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193 resultados para "A SOLICITAÇÃO VISA A"

Concorrência - Eletrônica14/08/20265 dias

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a realização de calçamento nas comunidades da Mamixa e Vitorinos, com recursos do Estado de Minas Gerais (Plano de Trabalho nº 003774/2026, consistindo no fornecimento de materiais, locação de equipamentos e mão-de-obra, seguindo as orientações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas que integram o processo, conforme solicitação.

Vermelho Novo · Vermelho Novo/MGR$ 449 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerra amanhã

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE PNEUS - O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de pneus (1ª vida) certificados pelo INMETRO, não sendo aceitos pneus remoldados, câmara de ar, protetores e rodas, para serem utilizados em veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos pertencentes a frota do Município de Santo Antônio do Monte/MG e conveniados, fustrados no Processo 091/2025, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Transportes, de acordo com quantidades e especificações do Relatório de Itens parte integrante deste Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte · Santo Antônio do Monte/MGR$ 3,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE PNEUS - O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de pneus (1ª vida) certificados pelo INMETRO, não sendo aceitos pneus remoldados, câmara de ar, protetores e rodas, para serem utilizados em veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos pertencentes a frota do Município de Santo Antônio do Monte/MG e conveniados, fustrados no Processo 091/2025, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Transportes, de acordo com quantidades e especificações do Relatório de Itens parte integrante deste Edital e seus anexos

Secretaria Municipal de Transportes · Santo Antônio do Monte/MGR$ 3,5 mi
Dispensa04/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SOLUÇÃO INTEGRADA DE APOIO AO SEMINÁRIO “VISA EM FOCO”: ESPAÇO FÍSICO CLIMATIZADO E ACESSÍVEL PARA 70 PESSOAS, MOBILIÁRIO, SONORIZAÇÃO, PROJETOR E TELA, INTERNET WI-FI, TÉCNICO AUDIOVISUAL, ÁGUA POTÁVEL, COFFEE BREAKS DA MANHà E DA TARDE E ALMOÇO, A SER REALIZADO NO DIA 04/08/2026, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 140149

Unidade Única · Sete Lagoas/MGR$ 9 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação direta por Dispensa Física, da empresa Agência Mineira de Entretenimento Ltda, para a prestação de serviços especializados de assessoria em patrimônio cultural, visando à habilitação e à maximização da pontuação do Município no ICMS Patrimônio Cultural, em conformidade com as diretrizes de proteção do patrimônio cultural, estabelecidas pelo Instituto Estadual de Patrimônio Cultural Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA e pelo CONEP Conselho Estadual do Patrimônio Cultural, Deliberação Normativa nº 01/2021 do CONEP, Portaria IEPHA nº 35/2022 vigentes e a Lei Estadual n° 18030/2009, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente

Unidade Única · Cristina/MGR$ 17 mil
Dispensa20/07/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a realizacao de exames de Cintilografia Renal para a paciente Yasmin da Silva domiciliada no municipio de Picada Cafe em carater de extrema urgencia conforme indicacao medica. Justificativa da despesa A contratacao do exame de Cintilografia Renal justifica se pela necessidade de avaliacao diagnostica especializada da paciente Yasmin da Silva conforme solicitacao medica sendo imprescindivel para definicao da conduta terapeutica e acompanhamento clinico. Em razao da urgencia do caso a realizacao do exame nao pode ser postergada por risco de agravamento do quadro clinico e prejuizo ao tratamento da paciente.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 850
Inexigibilidade28/07/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICO-ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, VISANDO AO AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ACAO CIVIL PUBLICA EM FACE DE INSTITUICOES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS QUE, NA CONDICAO DE FINANCIADORAS INSTITUCIONAIS E INVESTIDORAS RELEVANTES, CONTRIBUIRAM PARA A MANUTENCAO DAS OPERACOES DA VALE S.A. E DE SUA SUBSIDIARIA VALE OVERSEAS LIMITED, RESPONSAVEIS POR BARRAGENS DE REJEITOS CLASSIFICADAS COMO DE ALTO RISCO NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE VALORES A SEREM RECUPERADOS AOS COFRES PUBLICOS, A SOLICITACAO DE COMPRAS SERA REGISTRADA COM O VALOR SIMBOLICO DE DOIS CENTAVOS, UMA VEZ QUE O PAGAMENTO AS EMPRESAS CONTRATADAS SOMENTE SERA EFETUADO APOS A EFETIVA ENTRADA DOS REFERIDOS RECURSOS NOS COFRES PUBLICOS.

Procuradoria Jurídica · Ouro Preto/MGR$ 0
Dispensa23/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MANUTENÇÃODE PARTE DA COBERTURA (TELHADO) DA ESCOLA MUNICIPAL DIMAS NASSER, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À REMOÇÃO DA COBERTURA EXISTENTE, INSTALAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA DE COBERTURA, SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA, A ESTANQUEIDADE E A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO ESCOLAR, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA ESTADUAL Nº 202600005002510.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 54 mil
Dispensa11/08/2026

FRBL - Requerimento de custeio de perícia para realizar Laudo Pericial. Análise técnica, por profissional especializado na área. A perícia visa obter subsídios técnicos para possível ação judicial sobre a obra ¿Ponte do Rio Perequê¿. Trata-se do Contrato n. 57/2023, valor inicial R$8.586.557,00, baseado em orçamento de R$9.654.999,47, sofreu aditivos com acréscimo de R$3.195.036,40 e supressão de R$3.997.898,40. Alterações indicam possíveis falhas, exigindo perícia técnica para verificar conformidade, execução e responsabilidades, no âmbito do inquérito Civil nº 062025000011580. Interessado: 3ª PJ da Comarca de Itapema, Moralidade Administrativa Solicitação de Apoio n. 05.2025.00038189-0.

