Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

258 resultados para ".Constitui objeto deste Termo"

Leilão - Presencial18/06/2026encerrado

Constitui objeto deste Leilão a alienação de imóvel desafetado pertencente ao patrimônio do Município de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações da Lei Complementar nº 243, de 10 de dezembro de 2025, e do Termo de Avaliação de Bens Imóveis Alienáveis elaborado pela Comissão instituída pela Portaria nº 405/2025.

Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 53 mil

Dispensa28/04/2026

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratacao de empresa para fornecimento e instalacao de superpostes em praca do Conjunto Habitacional Mariopolis I Bairro Armando Broch Novelo conforme descrito no Anexo I Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 34 mil

Dispensa14/04/2026encerrado

Constitui objeto desta formalização de demanda a contratação dos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares de natureza acessórias e complementar para atender as necessidades da Câmara Municipal de Currais Novos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Câmara Municipal · Currais Novos/RNR$ 225 mil

Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE PIRACEMA/MG, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 1261002507/2025/SEE, conforme quantidade, qualidade e especificações descritas no Termo de Referência, anexo I deste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG · Piracema/MGR$ 900 mil

Dispensa23/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente dispensa a aquisição de máquina produtora de gelo, nova, sem uso anterior, destinada ao atendimento das necessidades deste Conselho Federal Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, em observância à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRACAO-CFA/DF · Brasília/DFR$ 5 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado

Constitui objeto deste Pregão Registro de preços para aquisição de uniformes para os projetos sociais de ballet, Karatê, capoeira e música, a ser utilizada conforme necessidade do município, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 206 mil

Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV - NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA -BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO 986993/2025, descritos neste instrumento de projeto básico, segundo o regime de execução de empreitada por preço global.

Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira · Muniz Ferreira/BAR$ 2,8 mi

Dispensa30/06/2026

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratacao de empresa para a elaboracao de projeto arquitetonico estrutural eletrico e prevencao de combate a incendios para pista de laco conforme previsto no Anexo I Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 22 mil

Inexigibilidade25/05/2026

Constitui objeto deste a locação do imóvel situado na rua Nelson Muniz, centro deste município para fins residenciais do abrigo dos idosos do Centro de Acolhimento Bom Samaritano – Lar da 3° Idade, conforme o Termo de Colaboração e Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o município de Piatã e a Associação Centro de Acolhimento Bom Samaritano, para o período de 08 (oito) meses.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 10 mil

Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços construção de unidades habitacionais pelo programa minha casa minha vida, no município de Muniz Ferreira – Ba, através do termo de compromisso com o Ministério das Cidades nº 974412 /2025, descritos neste instrumento de projeto básico, segundo o regime de execução de empreitada por preço global

Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira · Muniz Ferreira/BAR$ 3,1 mi

Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado

Constitui objeto desta licitação a: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA – BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. OPERAÇÃO Nº 986968 /2025, descritos neste instrumento de projeto básico, segundo o regime de execução de empreitada por preço global.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 2,7 mi

Pregão - Eletrônico27/01/2026encerrado

Constitui objeto deste Pregão MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de empresa responsável para ministrar aulas de musicalização e de viola, a ser ministrados aos alunos das escolas municipais, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 76 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado

Constitui objeto deste Pregão o Registro de preços para aquisição de inseticida biológico para mosquitos borrachudos visando o bem estar dos munícipes, a ser utilizada conforme necessidade do município, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 50 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente Edital a aquisição de Fitas HGT On Call Plus , destinadas às demandas da Farmácia Básica e do Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Termo de Referência deste edital.

Setor de Licitações - Comissão Permanente · Barra do Ribeiro/RSR$ 135 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente edital, a aquisição de lona piramidal impermeável, destinada à cobertura de estruturas utilizadas em eventos, feiras, ações institucionais e demais atividades promovidas pelo Município, conforme especificações do Termo de Referência deste edital.

Setor de Licitações - Comissão Permanente · Barra do Ribeiro/RSR$ 15 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de materiais, equipamentos e acessórios diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Administração Municipal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência deste edital.

Setor de Licitações - Comissão Permanente · Barra do Ribeiro/RSR$ 23 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerrado

Constitui objeto deste Pregão MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de mão de obra, para limpeza de caixa de água e dedetização e outros de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 559 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas destinadas aquisição de material odontológico para atender as necessidades e demandas Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Teresinha – BA, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 192 mil

Dispensa23/07/2026

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Revisão Crítica e Qualificação Gráfico-Editorial da Matriz Curricular Nacional”, desenvolvido por meio de TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (D. 10426/2020) N° 4/2026 SENASP/MJSP-UNB 14476102, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Universidade de Brasília, em 07/07/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 220 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas destinadas aquisição de medicamentos e insumos para atender as necessidades e demandas Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Teresinha – BA, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 2,0 mi

Inexigibilidade25/05/2026

. Constitui objeto deste a locação de um imóvel situado à Rua Nelson Muniz, centro, deste Município de Piatã, para fins residenciais do abrigo de idosos, do Centro de Acolhimento Bom Samaritano – Lar da 3ª idade, conforme Termo de Colaboração e Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o município de Piatã e Associação Centro de Acolhimento Bom Samaritano, para o período de 08 (oito) meses.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 17 mil

Dispensa30/04/2026

[LICITANET] - Constitui objeto deste Contrato é a Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes e camisetas destinadas as demandas de todas as secretarias do município de Cotegipe-Ba, nas condições estabelecidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 63 mil

Dispensa01/07/2026encerrado

Constitui objeto desta dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para prestaçãode serviços na dedetização, descupinização, Lavagem de caixa d’água e desratização da sede daCâmara Municipal de Itiúba, conforme condições constantes no anexo V – Termo de Referênciado Edital.

Câmara Municipal de Itiúba · Itiúba/BAR$ 19 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

Constitui objeto desta licitação o registro de preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos diversos para atender aos pacientes do Município de Divinópolis/MG acobertados por Mandados Judiciais, conforme especificações do Anexo I deste Edital e Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 352 mil

Dispensa13/03/2026encerrado

1.1. Constitui objeto do presente Termo a aquisição de um exemplar do livro “Comentários à Lei de Licitações e contratos administrativos”, do autor Marçal Justen Filho, editora Revista dos Tribunais, nas características e quantidades definidas na especificação deste Termo de Referência.

Unidade Única · Poços de Caldas/MGR$ 1 mil