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258 resultados para "A aquisição visa garantir"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE FISIOTERAPIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFENAS, VISANDO SUPRIR E GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO OFERECIDOS À POPULAÇÃO. A FRUSTRAÇÃO DE ITENS NO PREGÃO Nº 38/2025 DEMONSTRA A URGÊNCIA EM ESTABELECER A DISPONIBILIDADE DESSES INSUMOS ESSENCIAIS, CUJO FORNECIMENTO É FUNDAMENTAL PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SAÚDE PÚBLICA E PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DOS CIDADÃOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 91 mil
Dispensa07/08/2026

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de cumprimento da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.010, de 8 de maio de 2006, e da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelecem diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecendo a alimentação escolar como direito dos estudantes da Educação Básica e dever do Estado. No exercício de 2026, o IFC Câmpus Brusque recebeu, por meio de descentralização orçamentária, o montante de R$ 146.856,00 para execução das ações vinculadas ao PNAE, visando atender aproximadamente 500 estudantes do campus. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar é medida necessária para garantir a oferta de alimentação escolar saudável, adequada e nutricionalmente balanceada aos estudantes, observando as diretrizes de promoção da segurança alimentar e nutricional, incentivo à alimentação saudável e valorização da produção local e regional. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFC Câmpus Brusque.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 56 mil
Dispensa29/07/2026

A aquisicao de materiais para manutencao do predio da EMEF. Caminhos do Aprender. O prazo de entrega dos materiais e de 05 dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento.A presente aquisicao de materiais destina se a realizacao de manutencoes preventivas e corretivas no predio da EMEF Caminhos do Aprender visando garantir a conservacao seguranca funcionalidade e adequadas condicoes de uso dos espacos publicos. Os materiais serao utilizados em pequenos reparos ajustes e melhorias necessarias na estrutura fisica dos ambientes contemplando intervencoes em instalacoes acabamentos e demais elementos que apresentam desgaste natural decorrente do uso continuo. A manutencao predial preventiva contribui para evitar deterioracoes maiores preservar o patrimonio publico e proporcionar ambientes adequados para alunos e servidores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 662
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/20265 dias

PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS PRÉ-QUALIFICADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL JORGE DE ABREU, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DA UNIDADE, A CONTINUIDADE DOS PROCEDIMENTOS ASSISTENCIAIS, A SEGURANÇA DOS PACIENTES E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE VALE DO TELES PIRES · Sorriso/MTR$ 0