MPSC · Florianópolis/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade11/08/2026

REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO visando o incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde (Média e Alta Complexidade), destinada ao HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MARIA ANTONIETA, conforme PORTARIA GM/MS Nº 10.297, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 e PORTARIA GM/MS Nº 10.439, DE 25 DE MARÇO DE 2026, por intermédio Propostas de Incremento MAC nº 36000760279202600, nº 36000759984202600 e nº 36000760219202600, oriundas, respectivamente, das Emenda Parlamentares Individuais nº 202642770003, nº 202620380010, e nº 202640890019, Plano de Trabalho, Documentos e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Goioerê/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 1,1 mi
Dispensa13/08/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE ALIMENTAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIDORES E MOTORISTAS QUE SE ENCONTRAM A SERVIÇO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, AS REFEIÇÕES DEVERÃO SER FORNECIDAS DE FORMA CONTÍNUA EM CONFORMIDADE COM ÀS NECESSIDADE DA SECRETARIA, GARANTINDO PADRÕES ADEQUADOS DE QUALIDADE, HIGIENE, SEGURANÇA ALIMENTAR E VALOR NUTRICIONAL, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIDORES DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE TRANSPORTES · Moiporá/GOR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE ALIMENTAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIDORES E MOTORISTAS QUE SE ENCONTRAM A SERVIÇO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, AS REFEIÇÕES DEVERÃO SER FORNECIDAS DE FORMA CONTÍNUA EM CONFORMIDADE COM ÀS NECESSIDADE DA SECRETARIA, GARANTINDO PADRÕES ADEQUADOS DE QUALIDADE, HIGIENE, SEGURANÇA ALIMENTAR E VALOR NUTRICIONAL, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIDORES DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE AGRICULTURA · Moiporá/GOR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de cumprimento da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.010, de 8 de maio de 2006, e da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelecem diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecendo a alimentação escolar como direito dos estudantes da Educação Básica e dever do Estado. No exercício de 2026, o IFC Câmpus Brusque recebeu, por meio de descentralização orçamentária, o montante de R$ 146.856,00 para execução das ações vinculadas ao PNAE, visando atender aproximadamente 500 estudantes do campus. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar é medida necessária para garantir a oferta de alimentação escolar saudável, adequada e nutricionalmente balanceada aos estudantes, observando as diretrizes de promoção da segurança alimentar e nutricional, incentivo à alimentação saudável e valorização da produção local e regional. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFC Câmpus Brusque.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 56 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia visando a ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vermelho Novo, com recursos da União através do (Termo de Compromisso OGU MCIDADES nº 968250/2024, operação 1098018-13), compreendendo a implantação e expansão de redes coletoras e interceptores, execução de ligações prediais, construção de estruturas auxiliares, adequação e modernização da Estação de Tratamento de Esgoto existente, incluindo o fornecimento, instalação e operacionalização de sistemas de tratamento com tecnologia atualizada, especialmente mediante a implantação de novos filtros biológicos e demais componentes necessários ao adequado tratamento dos efluentes sanitários, em conformidade com as normas técnicas e ambientais vigentes, seguindo as orientações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas que integram o processo, conforme solicitação.

Vermelho Novo · Vermelho Novo/MGR$ 4,7 mi
Dispensa23/07/2026

A presente solicitação tem por finalidade a contratação de serviços destinados à manutenção da motoniveladora XCMG, pertencente à Secretaria Municipal de Transportes, equipamento este essencial para a execução dos serviços de conservação, recuperação e manutenção das estradas vicinais da zona rural do município. A motoniveladora desempenha papel fundamental na garantia das condições adequadas de trafegabilidade das vias rurais, sendo amplamente utilizada no patrolamento, nivelamento e adequação das estradas, especialmente em períodos chuvosos, quando há maior incidência de danos na malha viária. Ressalta-se que essas estradas são de extrema importância para o escoamento da produção agrícola, transporte escolar e deslocamento da população rural. Dessa forma, a realização dos serviços de manutenção se faz necessária para assegurar o pleno funcionamento do equipamento, evitando paralisações que possam comprometer a continuidade dos serviços públicos prestados, bem como prevenir danos maiores que possam gerar custos elevados à Administração Pública. Além disso, a contratação dos referidos serviços contribui para o aumento da vida útil da máquina, garantindo maior eficiência operacional e economicidade, atendendo ao interesse público com qualidade e segurança. Diante do exposto, justifica-se a necessidade da aquisição dos serviços, visando assegurar a continuidade e a eficiência das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Transportes, especialmente no atendimento à zona rural.

MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0822025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385522025Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385522025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: PLUSMEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 57.929.936000119, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 917, cons. 03 B. Recreio, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385522025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família ESF e de Atenção Primária EAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a deman

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0492025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385742025Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385742025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RAC SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 51.003.934000118, com endereço: Travessa Senhora Santana, n 9 Sala 01, B. Boa Vista Catu Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385742025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família eSF e de Atenção Primária eAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demandas específicas. Ao permitir a partic

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 111 mil