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240 resultados para "- O presente Chamamento"

Credenciamento22/04/2026

Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público do Prêmio Monte Alegre Junino 2026, a seleção e premiação de grupos formais e/ou informais de Quadrilhas Juninas atuantes no município de Monte Alegre/RN, com a finalidade de incentivar, valorizar e fortalecer as manifestações culturais tradicionais do ciclo junino, por meio da concessão de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), destinados ao reconhecimento, apoio financeiro e estímulo à produção, manutenção e difusão das expressões culturais típicas do período junino no âmbito do município.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 20 mil
Credenciamento14/04/2026

1.1. O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, visando à atuação presencial nos municípios consorciados ao CISAMURES, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando as seguintes modalidades: I – Médico regulador, com atuação na regulação de atendimentos, organização de fluxos assistenciais e definição de prazos, com remuneração por hora trabalhada; II – Médico clínico geral, com atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com remuneração por produção, conforme demanda efetivamente executada. Os serviços serão prestados de forma contínua e sob demanda, conforme necessidade dos municípios consorciados, mediante disponibilização das demandas por meio do sistema eletrônico do CISAMURES, observados os valores constantes na tabela própria prevista no Anexo IV deste edital. 1.2. A prestação dos serviços ocorrerá de forma presencial nas unidades de saúde indicadas pelos municípios consorciados, observando as disposições da Resolução nº 10/2024 do CISAMURES, bem como as demais normas aplicáveis à execução dos serviços no âmbito do consórcio. 1.3. O credenciamento não gera direito subjetivo à contratação, constituindo-se em mera expectativa de prestação de serviços, sendo a convocação dos credenciados realizada conforme a necessidade dos municípios consorciados, disponibilidade dos profissionais e critérios operacionais estabelecidos pelo CISAMURES. 1.4. O presente edital de chamamento público rege-se pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no que se refere à inexigibilidade de licitação e ao procedimento auxiliar de credenciamento, bem como pela Resolução CISAMURES nº 26/2025, e demais normas complementares aplicáveis, inclusive aquelas que vierem a substituí-las ou atualizá-las.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 1 mil
Credenciamento14/04/2026encerrado

O objeto do presente processo de chamamento público é a permissão remunerada de uso de espaço público, para a exploração de barracas destinadas a atividade econômica (comércio de Bebidas, produtos de alimentícios e outros), espaços para food trucks e parques de diversões, sujeita a prévia licença da Prefeitura Municipal, durante o 5º Festival Nacional de Arte, Café e Cozinha Mineira de Nepomuceno, a ser realizado nos dias 01, 02, e 03 de maio de 2026, no município de Nepomuceno.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Nepomuceno/MGR$ 22 mil
Credenciamento30/03/2026encerrado

O presente procedimento de chamamento público tem por objeto selecionar pessoas jurídicas de direito privado, de qualquer ramo de atividade interessadas em patrocinar e/ou apoiar o evento "ARRAIÁ DA ITA”, em troca de divulgação, propaganda e comercialização dos seus produtos, observando-se os princípios da impessoalidade, moralidade administrativa, proporcionalidade, economicidade, eficiência, transparência e publicidade, na Cidade de Itaberaba-BA, conforme condições e regramentos estabelecidos neste Edital de Credenciamento e seus anexos, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Itaberaba · Itaberaba/BAR$ 585 mil
Credenciamento23/03/2026234 dias

Constitui objeto do presente Edital o CHAMAMENTO PÚBLICO de pessoas físicas e de pessoas jurídica, para o CREDENCIAMENTO COMO MODELO VIVO profissional, para prestação de serviço presencial, no intuito de atender as disciplinas do curso de Graduação em Artes Visuais do Campus de Curitiba I - Embap, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital, no termo de referência e demais anexos deste.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ DE PARANAVAÍ · Paranavaí/PRR$ 15 mil
Credenciamento16/03/2026154 dias

O presente edital de Chamamento Público tem como objeto, o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos, para atender às necessidades da frota oficial da Administração Municipal de Restinga Sêca, incluindo Secretarias, Departamentos e demais unidades vinculadas. O credenciamento visa permitir a contratação, de forma não exclusiva e conforme demanda, de empresas aptas a realizar serviços de lavagem necessários à adequada conservação dos veículos do Município, observadas as especificações técnicas, condições e valores estabelecidos no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA - RS · Restinga Sêca/RSR$ 225 mil
Credenciamento05/03/2026178 dias

Trata o presente edital de Chamamento Público para credenciamento para a locação de imóveis para aluguel social para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, destinados à moradia de famílias em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, conforme estabelece a Lei de Benefícios Eventuais, em conformidade com as especificações e descrições constantes deste edital e respectivo termo de referência

Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães · Wenceslau Guimarães/BAR$ 16 mil
Credenciamento06/02/2026155 dias

O presente edital de Chamamento Publico tem como objeto o credenciamento de empresas especializadas na prestacao de servicos de lavagem e higienizacao de veiculos para atender as necessidades da frota oficial da Administracao Municipal de Restinga Seca incluindo Secretarias Departamentos e demais unidades vinculadas. O credenciamento visa permitir a contratacao de forma nao exclusiva e conforme demanda de empresas aptas a realizar servicos de lavagem necessarios a adequada conservacao dos veiculos do Municipio observadas as especificacoes tecnicas condicoes e valores estabelecidos no Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 225 mil
Inexigibilidade22/06/2026

1.1. O objeto do presente instrumento é o Chamamento público complementar tem por objeto o credenciamento adicional de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Munícipio de Ubaitaba/Bahia, abrangendo rotas escolares não contempladas no Chamamento Público nº 004/2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 30 mil
Credenciamento06/04/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é o Chamamento Público para seleção de empresas do ramo da construção civil, com vistas à elaboração e apresentação de estudos e projetos de engenharia/arquitetura necessários à produção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (EHIS), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), com foco na modalidade FAR (Fundo de Arrendamento Residencial),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 9,4 mi
Inexigibilidade06/03/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/2025 O CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE RECICLADORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEBIMENTO, TRIAGEM, PROCESSAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS POTENCIALMENTE REUTILIZÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS SECOS, PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU, CLASSIFICADOS QUANTO À ORIGEM COMO DOMICILIARES E EQUIPARADOS, BEM COMO DE LIMPEZA URBANA, EXCLUSIVAMENTE COLETADOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO,

Gabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente · Itaperuçu/PRR$ 111 mil
Credenciamento26/02/2026101 dias

O objeto do presente edital é o chamamento público, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, para que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais regularmente inscritos no CREFITO-5 possam obter benefícios na aquisição de bens e serviços, mediante a oportuna identificação profissional, em atenção à competência estabelecida no art. 7º, inciso XII, da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, para o estímulo à exação prof

CONSELHO REG. DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento03/06/2026encerrado

CONSTITUI-SE OBJETO DO PRESENTE CERTAME A REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA JURÍDICAS OU FÍSICAS PROPRIETÁRIAS, COM O OBJETIVO DE PROSPECÇÃO DO MERCADO DE IMÓVEIS PARA FINS DE FUTURA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO, DEVIDAMENTE MATRICULADO E REGULARIZADO QUE POSSA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO PREMENTE DE NOVO ESPAÇO FÍSICO, PARA ABRIGAR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CERES-G0 (PREVCERES), NO MUNICÍPIO DE CERES-GO.

PREVCERES · Ceres/GOR$ 1,3 mi