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202 resultados para "A alimentação constitui uma"

Dispensa10/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos com chip, tecnologia de segurança e senha individual, destinados à disponibilização do benefício de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais do Município de Sagrada Família/RS, na modalidade pré-paga, por meio de rede credenciada de estabelecimentos comerciais, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.798/2026 e observadas as exigências do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, quando aplicáveis.

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

Abertura de processo licitatório visando o registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica devidamente constituída na forma da Lei e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: aquisição de pães e placa de bolo doce de primeira qualidade para atender o Programa Municipal de Alimentação Escolar, respeitando as necessidades e o interesse público, de forma parcelada e a pedido.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO · Saltinho/SPR$ 550 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Constitui objeto deste Fomento a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, visando o repasse de recursos financeiros transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional de 183 (cento e oitenta e três) crianças matriculadas pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação - INEP/MEC, consoante estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante deste ajuste, independentemente de transcrição.

Gabinete do Secretario Municipal de Educacao, Cultura e Turismo · Itaperuçu/PRR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa objetivando a contratação de clínica veterinária para prestação de serviços de esterilização de cães e gatos, abrangendo tanto animais domésticos quanto animais de rua, com diária de internamento (incluindo cuidados médicos, alimentação e medicação), em atendimento ao programa de controle populacional de cães e gatos deste município, de acordo com a Lei nº 1841/2023, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 155 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e realização de festa infantil, incluindo locação, montagem, operação e desmontagem de brinquedos recreativos e fornecimento de alimentação, contemplando os seguintes itens: touro mecânico, pula-pula, guerra de cotonetes, futebol de sabão, kid play aventura, tobogã, air soccer, giro radical, mini tobogã, piscina de bolinhas, castelinho, bem como fornecimento de algodão doce, pipoca, churros, picolés e disponibilização de equipe de recreação, conforme especificações constantes no Termo de Referência em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Luisburgo – MG.

Unidade Única · Luisburgo/MGR$ 252 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerrado

Constitui objeto do presente, o registro de preços para a para a aquisição de vidros e serviços relacionados, objetivando a instalação em janelas e portas, substituição de vidros danificados e instalação de vidro laminado no piso do lago de carpas da praça de alimentação, atendendo às demandas da administração pública municipal, com o fornecimento de materiais e instalação, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos.

Unidade Única · Ibitiúra de Minas/MGR$ 307 mil
Credenciamento20/01/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E FORNECEDORES INDIVIDUAIS (FORNECEDORES INDIVIDUAIS, DETENTORES DE DAP JURÍDICA), VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR POR ITEM PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMBORIÚ, EM CONFORMIDADE COM O PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerrado

A aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/TO constitui medida essencial para assegurar a continuidade, a qualidade e a humanização dos serviços públicos de saúde ofertados à população. Considerando o papel estratégico da saúde pública no atendimento às necessidades básicas dos cidadãos, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade social, a disponibilidade regular de alimentação adequada nos setores que mais demandam esse

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS - TO · Araguatins/TOR$ 1,5 mi
Dispensa10/08/2026

Constitui objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva para os poços artesianos movidos a (diesel e a eletricidade), instalados nas comunidades de Baixa Queimada, Perna Mole, Cabeça do Boi, Gravié, Quitola, Calumbi, Campo Grande, Sitio novo, incluindo deslocamento e alimentação dos técnicos para realização dos serviços, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, na forma estabelecida no Termo de Referência, no exercício de 2026 e de acordo com a proposta do contratado que para todos os efeitos integra este contrato como se transcrita fosse, apresentada na forma de anexo único ao presente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BA · Teofilândia/BAR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a seleção de empresa para registro de preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis - especiais para o ano letivo 2026, para atender às necessidades da rede de ensino da prefeitura municipal de fortaleza - pmf (pnae - programa nacional de alimentação escolar), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no anexo i -termo de referência deste edital.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 0
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a seleção de empresa para registro de preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis - cereais para o ano letivo 2026, para atender às necessidades da rede de ensino da prefeitura municipal de fortaleza- pmf (pnae - programa nacional de alimentação escolar), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no anexo i - termo de referência deste edital.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 25,0 mi
Credenciamento10/08/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA, A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, RELACIONADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESTE EDITAL, TENDO EM VISTA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)), CEI BOM PASTOR E CEI SETE ANÕES.

