobre a remuneração dos servidores (INSS e IRRF); no exame das rotinas auditáveis referentes à folha de pagamentos; na orientação, na implementação e adequação técnica e jurídica de processos internos para a correta tributação previdenciária e de imposto de renda de pessoas jurídicas elaboração de relatórios, pareceres jurídicos, bem como na transmissão de informações ao EFD-REINF; elaboração de relatórios, pareceres jurídicos opinativos e documentos técnicos em conformidade com a legislação tributária pertinente; conferência de dados para o enceramento da DCTFWeb e emissão dos DARF’s; assessoria previdenciária geral no parcelamento de dívidas e demais atos junto à Receita Federal do Brasil e PGFN e; ainda, capacitação sobre temas específicos concernentes ao presente objeto.

CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE · Peixe/TOR$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

O presente objeto tem como finalidade a realização de registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes personalizados e aquisição de material de reagate e EPI (equipamento de proteção individual) para os profissionais do SAMU 192 ( serviço de atendimento Móvel de urgência), em atendimento as necessidades das Secretarias Municipal de Saúde de Porto Murtinho-MS por um período de 12 ( doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 48 mil