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204 resultados para "A finalidade deste Termo"

Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

A presente contratação visa à execução de serviços de reforma, manutenção e ampliação do Complexo Esportivo CRASLEM e do Salão de Festas, com o objetivo de restaurar, conservar e melhorar as estruturas físicas desses espaços, que são de grande importância para a comunidade local.2.2.O Complexo Esportivo CRASLEM e o Salão de Festas desempenham papel essencial na promoção de atividades esportivas, culturais, recreativas e sociais, contribuindo para o bemestar, a inclusão e o desenvolvimento comunitário. Entretanto, ambos os espaços apresentam desgastes estruturais e funcionais devido ao uso contínuo e ao tempo de operação, o que compromete a segurança, a funcionalidade e o conforto dos usuários.2.3.A realização da reforma e manutenção é, portanto, necessária para garantir a continuidade segura e eficiente das atividades promovidas nesses espaços públicos, evitando riscos à integridade física dos usuários e promovendo a valorização do patrimônio público.2.4.A licitação para a contratação de que trata o objeto deste termo referência e seus anexos, agrupada em um único lote, justificase pela necessidade de preservar a integridade, qualitativa do objeto, vez que vários prestadores de serviços poderão implicar descontinuidade da padronização, bem como em dificuldades gerenciais e, até mesmo, aumento de custos, pois a contratação tem a finalidade de forma um todo unitário, somase a isso a possibilidade estabelecida de um padrão de qualidade e eficiência que pode ser acompanhado ao longo dos serviços o que fica sobremaneira dificultando quando se trata de diversos prestadores de serviços. Assim, a opção por lote único visa dar eficiência do efetivo e minimização de custos aos cofres públicos.2.5.Por fim, este objeto, tem por características serviços comum exigindo baixo grau de complexidade técnica, que são executadas corriqueiramente pela Administração e que contam com especificações e métodos usuais no mercado onde existem diversas empresas aptas a se habilitarem no certame.2.5. A futura contratação está devidamente justificada, com fulcro na Lei n 14.1332021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 610 mil
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de obras de Engenharia Civil com a finalidade da execucao de 15 unidades habitacionais no Loteamento Fenix V Programa Casa Facil com recursos financeiros provenientes do Convenio N 136 2026 firmado entre o Municipio de Itapejara D Oeste PR e a COHAPAR PR conforme memorial descritivo projetos e demais especificacoes constantes deste Edital e no Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE · Itapejara d'Oeste/PRR$ 2,8 mi
Dispensa15/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA), com a finalidade de garantir a limpeza e higienização do Setor de Nutrição e Dietética deste Hospital Regional de Salinópolis, visando a qualidade e segurança alimentar dos usuários de seus serviços assistenciais, pelo período de 12 meses, e garantir a normalidade do desenvolvimento de suas atividades diárias, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

HRS · Salinópolis/PAR$ 37 mil
Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de obras de Engenharia Civil com a finalidade de executar pavimentacao asfaltica na Estrada Coxilha Rica no Municipio de Itapejara D Oeste PR com recursos financeiros provenientes do programa Itaipu Binacional Mais que Energia e recursos proprios do Municipio de Itapejara D Oeste PR conforme memorial descritivo projetos e demais especificacoes constantes deste Edital e no Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE · Itapejara d'Oeste/PRR$ 4,1 mi
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia Civil com a finalidade de executar pavimentação asfáltica na Estrada Coxilha Rica, no Município de Itapejara D’Oeste – PR, com recursos financeiros provenientes do programa Itaipu Binacional: Mais que Energia e recursos próprios do Município de Itapejara D’Oeste – PR, conforme memorial descritivo, projetos e demais especificações constantes deste Edital e no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE-PR · Itapejara d'Oeste/PRR$ 4,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

O objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 889 mil
Credenciamento09/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é o credenciamento para contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveise/ou em desuso (veículos, equipamentos agrícolas, equipamentos irrecuperáveis e antieconômicos, máquinas e materiais inservíveis ou ineficientes bem como materiais recicláveis e outros), pertencentes ao Município de Maracajá/SC, nos termos e condições descritos e especificados no termo de referência deste edital.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 5
Dispensa03/02/2026encerrado

A prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria continuada, visando ao planejamento, organização, atualização, monitoramento e envio de dados, documentos e informações aos órgãos estaduais competentes, com a finalidade de enquadramento, manutenção e incremento dos índices de participação do Município de Frei Lagonegro/MG nos critérios do ICMS Patrimônio Cultural, ICMS Turístico e ICMS Esportivo, nos termos da Lei Estadual nº 18.030/2009,suas alterações, normas complementares e legislações correlatas, conforme condições e especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Instrumento Convocatório.

