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241 resultados para "A Secretária Nacional de"

Inexigibilidade29/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, FISCAL, LEGISLATIVA E INSTITUCIONAL, COM O OBJETIVO DE APOIAR O MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE NO PROCESSO DE PREPARAÇÃO INSTITUCIONAL PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA INSTITUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023, BEM COMO NA MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, APRIMORAMENTO DA GESTÃO FISCAL E ADEQUAÇÃO NORMATIVA E ADMINISTRATIVA ÀS NOVAS EXIGÊNCIAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 396 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Festival GOMO de Criatividade e Inovação", promovido pela Juicyhub Coworking Educação e Espaço Cultural Ltda., a ser realizada nos dias 25 e 26 de abril de 2026, na cidade de Santos/SP, conforme o Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 59258071) da Diretoria de Educação Empreendedora da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual e o Termo de Referência (SEI nº 59720992).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 140 mil
Dispensa22/04/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de padronização visual de viatura oficial, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra para a caracterização do veículo Toyota/Yaris Hatch, placas SGZ-7H04, doado à Polícia Militar de Urussanga/SC pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), em conformidade com o Ato da Polícia Militar nº 394/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada visando a operacionalização integral do Curso de Formação da Guarda Municipal de Porto Seguro/BA, correspondente à disciplina de Armamento e Tiro, em conformidade com a matriz curricular norteadora da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, o Decreto Federal nº 11.615/2023 e as Instruções Normativas nº 09/2022 e nº 310/2025 da Polícia Federal, assegurando a formação e a capacitação técnica exigida para o exercício das atividades armadas da corporação.

MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA · Porto Seguro/BAR$ 176 mil
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para suprir integralmente as demandas da proposta para Apoio à Realização do Evento de Mountain Bike Maratona da Serra no Município de Arame/MA, mediante aquisição de materiais esportivos e contratação de recursos humanos, visando a execução completa do evento, em conformidade com as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no Convênio nº 988549/2026 firmado com a Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social – SNEAELIS, conforme especificações do Termo de Referência, ANEXO I deste Edital.

MUNICÍPIO DE ARAME/MA · Arame/MAR$ 600 mil
Inexigibilidade10/04/2026

CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DO 2º SEMINÁRIO BRASILEIRO LICITA POR ELAS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16, 17 e 18 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, TENDO COMO PÚBLICO ALVO OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NO PLANEJAMENTO E PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/2021), REUNINDO PALESTRANTES MULHERES COM EXPERTISE NA MATÉRIA, DE RECONHECIMENTO A NÍVEL REGIONAL E NACIONAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA · Caucaia/CER$ 5 mil
Dispensa02/04/2026

Aquisição de 02 (duas) unidades de veículo tipo quadriciclo (ATV), caracterizado, novo, zero quilômetro, conforme especificações técnicas constantes na Ata de Registro de Preços nº 65/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90017/2025, gerenciada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, incluindo todos os equipamentos, acessórios obrigatórios e demais itens necessários ao pleno funcionamento, em conformidade com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas na referida Ata. O objeto pretendido corresponde ao Item 01 - Veículo, tipo Quadriciclo, caracterizado, CATMAT 480285, marca/modelo Ventura/500 PRO MAX, conforme especificado na Ata de Registro de Preços nº 65/2025.

Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar - FUMREBOM · Barra Velha/SCR$ 107 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, abrangendo a construção de cabeceiras de concreto, reconstrução de pontes e drenagens pluviais, com recursos provenientes da Defesa Civil conforme Portaria nº 522 de 13/02/2026, processo nº 59052.038405/2026-03, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, devido à tempestade local com chuvas intensas ocorridas no município conforme previsto no Decreto Municipal Nº 008/2026.

Município de Chapada · Chapada/RSR$ 317 mil
Credenciamento30/03/2026202 dias

Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços captação de recursos e patrocínios junto à iniciativa privada, para o financiamento e aprimoramento de eventos artísticos, cultural, esportivo realizados por esta municipalidade, com especial atenção aos festejos juninos do São João de Amargosa, visando à sua realização e manutenção da qualidade e tradição que atraem público nacional.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL · Amargosa/BAR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - EXECUÇÃO DO RESTABELECIMENTO DA TRAFEGABILIDADE NAS LOCALIDADES DE LINHA SÃO LUIZ, LINHA LAJEADO E LINHA NEGRA (PORTARIA Nº 3591, de 03/12/2025 - SEI Nº 59052.036638/2025-82 e PORTARIA Nº 3590, DE 03/12/2025 - SEI Nº 59052.036635/2025-49 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SEDEC).

Setor de Licitações e Compras · Cerro Branco/RSR$ 509 mil