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230 resultados para "A Anotação de Responsabilidade"

Dispensa15/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado instalados nas dependências do Core-MG, incluindo a elaboração, implantação e acompanhamento do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), nos termos da legislação vigente, com emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) pelo profissional habilitado responsável pelos serviços, bem como a recomposição total ou parcial de gás refrigerante.

CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 49 mil
Dispensa15/06/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, destinadas à reforma da cobertura da edificação da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, compreendendo, principalmente, a entrega das telhas e demais componentes correlatos, conforme Memorial Descritivo SEI 29160489, Anotação de Responsabilidade Técnica SEI 29161490 e Termo de Referência SEI 29139394.

Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 214
Dispensa15/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E URBANISMO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UM PÓRTICO DECORATIVO NA ENTRADA DA CIDADE DE VILA PROPÍCIO/GO, COMPREENDENDO ESTUDOS PRELIMINARES, CONCEPÇÃO ARQUITETÔNICA, ANTEPROJETO, PROJETO EXECUTIVO, PLANTA DE SITUAÇÃO E LOCAÇÃO, PLANTA BAIXA, PLANTA DE LAYOUT, FACHADAS, CORTES, DETALHAMENTOS CONSTRUTIVOS, PROJETO TRIDIMENSIONAL (3D), MAQUETE ELETRÔNICA, IMAGENS RENDERIZADAS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), BEM COMO TODOS OS DEMAIS DOCUMENTOS, PEÇAS TÉCNICAS E ELEMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO E À FUTURA EXECUÇÃO DA OBRA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 6 mil
Dispensa11/06/2026

Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos de avaliação imobiliária, visando a elaboração de laudos de avaliação mercadológica de imóveis urbanos, conforme os procedimentos estabelecidos pela ABNT NBR 14.653 - Avaliação de Bens, incluindo a emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ou Registro de Responsabilidade Técnica - RRT. A contratação contempla a elaboração de 03 (três) laudos de avaliação imobiliária, referentes aos seguintes imóveis utilizados pelo Município de Céu Azul para prestação de serviços públicos essenciais: Clínica Municipal de Fisioterapia; UBS Central - Unidade Básica de Saúde Central Dr. Carlos Alberto de Paula Fialho; APMI - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância. Os laudos têm por finalidade determinar o valor de mercado dos imóveis, requisito indispensável para instrução dos processos administrativos de doação de imóveis pertencentes ao Estado do Paraná ao Município de Céu Azul.

Departamento de Planejamento · Céu Azul/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade10/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO MIGUEL E ALMAS, LOCALIZADO NA RUA MARCÍLIO DIAS, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME TRANSCRIÇÃO 16.554. CONFORME CONTRATO 79/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 18/2026. ART N. 10524254-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade10/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUAS DO PERÍMETRO URBANO (PRESIDENTE COSTA E SILVA NO BAIRRO ESTRELA, E NA RUA GIOVANI BARICHELLO COM A RUA ERNESTO HOLZ, NO BAIRRO SANTA RITA) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CONFORME CONTRATO 79/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 18/2026. ART N. 10524229-4 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa10/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE SONDAGEM MISTA DO TIPO SPT (STANDARD PENETRATION TEST) A SER EFETUADA NO LEITO DO RIO PESQUEIRO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SALTINHO E IRATI, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, VISANDO À INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA DO SUBSOLO DA ÁREA DESTINADA A PONTE. OS SERVIÇOS DEVERÃO CONTEMPLAR A EXECUÇÃO DOS FUROS DE SONDAGEM, REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS DE RESISTÊNCIA À PENETRAÇÃO, COLETA DE AMOSTRAS, IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS CAMADAS DO SUBSOLO, VERIFICAÇÃO DO NÍVEL D’ÁGUA, ELABORAÇÃO DE BOLETINS DE SONDAGEM, RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO E EMISSÃO DA RESPECTIVA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) POR PROFISSIONAL HABILITADO JUNTO AO CREA.

MUNICÍPIO DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 24 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA VISANDO A AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCADOS, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA TOMADA DE DECISÕES RELACIONADAS À GESTÃO PATRIMONIAL NA SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL. Elaboração de Laudo de avaliação; Emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente aos serviços. Determinação de valor de aluguel das Salas Comerciais no 13º andar do Edf. Norcon Empresarial, conforme consta nas Certidões de Ônus Reais do 1º Cartório de Registro Geral de Imóveis de Maceió/AL, sob as seguintes matrículas: • Sala nº 1306, matrícula nº 129.471 com área privativa de 53,69 m²; • Sala nº 1307, matrícula nº 129.472 com área privativa de 51,74 m²; • Sala nº 1308, matrícula nº 129.473 com área privativa de 51,74 m²; • Sala nº 1309, matrícula nº 129.474 com área privativa de 53,69 m²; • Sala nº 1310, matrícula nº 129.475 com área privativa de 51,68 m²; • Sala nº 1311, matrícula nº 129.476 com área privativa de 51,68 m².

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAO · Maceió/ALR$ 3 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02807/26 A presente contratação de despesa justifica-se pela necessidade estrita de dar continuidade ao processo de oficialização, registro e regularização da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) do Município de Holambra perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP).A regularização do estabelecimento e a homologação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) cumprem as exigências da Lei Federal nº 5.517/1968 e das resoluções vigentes do Sistema CFMV/CRMV, sendo pré-requisito obrigatório para o funcionamento legal da UVZ e para o exercício das atividades de saúde pública veterinária voltadas à população local.Tratando-se de taxa pública institucional vinculada diretamente à abertura e legalização de um órgão da administração municipal, o custeio do referido boleto compete a esta municipalidade, figurando como condição indispensável para a validade jurídica e operacional dos serviços públicos de vigilância em zoonoses que serão prestados no município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 170
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CESTO AÉREO ACOPLADO, PARA VEÍCULO TIPO CAMINHÃO, MARCA IVECO, MODELO DAILY 5013 CC1, PLACA DBA-6265, ANO 2006, POTÊNCIA 125 CV, CHASSI Nº 93ZC5190168322427, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, INCLUINDO OS TESTES DE CARGA, COMISSIONAMENTO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA (MANUAL DE OPERAÇÃO E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: EQUIPADO COM ARMÁRIO EM CHAPA DE AÇO OU ALUMÍNIO, ASSOALHO EM CHAPA XADREZ DE ALUMÍNIO ANTIDERRAPANTE, COMPRIMENTO 03 METROS, PROTETOR LATERAL DE ALUMÍNIO, PARA CHOQUE TRASEIRO REFORÇADO, COM PORTA ESCADA HORIZONTAL OU VERTICAL, PORTA CONE, PORTA CRUZETA, EQUIPADO COM CESTO AÉREO NÃO ISOLADO, EM FIBRA DE VIDRO TAMANHO DE 610 MM X 610 MM X 1.060 MM CONFORME NORMA ANSI SIA A92.2 E NORMA NBR 16092, GIROFLEX PEQUENO (BOLINHA) NO MALHAL, SIRENE DE RÉ, ALTURA MÁXIMA DO SOLO (BORDA DO CESTO) 9,60 METROS, ALTURA DE OPERAÇÃO 10,5 METROS. OBS.: FICA A RETIRADA CONDICIONADA À SUA OBRIGATORIEDADE DA CONTRATADA, CUJO VEÍCULO DEVE SER TRANSPORTANDO EM PRANCHA. (EM HIPÓTESE ALGUMA PODERÁ SER DIRIGIDO OU REBOCADO.

SEC. MUN. DE TRANSITO, TRANSPORTE E SERV · Porangaba/SPR$ 169 mil