Unidade Única · Frei Lagonegro/MGR$ 54 mil
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de obras de Engenharia Civil com a finalidade de executar pavimentacao poliedrica de estrada vicinal do Municipio de Itapejara D Oeste PR em conformidade com o Plano de Acao N 09032025 080489 firmado entre o Municipio de Itapejara D Oeste PR e o Ministerio da Agricultura conforme memorial descritivo projetos e demais especificacoes constantes deste Edital e no Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE · Itapejara d'Oeste/PRR$ 969 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota de veículos pertencentes às Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social, Saúde, Administração e Infraestrutura do Município de Santa Terezinha, com a finalidade de garantir proteção ao patrimônio público utilizado nas atividades administrativas e operacionais do município, nos termos do Termo de Referência, e de acordo com as especificações, quantidade e c

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 104 mil
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de obras de Engenharia Civil com a finalidade de executar reperfilamento asfaltico em diversos trechos de estrada rural no Municipio de Itapejara D Oeste PR em conformidade com o Plano de Acao N 09032025 080489 firmado entre o Municipio de Itapejara D Oeste PR e o Ministerio da Agricultura conforme memorial descritivo projetos e demais especificacoes constantes deste Edital e no Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE · Itapejara d'Oeste/PRR$ 1,9 mi
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia Civil com a finalidade de executar reperfilamento asfáltico em diversos trechos de estrada rural no Município de Itapejara D’Oeste - PR, em conformidade com o Plano de Ação Nº 09032025-080489 firmado entre o Município de Itapejara D’Oeste - PR e o Ministério da Agricultura, conforme memorial descritivo, projetos e demais especificações constantes deste Edital e no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE-PR · Itapejara d'Oeste/PRR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de coleta, movimentação interna, transporte e destinação final dos resíduos sólidos perigosos e especiais, gerados pela AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS (APS), nas cidades de Santos/SP, Guarujá/SP e Bertioga/SP, com a disponibilização de mão de obra, materiais, veículos e equipamentos, pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência ou Projeto Básico e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.

GELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS · Santos/SPR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de coleta, movimentação interna, transporte e destinação final dos resíduos sólidos perigosos e especiais, gerados pela AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS (APS), nas cidades de Santos/SP, Guarujá/SP e Bertioga/SP, com a disponibilização de mão de obra, materiais, veículos e equipamentos, pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência ou Projeto Básico e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.

GELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS · Santos/SPR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação contínua dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, compreendendo resíduos orgânicos, recicláveis, rejeitos e resíduos volumosos/inservíveis de origem domiciliar, gerados no Município de São João/PR, abrangendo a área urbana, rural e distrital, incluindo ecopontos e demais locais definidos pela Administração Municipal. A contratação compreende o fornecimento de mão de obra, veículos, equipamentos, combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, rastreamento veicular, sistemas de controle operacional, seguros, EPIs, uniformes, ferramentas, materiais de consumo, licenças, autorizações, registros e demais insumos necessários à adequada execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e anexos. Os resíduos coletados deverão ser transportados até aterro sanitário, unidade de transbordo, unidade de triagem, Unidade de Valorização de Resíduos – UVR, cooperativa/associação de reciclagem ou outro local formalmente indicado pela Administração Municipal, devidamente licenciado e compatível com o objeto contratado. A destinação final ambientalmente adequada dos resíduos não integra o objeto principal desta contratação, sendo executada mediante contratação específica do Município, quando aplicável.

SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA. E MEIO AMBIENTE · São João/PRR$ 1,1 mi
Inexigibilidade05/03/2026

O objeto do presente Termo de Referência consiste na análise da viabilidade técnica e econômica para realização de inscrição para participação de 01 (um) servidor desta Agência Reguladora no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado na modalidade presencial nos dias 23, 24, 25 e 26 de março de 2026, em Foz do Iguaçu-PR, tendo como finalidade a capacitação profissional para melhor exercício no âmbito da AGENERSA, conforme consta na Correspondência Interna - NA 9 (124781936).

AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/08/2026

Contratação de empresa especializada em serviços gráficos com a finalidade de garantir a produção de impressos diversos, materiais educativos e informativos, além de outros itens, contemplando as necessidades do Conselho Regional de Nutrição da 11° Região, a serem fornecidos sob demanda, conforme condições determinadas nos instrumentos deste processo, para a Sede do CRN-11 em Fortaleza - Ce, pelo período de 12 (doze) meses, na modalidade Dispensa de Licitação, nos termos da Lei 14.133/2021.

CONSELHO REG.DE NUTRICIONISTAS 11ª REGIÃO · Fortaleza/CER$ 43 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria educacional à Secretaria Municipal de Educação de Oratorios-MG, com a finalidade de fornecer suporte técnico e consultivo na aplicação da legislação educacional, visando aprimorar os resultados e a gestão institucional. O serviço inclui o assessoramento na implementação de normas e procedimentos voltados à melhoria da gestão escolar, além de apoio na elaboração, acompanhamento e monitoramento de programas como o Plano de Ações Articuladas (PAR) e outros programas do MEC/FNDE de acordo com o termo de referencia deste Edital

Unidade Única · Oratórios/MGR$ 47 mil
Dispensa10/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fabricação sob medida de estruturas metálicas, destinadas à reforma da cobertura da edificação da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, compreendendo, principalmente, a fabricação de treliças metálicas (Tipos 1, 2, 3 e 4), terças, travamentos inferiores, mãos francesas, chapas de emenda e demais componentes correlatos, conforme Projeto Executivo integrante deste processo. O objeto abrange a conferência dimensional em campo, a ser realizada pela contratada com acompanhamento da fiscalização, a fabricação das peças em ambiente industrial, a execução de soldas, o tratamento anticorrosivo, a pintura final, bem como o transporte e a descarga das estruturas fabricadas no local indicado pela SEINFRA, não estando incluídas a montagem da cobertura e a execução em campo, que são de responsabilidade da SEINFRA., conforme Termo de Referência SEI 29154560;

Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 100 mil
Dispensa13/04/2026

Contratação direta de instituição brasileira sem fins lucrativos que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão ou desenvolvimento institucional, para execução indireta de serviços técnicos especializados na realização de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos vagos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Goioerê/PR, bem como de processo seletivo destinado à contratação de pessoal, com fundamento no art. 75, XV, da Lei 14.133/2021 e de acordo com as especificações e condições constantes deste termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 106 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços veterinários voltados ao atendimento integral de animais silvestres resgatados pela Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente – FUJAMA, abrangendo avaliação clínica, diagnóstico, monitoramento da condição de saúde, administração de medicamentos e demais serviços indicados no item 12 deste Termo. Inclui-se também o fornecimento de alimentação adequada às exigências nutricionais específicas de cada espécie, alojamento em instalações apropriadas que garantam segurança, bem-estar e respeito às necessidades etológicas dos animais, bem como a adoção de protocolos de biossegurança e higienização dos recintos. A contratada deverá promover a reabilitação física e comportamental dos animais. Os serviços devem incluir o registro clínico individualizado de cada animal atendido, com ficha técnica contendo histórico, condutas adotadas e destinação final, além da elaboração de relatórios mensais conforme modelo definido pela FUJAMA. A contratada deverá ainda assegurar o atendimento de urgência e emergência, inclusive fora do horário comercial, em regime de plantão ou sobreaviso. A prestação dos serviços deverá observar integralmente as normas federais, estaduais e municipais relacionadas à proteção e manejo da fauna silvestre, atendendo aos objetivos institucionais da FUJAMA e contribuindo para a promoção do bem-estar animal, a conservação da biodiversidade e a atuação legal e responsável do município frente às ocorrências envolvendo animais silvestres em situação de risco, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo II – Termo de Referência e no Edital de Credenciamento nº 001/2026-FUJAMA.

FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE · Jaraguá do Sul/SCR$ 111 mil
Credenciamento16/01/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços veterinários voltados ao atendimento integral de animais silvestres resgatados pela Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente – FUJAMA, abrangendo avaliação clínica, diagnóstico, monitoramento da condição de saúde, administração de medicamentos e demais serviços indicados no item 12 deste Termo. Inclui-se também o fornecimento de alimentação adequada às exigências nutricionais específicas de cada espécie, alojamento em instalações apropriadas que garantam segurança, bem-estar e respeito às necessidades etológicas dos animais, bem como a adoção de protocolos de biossegurança e higienização dos recintos. A contratada deverá promover a reabilitação física e comportamental dos animais. Os serviços devem incluir o registro clínico individualizado de cada animal atendido, com ficha técnica contendo histórico, condutas adotadas e destinação final, além da elaboração de relatórios mensais conforme modelo definido pela FUJAMA. A contratada deverá ainda assegurar o atendimento de urgência e emergência, inclusive fora do horário comercial, em regime de plantão ou sobreaviso. A prestação dos serviços deverá observar integralmente as normas federais, estaduais e municipais relacionadas à proteção e manejo da fauna silvestre, atendendo aos objetivos institucionais da FUJAMA e contribuindo para a promoção do bem-estar animal, a conservação da biodiversidade e a atuação legal e responsável do município frente às ocorrências envolvendo animais silvestres em situação de risco.

FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE · Jaraguá do Sul/SCR$ 111 mil
Dispensa29/07/2026

A presente contratação tem por objeto a Aquisição Kit churrasco 3 peças (faca de 8 polegadas, garfo e pegador) em estojo de nylon com alça personalizados, com a finalidade de atender a data comemorativa em alusão ao Dia dos Pais da Junta Comercial do Estado de Rondônia - Jucer, conforme especificações técnicas e quantidades descritas neste Termo de Referência. Do Objetivo O presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição de material de consumo, conforme especificações constantes neste instrumento, visando atender à ação institucional alusiva ao Dia dos Pais, em consonância com iniciativas de valorização humana, reconhecimento do papel social dos pais e fortalecimento do ambiente organizacional no âmbito desta Autarquia. Kit para churrasco composto por 03 (três) peças - personalizado, acondicionadas em estojo confeccionado em nylon ou material de qualidade equivalente, com fechamento e alça para transporte, sendo: 01 (uma) faca para churrasco com lâmina de aproximadamente 8 (oito) polegadas, em aço inoxidável; 01 (um) garfo trinchante em aço inoxidável; 01 (um) pegador para alimentos em aço inoxidável.

ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O Registro de Preços para futura e eventual contratação, de forma parcelada e conforme a necessidade do CIRSURES, de serviços de destinação final ambientalmente adequada incluindo reutilização, reciclagem, compostagem ou outras formas admitidas pelos órgãos competentes de resíduos volumosos de origem urbana, caracterizados como resíduos sólidos de grande porte ou volume, não passíveis de acondicionamento e remoção pela coleta pública municipal, tais como móveis e equipamentos domésticos inutilizados, sofás, colchões, eletrodomésticos fora de uso, grandes embalagens, peças de madeira e resíduos vegetais provenientes de poda e outros assemelhados, não provenientes de processos industriais e não classificados como resíduos da construção civil, obedecendo integralmente as previsões deste edital, seus anexos, e, sobretudo, conforme especificações constantes no Anexo I Termo de Referência, deste edital.

Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos da Região Sul - CIRSURES · Urussanga/SCR$ 368 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado

O Registro de Preços para futura e eventual contratação, de forma parcelada e conforme a necessidade do CIRSURES, de serviços de destinação final ambientalmente adequada – incluindo reutilização, reciclagem, compostagem ou outras formas admitidas pelos órgãos competentes – de resíduos volumosos de origem urbana, caracterizados como resíduos sólidos de grande porte ou volume, não passíveis de acondicionamento e remoção pela coleta pública municipal, tais como móveis e equipamentos domésticos inutilizados, sofás, colchões, eletrodomésticos fora de uso, grandes embalagens, peças de madeira e resíduos vegetais provenientes de poda e outros assemelhados, não provenientes de processos industriais e não classificados como resíduos da construção civil, obedecendo integralmente as previsões deste edital, seus anexos, e, sobretudo, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, deste edital.

CIRSURES · Urussanga/SCR$ 368 mil