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267 resultados para "A justificativa para compra"

Credenciamento22/04/2026111 dias

A presente aquisição visa contratar médica especializada em Ginecologia, Mastologia e Obstetrícia para atendimento às usuárias do SUS no município de Ilicínea/MG, garantindo acesso integral e humanizado à saúde da mulher. A demanda justifica-se pela ausência de profissional com essa tríplice especialização na rede municipal, o que tem gerado longas filas de espera e comprometido a prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento clínico adequado. O credenciamento se alinha às diretrizes do SUS e à Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Trata-se de serviço técnico singular, cuja execução depende de qualificação específica e intransferível, justificando a modalidade de credenciamento conforme o art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO · Ilicínea/MGR$ 120 mil
Dispensa28/04/2026

Despesa visando aquisicao do medicamento relacionados abaixo item contemplados no Processo Licitatorio n 079 2026 Pregao Eletronico n 03 2026 . Informo que o estoque se encontra zerado devido a uma demanda atipica e excepcional que superou a previsibilidade inicial. Justificativa da despesa Os mesmos fazem parte da Relacao Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME e se faz necessaria sua compra para dar continuidade dos atendimentos nas Unidades Basica de Saude UBS do municipio.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 559
Concorrência - Eletrônica24/07/20266 dias

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA O TREINAMENTO E ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS BÁSICOS, MINUTAS PADRONIZADAS, JUSTIFICATIVAS, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS OPINATIVOS, REFERENTES ÀS AÇÕES PERTINENTES AO MACROPROCESSO DE CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS.

Prefeitura Municipal de Senador Pompeu · Senador Pompeu/CER$ 385 mil
Inexigibilidade17/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS RELACIONADOS A GESTAO, CAPACITACAO E CONSULTORIA NA IMPLEMENTACAO DE RECURSOS VIA ICMS ESPORTIVO, BEM COMO NA ELABORACAO, APROVACAO E PRESTACAO DE CONTAS REFERENTES AS LEIS DE INCENTIVO AO ESPORTE (ESTADUAL E FEDERAL) DE ACORDO COM O ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, ANALISE DE RISCOS, JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATACAO E TERMO DE REFERENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE PATROCINIO/MG.

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO · Patrocínio/MGR$ 42 mil
Dispensa06/02/2026

Contratação de empresa para os serviços de confecção do Tabloide Revista Prestação de Contas – Informativo 2026, referente ao exercício financeiro de 2025 (25.000 unidades), com a finalidade de consolidar, organizar e divulgar de forma clara, objetiva e acessível as informações relativas às ações desenvolvidas no período de 2025 da Administração Municipal. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Impressos Portão Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 88.263.942/0001-03 (Solicitação de Compra n. 176163/2026). Parecer Jurídico n. 085/2026.

GABINETE DA PREFEITA · Sapiranga/RSR$ 37 mil
Dispensa30/03/2026

Contratação empresas para a impressão das cartilhas pedagógicas de Língua Inglesa “Let’s Learn English”, volumes 1 a 5; e para a confecção de calendários ilustrativos em lona, respectivamente, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação, em anexo. Com a empresa RC Artes Gráficas Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 07.033.656/0001-50 (Solicitação de Compra n. 177151/2026 – R$ 27.700,00). E com a empresa Gráfica Igigraf Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 07.636.560/0001-86 (Solicitação de Compra n. 177252/2026 – R$ 600,00). Parecer Jurídico n. 260/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sapiranga/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Aquisição de 500 exemplares do livro “Zacimba e a Nobreza Negra”, que destina-se aos professores da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, para distribuição na Abertura do Ano Letivo de 2026 - Semana Pedagógica. A obra integra a Coleção Nobreza Negra, da Editora Gaúcha, e traz narrativas sobre personalidades africanas historicamente invisibilizadas, oferecendo material pedagógico alinhado às diretrizes educacionais atuais, por meio de editora exclusiva, estando inclusas duas formações pedagógicas com a autora do livro. De acordo com o Decreto Municipal n. 9647/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa RS Keller & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 06.998.502/0001-30 (Solicitação de Compra n. 175507/2026 – Valor unitário de R$ 57,00). Parecer Jurídico n. 028/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 29 mil
Dispensa17/08/2026

O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.

4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX · Barreiras/BAR$ 166 mil
Dispensa28/05/2026

Prestação dos serviços de coffee break e refeições para eventos diversos promovidos pelas respectivas Secretarias Municipais solicitantes. Conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação, em anexo. Com a empresa Terezinha Doces e Salgados Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 16.785.567/0001-50 (Solicitações de Compra n. 178815/2026 – R$ 12.449,00 / n. 178819/2026 – R$ 8.705,00 / n. 178820/2026 – R$ 7.119,00,00). Parecer Jurídico n. 495/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 28 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando Registro de Preços para eventual aquisição de Material Elétrico e Ferramentas, justificado e descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025, conforme conteúdo, em sua forma e teor, descrito no presente Edital e seus Anexos.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 699 mil
Dispensa16/04/2026

Contratação de empresa para fornecimento de Receptor GNSS de bolsoportátil, para fins de levantamento topográfico, para uso do Setor de Regularização Fundiária. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Newgeo Consultoria e Geotecnologia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 14.089.123/0001-55 (Solicitação de Compra n. 177867/2026). Parecer Jurídico n. 365/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 16 mil
Dispensa01/04/2026

Aquisição de materiais ambulatoriais/hospitalares, visando atender o Almoxarifado Central da Saúde para custeio das ESF, UBS e UPA, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação, em anexo. Com as empresas Elmed Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 04.932.432/0001-91 (Solicitação de Compra n. 177311/2026 – R$ 47.710,00); Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 03.652.030/0001-70 (Solicitação de Compra n. 177344/2026 – R$ 4.680,00); Sat Médica Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 24.934.384/0001-88 (Solicitação de Compra n. 177349/2026 – R$ 420,00); e Orthovita Produtos para Saúde Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 20.181.005/0001-75 (Solicitação de Compra n. 177350/2026 – R$ 1.000,00). Parecer Jurídico n. 296/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sapiranga/RSR$ 54 mil
Dispensa31/03/2026

Aquisição de materiais e insumos odontológicos, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação, em anexo. Com as empresas Dentária e Cirúrgica Mercosul Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 01.735.549/0001-97 (Solicitação de Compra n. 177030/2026 – R$ 15.543,00); Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 44.734.671/0022-86 (Solicitação de Compra n. 177031/2026 – R$ 3.050,00); e Dentária e Distribuidora Hospitalar Porto Alegrense Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 91.083.212/0001-35 (Solicitação de Compra n. 177032/2026 – R$ 880,00). Parecer Jurídico n. 281/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sapiranga/RSR$ 19 mil
Dispensa30/03/2026

Prestação dos serviços de coffee break e refeições para eventos diversos promovidos pelas respectivas Secretarias Municipais solicitantes. Conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação, em anexo. Com as empresas Terezinha Doces e Salgados Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 16.785.567/0001-50 (Solicitações de Compra n. 177304/2026 – R$ 7.475,00 / n. 177305/2026 – R$ 2.180,00 / n. 177314/2026 – R$ 2.265,00 / n. 177323/2026 – R$ 888,00); Zulma Pereira de Lima Bernardi, inscrita no CNPJ sob o n. 08.370.958/0001-86 (Solicitação de Compra n. 177318/2026 – R$ 1.728,00). Parecer Jurídico n. 238/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA · Sapiranga/RSR$ 15 mil