SEC. EDU. - Dpto. Educação Infantil · Taió/SCR$ 798 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CASA DE APOIO PARA ESTADIA TEMPORÁRIA DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU DO NORTE-GO, QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE, CONSULTAS, EXAMES OU PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAS CIDADE DE GOIANIA, A, INCLUINDO, QUANDO NECESSÁRIO, ACOMODAÇÃO PARA ACOMPANHANTES, COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA ADEQUADA DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E CONVIVÊNCIA, EM AMBIENTE SEGURO, ACESSÍVEL E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES.

PREFEITURA MUNICIPAL MONTIVIDIU DO NORTE · Montividiu do Norte/GOR$ 260 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a seleção de empresa para registro de preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis- farináceos e leite para o ano letivo 2026, para atender às necessidades da rede de ensino da prefeitura municipal de fortaleza- pmf (pnae- programa nacional de alimentação escolar), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no anexo i -termo de referência deste edital.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/05/2026encerrado

Constitui objeto deste Pregão Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à montagem de cestas básicas, a serem distribuídas a famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas e/ou acompanhadas pelos serviços socioassistenciais do Município, por meio da concessão de Benefícios Eventuais na modalidade de Auxílio Alimentação, sob a responsabilidade do Departamento Municipal de Assistência Social, conforme necessita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 84 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente Termo de Referência o registro de preços para futura e eventual aquisição de 400 quatrocentas cestas básicas completas da Secretaria Municipal de Ação Social, intuito é atender às famílias em situações de vulnerabilidade social temporária, que, no momento não pode suprir as suas necessidades básicas. Sendo abordada a manutenção da alimentação e higiene, conforme a Lei Municipal nº 2691 de 23 de novembro de 2021 e Lei Federal nº 8742 de 07 de dezembro de 1993.

Prefeitura Municipal de Coqueiral · Coqueiral/MGR$ 183 mil
Dispensaregistro de preços16/03/2026

: Aquisição parcelada de fórmula infantil, destinada ao atendimento da demanda das Escolas de Educação Infantil e das famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Socialjustificativa:A presente aquisição de fórmula infantil tem por objetivo garantir o adequado aporte energético e nutricional aos lactentes matriculados na Rede Municipal de Educação, bem como àqueles em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Social, que necessitem de alimentação específica.A medida visa assegurar o atendimento às necessidades nutricionais conforme faixa etária, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento adequados, manutenção do estado nutricional e prevenção de agravos à saúde.No âmbito educacional, a ação está em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), instituído pela Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre a oferta de alimentação adequada e saudável aos estudantes da educação básica pública.No âmbito da assistência social, a aquisição fundamenta-se nos princípios da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), que estabelece a proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade, visando garantir condições mínimas de dignidade, segurança alimentar e nutricional.A disponibilização da fórmula infantil constitui medida de apoio nutricional essencial às crianças que, por indicação específica, não estejam em aleitamento materno exclusivo ou necessitem de complementação alimentar, observadas ainda as normas sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aplicáveis às fórmulas infantis.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 22 mil
Dispensa03/02/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a pretensa: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de assessoria técnica à secretaria municipal de saúde no suporte ao funcionamento do sistema e-sus ab. assessorar acerca da implantação do novo modelo de financiamento da atenção básica, o previne brasil, incluindo o treinamento dos indicadores de saúde. alimentação, processamento e envio mensal dos sistemas de saúde: CNES – Cadastro nacional de estabelecimentos de saúde; BPA magnético – boletim de produção ambulatorial; sia / sus – sistema de informação ambulatorial; FPO Magnético – ficha de programação físico orçamentária

