licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

212 resultados para "A INSCRIÇÃO DE REPRESENTANTES"

Inexigibilidade06/05/2026

Contratação por inexigibilidade para pagamento de taxas junto à Federação Paulista de Rugby, referente ao ano de 2026, para a equipe adulta masculina que representa o município de São Carlos nas competições oficiais, compreendendo a taxa de filiação dos atletas, destinada ao registro individual junto à federação, e a taxa de inscrição na Categoria Adulta Masculino, necessária para a participação da equipe no calendário oficial da modalidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação por inexigibilidade para pagamento de taxas junto à Federação Paulista de Handebol, referente ao ano de 2026, para a equipe adulta Feminina que representa o município de São Carlos nas competições oficiais, compreendendo a taxa de filiação dos atletas, destinada ao registro individual junto à federação, e a taxa de inscrição na Categoria Adulta Feminina, necessária para a participação da equipe no calendário oficial da modalidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Inscrição dos servidores Mariana Olivieri Caixeta Altoé e Pedro Fernando Almeida Di Donato junto à American Association of Airport Executives, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na FAA-EASA International Aviation Safety Conference, em Chantilly, Virgínia, nos Estados Unidos, no período de 16 a 18/6/2026, conforme Relatório GTDE (sei! 13277227).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade05/03/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA INSCRIÇÃO NO 22º COMITÊ DE INVESTIMENTOS CONGRESSO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA, REALIZADO PELA APEPREM, NOS DIAS 08 A 10 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE CAMPOS DO JORDÃO - SP. REPRESENTADO PELOS INTEGRANTES VINICIUS TUSSET, ANA MARIA MAGRO E MICHELE GASPERIN PILETTI, BEM COMO O GESTOR DO FAPSBENTO JULIANO LUIS ALBINI DANGUI, O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO ALESSANDRO TOMAZZINI E A SECRETÁRIA DE FINANÇAS ELISIANE SCHENATO,

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade05/03/2026

PAGAMENTO DE TAXAS OBRIGATÓRIAS JUNTO À FEDERAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FNFS, COMPREENDENDO TAXA DE FILIAÇÃO, TAXAS DE INSCRIÇÃO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS, TAXAS DE ARBITRAGEM POR JOGOS REALIZADOS E TAXAS DE TRANSFERÊNCIA E REGULARIZAÇÃO DE ATLETAS, VISANDO ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO REGULAR DA EQUIPE DE FUTEBOL DE SALÃO QUE REPRESENTA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES E TURISMO E O MUNICÍPIO DE LAJES/RN EM COMPETIÇÕES OFICIAIS PROMOVIDAS PELA REFERIDA FEDERAÇÃO.

Prefeitura · Lajes/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação da Liga Desportiva Urussanguense (LUD), por meio de inexigibilidade de licitação, visando o ressarcimento das despesas referentes às taxas de inscrição e arbitragem dos campeonatos ”Regional de Futebol de Campo”, “Regional de Futsal” e “ Torneios Criciúma Kids” organizados pela referida entidade, para viabilizar a participação dos alunos dos projetos esportivos dos atletas, representantes do Município de Balneário Rincão/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 28 mil
Inexigibilidade26/02/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, VEM POR MEIO DESTA SOLICITAR A INSCRIÇÃO DOS ATLETAS PARA PARTICIPAÇÃO NA 1ª ETAPA ESTADUAL DE TÊNIS DE MESA, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC, NOS DIAS 06 E 07 DE MARÇO.O MUNICÍPIO SERÁ REPRESENTADO PELOS SEGUINTES ATLETAS, NA CATEGORIA LIVRE: ANTONIO CESAR DA SILVA, ARTHUR SENEM, GABRIEL VINICIUS VEIGA, GENA BERNADINO, HEITOR UHLENDORF, LEANDRO MARTINS, PEDRO AUGUSTO DE SOUZA, VICENTE DE SOUZA SIMON. INFORMAMOS QUE O ATLETA LEANDRO MARTINS TAMBÉM PARTICIPARÁ DA ETAPA PARALÍMPICA, TOTALIZANDO 01 (UMA ) INSCRIÇÕES. SENDO UMA LIVRE UMA PARALÍMPICA.RESSALTAMOS QUE ITUPORANGA SERÁ REPRESENTADA POR ATLETAS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE TÊNIS DE MESA, VINCULADA AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA.A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS EM COMPETIÇÃO OFICIAL DE ÂMBITO ESTADUAL, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, COMPETITIVO E A REPRESENTAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO. PD 4513.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa12/01/2026

PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO REFERENTE CONTRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL DE ASSOCIAÇÃO JUNTO AO CONASEMS - CONSELHO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE. ESTA ASSOCIAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA ENTIDADE TEM REPRESENTAÇÃO POLÍTICA ONDE REPRESENTA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE PERANTE OS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES, CONTRIBUI TAMBÉM PARA FORTALECER O MUNICIPALISMO, PROMOVENDO A UNIÃO E A COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS NA ÁREA DA SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAO BERNADINO · São Bernardino/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade17/08/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Inscrição dos servidores Bruno Diniz Del Bel, Aureo de Morais Vasconcelos, Mário Igawa, Bruno Hidalgo Rodrigues, Roberto José Silveira Honorato e Marco Aurelio Bonilauri Santin junto à American Association of Airport Executives, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representantes desta Agência Reguladora no evento 2026 FAA-EASA International Aviation Safety Conference, em Chantilly, Virginia, Estados Unidos, no período de 16 a 18 de junho de 2026, conforme Nota Técnica nº 25/2026/GTNO-GNOS/GNOS/SPO (sei! 13145525) e Despacho GTNI (sei! 13191740), e folder de promoção do evento (sei! 13188333).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 32 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Pagamento de taxa de inscrição, das equipes de Futebol masculino adulto, Futsal masculino e feminino sub 07, 09, 11, 13, 15, 17, adulto e juvenil, e Voleibol feminino e masculino adulto, Jogos de verão (vôlei de praia e beach tênis, masculino e feminino) as quais representaram o município de Castro nos Jogos de Verão, Copa, Desafio e Gran Prix da AMCG (Associação Dos Municípios Dos Campos Gerais) Esporte.

Secretaria Municipal de Esporte e Juventude · Castro/PRR$ 33 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Pagamento de taxa obrigatória de inscrição ao município de Cascavel -PR, sede dos 6º Paraná Combate, das equipes de Boxe Masculino Adulto, Jiu Jitsu Adulto Masculino, Jiu Jitsu Juventude A Masculino, Judô Adulto Masculino, Judô Juventude A Masculino, Kickboxing Adulto Feminino, Kickboxing Juventude A Feminino, Kickboxing Juventude B Feminino e Muay Thai Adulto Maculino, que representaram o município de Castro. Boleto com vencimento: 20/07/2026.

Fundo Municipal de Esporte · Castro/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de serviços técnicos de natureza jurídica de cunho intelectual para atuação em processos administrativos e judiciais: (i) Atuação nos processos judiciais já em curso contra a Prefeitura Municipal de Igarapava, especialmente na ação de cobrança n. 1002048-28.2024.8.26.0242 e na execução fiscal n. 1002410-30.2024.8.26.0242, abrangendo todos os atos processuais necessários ao seu regular andamento (ii) Adoção de medidas judiciais voltadas à efetiva recuperação dos créditos previdenciários, incluindo a formulação de requerimentos de constrição patrimonial, atualização de valores, indicação de bens à penhora e demais providências executivas cabíveis (iii) Propositura de novas demandas judiciais, sempre que verificada a inadimplência do Município de Igarapava em relação a obrigações previdenciárias (iv) Atuação na fase administrativa de constituição do crédito: nos casos de inadimplência do Município de Igarapava que ensejem a propositura de novas demandas judiciais, o contratado deverá atuar previamente na esfera administrativa, prestando assessoria técnica para a adequada constituição do crédito em favor do PREVIGARAPAVA. Tal atuação compreenderá a emissão de pareceres jurídicos, orientação quanto à instrução documental, acompanhamento e auxílio na condução do processo administrativo pertinente, de modo a assegurar a regular constituição do crédito, seja para fins de inscrição em dívida ativa e emissão de Certidão de Dívida Ativa (CDA), com vistas ao ajuizamento de execução fiscal (v) Atuação em todas as fases e instâncias do processo judicial, incluindo eventual participação em audiências, sustentações orais e interposição de recursos (vi) Participação em reuniões institucionais e estratégicas, inclusive com representantes da Prefeitura Municipal de Igarapava e da Câmara Municipal, com o objetivo de viabilizar soluções consensuais (vii) Acompanhamento sistemático dos processos sob sua responsabilidade (viii) Prestação de informações ao PREVIGARAPAVA, mediante relatórios periódicos sempre que solicitado.

MSP-INSTITUTO PREV. MUN. DE IGARAPAVA · Igarapava/SPR$ 120 mil