Inexigibilidade10/02/2026MATERIAL APOSTILADO 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA · Jacutinga/MGR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE APOSTILAS COMPLEMENTARES PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRANDIBA-PEUnidade Única · Mirandiba/PER$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Material Gráfico, compreendendo a impressão de apostilas com 120 páginas, devidamente numeradas, sendo 60 páginas coloridas e 60 páginas em preto e branco, encadernadas com mola de 20 mm, contendo capa plástica frontal transparente e capa traseira preta, para atendimento da necessidade da escola conectada a esta Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO · Mirante da Serra/ROR$ 28 mil
Inexigibilidade05/02/2026AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO COMPOSTO POR MATERIAIS PEDAGÓGICOS (APOSTILAS) PARA ESTUDANTES E PROFESSORES (MATERIAIS COMPLEMENTARES E ACELERADORES DE APRENDIZAGEM), AMBIENTE EDUCACIONAL COM CONTEÚDOS DIGITAIS, CONSULTORIA EDUCACIONAL, FORMAÇÃO CONTINUADA, SERVIÇOS PEDAGÓGICOS, EM ATENDIMENTO OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE MS.MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 2,9 mi
Dispensa05/02/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE LÁPIS DE COR, DESTINADAS À COMPOSIÇÃO DOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR DOS ALUNOS DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. TENDO EM VISTA QUE A QUANTIDADE ANTERIORMENTE ADQUIRIDA NÃO É SUFICIENTE PARA ATENDER À TOTALIDADE DA DEMANDA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS E APOIAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCATIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR. OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS IRÃO COMPOR OS KITS DE MATERIAL ESCOLAR FORNECIDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OS QUAIS CONTEMPLAM, ALÉM DOS ITENS PEDAGÓGICOS, MOCHILA, MATERIAL APOSTILADO E KIT DE UNIFORME ESCOLAR COMPLETO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil
Dispensa04/02/2026Despesa empenhada para serviço de encadernação de apostilas didáticas destinados aos alunos da Escola Municipal Pequeno Cidadão do município de Santiago do sul - SC. Art. 75, Inc. II Lei (14.133/2021).PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 434
Inexigibilidade04/02/2026AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO PARA FORNECIMENTO DE APOSTILAS (MATERIAL DIDÁTICO) PARA OS ALUNOS E EDUCADORES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (04 E 05 ANOS) E DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL (1º E 2º ANOS) PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃOMUNICÍPIO DE MONTE SIÃO · Monte Sião/MGR$ 425 mil
Inexigibilidade04/02/2026AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO PARA FORNECIMENTO DE APOSTILAS (MATERIAL DIDÁTICO) PARA OS ALUNOS E EDUCADORES PARA TODOS OS ANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II, EXCETO DE 1º E 2º ANOS, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃOMUNICÍPIO DE MONTE SIÃO · Monte Sião/MGR$ 1,1 mi
Dispensa03/02/2026encerradoServiços gráficos (impressos, plastificação e acabamento) - apostila em impressão offset, no tamanho 265 mm x 195 mm, com até 250 páginas, encadernação em espiral, capa em 4x0 cores em papel triplex 250 g/m² com verniz UV total e miolo em 4x4 cores em papel sulfite branco 75 g/m².CPI-FUNDAÇÃO AMP PESQ INOV ENS. EXT. IF PIAUÍ · Teresina/PIR$ 6 mil
Dispensa03/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO PROFISSIONAL, CONSISTENTE NA REALIZACAO DE CURSO DE MAQUIAGEM PROFISSIONAL, COM DURACAO DE TRES MESES, INCLUINDO CURSO DE DESIGNER DE SOBRANCELHAS E APLICACAO DE HENNA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE TODO O MATERIAL NECESSARIO A EXECUCAO DAS ATIVIDADES FORMATIVAS.O SERVICO DEVERA CONTEMPLAR TODO O MATERIAL DIDATICO E DE CONSUMO, TAIS COMO APOSTILAS, INSUMOS PARA MAQUIAGEM, CERTIFICADOS DE CONCLUSAO, BEM COMO TODAS AS DESPESAS RELACIONADAS A TRANSPORTE E ALIMENTACAO, AS QUAIS SERAO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.O CURSO DEVERA SER EXECUTADO COM A FORMACAO DE DUAS TURMAS POR TURNO, SENDO UMA NO PERIODO MATUTINO E OUTRA NO PERIODO VESPERTINO, CADA TURMA COM ATE 12 ALUNAS, TOTALIZANDO ATENDIMENTO SIMULTANEO CONFORME A ORGANIZACAO ESTABELECIDA PELA CONTRATANTE.DEVERA AINDA ESTAR INCLUIDA, MEDIANTE CONCORDANCIA DA CONTRATANTE, A REALIZACAO DE WORKSHOP DE PERMANENTE DE CILIOS, DESTINADO AS CURSISTAS E AO PUBLICO INTERESSADO, COM VAGAS LIMITADAS, TENDO COMO FINALIDADE A APRESENTACAO DE FORMATOS DE ATUACAO PROFISSIONAL, CONTATOS DE FORNECEDORES E Nocoes DE ADMINISTRACAO DO NEGOCIO.A CARGA HORARIA DO CURSO SERA DE 32 HORAS MENSAIS, CORRESPONDENDO A 8 HORAS SEMANAIS, DEVENDO SER CUMPRIDA INTEGRALMENTE CONFORME CRONOGRAMA A SER APROVADO PELA CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade03/02/2026Aquisição do material didático apostilado Solução Prosinha Vol. 1 AL – 03 anos, desenvolvido pela Solução Educacional Saber, destinado ao uso em escolas de educação infantil para o biênio 2026-2027, abrangendo coleção para as turmas do Maternal 2 da Educação Infantil.SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO · Sidrolândia/MSR$ 129 mil