Prefeitura · São Bento do Trairí/RNR$ 59 mil
Dispensa04/05/2026

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de aparelho de ar-condicionado do tipo split hi-wall, com capacidade mínima de 24.000 BTUs, destinado à climatização das dependências do Instituto de Previdência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O equipamento deverá ser novo, sem uso, de primeiro fornecimento, com tecnologia inverter (preferencialmente), classificação energética “A” no INMETRO, ciclo frio, alimentação compatível com a rede elétrica local, acompanhado de todos os acessórios necessários ao pleno funcionamento, incluindo controle remoto sem fio.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS · Monte Alegre de Minas/MGR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais destinados ao religamento do chafariz localizado na Praça Don Felipe Nadal, no centro do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento de uma bomba para piscina autoescorvante silenciosa de ½ CV, tipo Syllent ou equivalente tecnicamente compatível, bem como dois kits de luminárias subaquáticas RGB compostos por quatro super LEDs, módulo controlador RGB e fonte de alimentação, destinados à recomposição integral do sistema hidráulico e de iluminação ornamental do referido equipamento público.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

Constitui objeto do presente procedimento licitatório o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, execução e apoio logístico para a realização de eventos institucionais promovidos pelo Município de Nossa Senhora das Graças/PR, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, estruturas e demais itens necessários. Os seguintes serviços e fornecimentos: a) Serviços de buffet completo, alimentação e bebidas, com ou sem fornecimento de insumos; b) Prestação de serviços de alimentação específica, como rodízio de pizza e fornecimento de lanches; c) Locação de estruturas para eventos, incluindo tendas, barracas, camarins, palcos, gradis, fechamentos, house mix e demais estruturas metálicas; d) Locação de equipamentos de sonorização, iluminação profissional, painéis de LED e geradores de energia; e) Locação de mobiliário em geral, como mesas, cadeiras e utensílios; f) Serviços de decoração de ambientes, palcos, halls, mesas e espaços temáticos, incluindo fornecimento de materiais decorativos; g) Serviços de produção e coordenação geral de eventos, com acompanhamento técnico e operacional; h) Prestação de serviços de segurança desarmada, brigadistas e locação de banheiros químicos; i) Contratação de atrações artísticas e apresentações musicais; j) Serviços de locução, cerimonial, gravação, edição e produção de conteúdos institucionais; k) Serviços de captação de imagens, vídeos e cobertura audiovisual de eventos; l) Serviços de divulgação, incluindo veiculação de propaganda em carro de som; m) Locação de equipamentos de entretenimento, como brinquedos infláveis e equipamentos recreativos; n) Fornecimento de brindes institucionais e materiais diversos; o) Demais serviços correlatos necessários à plena execução dos eventos.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente edital o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de refeições prontas (almoços), lanches, frutas e demais gêneros alimentícios, destinados ao atendimento de eventos promovidos pela Prefeitura e pelo Fundo Municipal de Saúde, encontros de grupos de idosos, atividades desenvolvidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, bem como ao fornecimento de alimentação aos servidores municipais em deslocamento para execução de serviços na zona rural do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Município de Tunápolis · Tunápolis/SCR$ 397 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

Constitui objeto do presente edital o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de refeições prontas (almoços), lanches, frutas e demais gêneros alimentícios, destinados ao atendimento de eventos promovidos pela Prefeitura e pelo Fundo Municipal de Saúde, encontros de grupos de idosos, atividades desenvolvidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, bem como ao fornecimento de alimentação aos servidores municipais em deslocamento para execução de serviços na zona rural do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Tunápolis/SCR$ 406 mil
Dispensa30/03/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas, componentes elétricos e eletrônicos, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção corretiva, destinados à recuperação integral do veículo Ford Cargo 1722, 3 eixos, diesel, ano/modelo 2009/2010, placa IQN5991, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos do Município de Porto Lucena/RS. A contratação abrange, de forma integrada, o fornecimento de peças novas e/ou recondicionadas e a execução de serviços necessários à recomposição dos sistemas de injeção eletrônica diesel (common rail), alimentação de combustível, sensores eletrônicos, sistema elétrico e componentes auxiliares;

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 34 mil
Inexigibilidade01/07/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NON STOP PRODUÇÕES S.A. INSCRITA NO CNPJ Nº Nº 23.497.344/0004-04, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA SAMUEL ELEOTÉRIO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DEMONSTRADA NO CASO CONCRETO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO ARTISTA E AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA, NÃO SE CONFUNDINDO TAIS DESPESAS COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 150 mil