Inexigibilidade30/01/2026Aquisição de apostilas pedagógicas destinadas ao atendimento da Educação Infantil, do Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais, e do Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino de Campo Belo do Sul/SC, produzidas e comercializadas de forma exclusiva por fornecedor detentor dos direitos autorais e de distribuição, visando garantir a continuidade, padronização e qualidade do processo de ensino-aprendizagem, em conformidade com o projeto pedagógico da rede municipal.MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 400 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE LIVROS DIDÁTICOS (APOSTILADOS) COMPLETOS, INCLUINDO MATERIAL DIDÁTICO POR DISCIPLINA E POR TRIMESTRE, AMBIENTE DIGITAL DE APRENDIZAGEM, PROGRAMA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PEDAGÓGICA, SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ACADÊMICO, SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL E MATERIAIS COMPLEMENTARES, DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSNO DE AMARAL FERRADOR-RS.Prefeitura Municipal de Amaral Ferrador · Amaral Ferrador/RSR$ 132 mil
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerradoAquisição de máquina automática de produção industrial para PERFURAÇÃO de papel para montagem de apostilas e cadernos que utilizam espirais em policloreto de vinila (PVC), conforme as disposições contidas em edital.COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 263 mil
Pregão - Eletrônico27/01/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DA COLEÇÃO LYCEUM E DE APOSTILAS PARA O PRÉ I E II, EDUCAÇÃO INCLUSIVA, AVALIAÇÃO MUNICIPAL DO FUNDAMENTAL I E IIMUNICÍPIO DE QUEIMADAS-PB · Queimadas/PBR$ 5,7 mi
Inexigibilidade27/01/2026O presente Termo de Referência tem por objeto o pagamento de 01 (uma) inscrição no Seminário Nacional "TCU, TCEs e Judiciário na Lei nº 14.133/2021: Precedentes que Orientam as Contratações Públicas", promovido pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, a ser realizado de 1º a 3 de dezembro de 2025, presencialmente, no Windsor Plaza Brasília (SHS Quadra 5, Bloco H, Asa Sul, Brasília/DF), conforme proposta comercial e carta de exclusividade apresentadas nos autos. A inscrição contempla: participação integral no seminário (24 horas); 3 almoços; 6 coffee breaks; livro “Lei de Licitações e Contratos – 14.133/21 – 11ª Edição”; apostila específica do evento; material de apoio; certificado de participação. O servidor participante será: Fernando de Oliveira Alves, matrícula 163.594-8..ERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIAL · Natal/RNR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO ESTRUTURADO, COMPOSTO POR MATERIAL DIDÁTICO (APOSTILAS) CONSUMÍVEL PARA ESTUDANTES E MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA PROFESSORES, DESTINADOS AOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALINHADOS À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), INCLUINDO RECURSOS PEDAGÓGICOS IMPRESSOS E DIGITAIS, FORMAÇÃO CONTINUADA E SUPORTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 1,2 mi
Inexigibilidade26/01/2026Aquisição de sistema de ensino, compreendendo o fornecimento de apostilas e materiais didáticos pedagógicos, destinados aos alunos e educadores das escolas da rede municipal de ensino, abrangendo a Pré-Escola II e o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município Urussanga/SC, visando o apoio ao processo de ensino aprendizagem nas unidades escolares municipais.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 254 mil
Dispensa26/01/2026encerradoContratação de empresa para o fornecimento de 910 (novecentas e dez) apostilas de LIBRAS, para distribuição aos alunos dos 1ºs ao 5ºs anos do Ensino Fundamental I, da Rede Pública Municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS · Arapongas/PRR$ 29 mil
Dispensa26/01/2026Contratação de empresa para o fornecimento de 910 (novecentas e dez) apostilas de LIBRAS, para distribuição aos alunos dos 1ºs ao 5ºs anos do Ensino Fundamental I, da Rede Pública Municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Fundamental · Arapongas/PRR$ 29 mil
Inexigibilidade23/01/2026CONTRATAÇÃO DE CASA ASSISTÊNCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO A G.W., NA INSTITUIÇÃO CAGERE CASA ASSISTENCIAL LTDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5007065-13.2020.8.24.0067/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL - 3º APOSTILAMENTO E 4º ADITIVO AO CONTRATO 01/2022 PROCESSO ADM 31/2021, INEXIGIBILIDADE 10/2021 PARA O PERÍODO DE JANEIRO A 07/12/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 74 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento de sistema de ensino apostilado, plataforma educacional e assessoria pedagógica para a Educação Básica e Ensino Fundamental.Prefeitura Municial de Santa Maria da Serra · Santa Maria da Serra/SPR$ 1,1 mi
Dispensa23/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO E MONTAGEM DE APOSTILAS DE 1º AO 5º ANO PARA USO NO ANO LETIVO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU · São Paulo/SPR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO CONTINUADO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO GRÁFICA DE CADERNOS DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS (APOSTILAS) DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Tucumã/PAR$ 184 mil
Dispensa22/01/2026Aquisição da Coleção de material didático para o ensino de Língua Inglesa (apostila) destinado aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular BNCC e com o Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas Common European Framework of Reference for Languages CEFR.Departamento de Educação · Nova Itaberaba/SCR$ 22 mil