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252 resultados para "A necessidade consiste na"

Dispensa24/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção da iluminação pública municipal, de forma a suprir as necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS. Especificamente, compreende o fornecimento dos seguintes itens, com características técnicas mínimas em conformidade com as normas ABNT NBR 5410 e NBR 5444, garantindo qualidade, durabilidade e segurança: 500 metros de Cabo Flexível 750V 1,5mm Branco; 125 metros de Cabo Flexível 750V 1,5mm Branco – I; 100 metros de Cabo Flexível 750V 1,5mm Amarelo; 24 unidades de Fita Isolante de 20 metros, autoextinguível e resistente a tensões de até 750V; 100 metros de Cabo Flexível 2,5mm Azul; e 100 metros de Cabo Flexível 2,5mm Vermelho. A definição é clara e precisa, visando evitar ambiguidades e assegurar que o fornecedor entregue produtos certificados, embalados adequadamente e com prazo de validade superior a 12 meses, atendendo aos requisitos de transparência e eficiência da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Chamamento Público para Credenciamento, consiste em promover a contratação de Instrutores e Monitores Culturais, pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs), dada a necessidade em atender as demandas da Fundação Cultural de Lages, para atuarem como instrutores/monitores nas áreas de artes e cultura, abrangendo as modalidades de artes cênicas, artes plásticas, dança, literatura, música, atividades culturais, recreativas, esportivas e acervo histórico.

MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 450 mil
Inexigibilidade07/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20241167, visando à aquisição de mobiliário em geral destinado ao Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás – IDURB, oriunda do Processo Licitatório nº 121/2024-FME-CPL, na modalidade Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preços) nº 077/2024/SRP, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis em geral, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.

Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaa Dos Carajas-IDURB · Canaã dos Carajás/PAR$ 42 mil
Inexigibilidade06/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20241165, visando à aquisição de mobiliário em geral destinado ao Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás – IDURB, oriunda do Processo Licitatório nº 121/2024-FME-CPL, na modalidade Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preços) nº 077/2024/SRP, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis em geral, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.

Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaa Dos Carajas-IDURB · Canaã dos Carajás/PAR$ 183 mil
Inexigibilidade04/03/2026

A presente demanda decorre da necessidade de locação do espaço Rancho Bier Site para a realização de evento institucional de confraternização e homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, destinado às servidoras do Município de Carazinho, a ser realizado no dia 5 de março de 2026.A contratação justifica-se em razão da relevância institucional da data, que representa momento de reconhecimento, valorização e integração das servidoras públicas municipais, contribuindo para o fortalecimento do ambiente organizacional, o estímulo ao bem-estar, à motivação e ao sentimento de pertencimento ao serviço público municipal. Visto que a ATA que de registro de preço, não esta mais vigente, por causa da desistencia do fornecedor. Sendo necessario assim realizar uma Dispensa de Licitação por meio de INEXIGIBILIDADE. A escolha do espaço Rancho Bier fundamenta-se em suas características singulares, notadamente a capacidade adequada para atendimento simultâneo de expressivo número de participantes, acessibilidade, estrutura física apropriada, conforto, organização, bem como recursos técnicos compatíveis com a realização de eventos institucionais de médio e grande porte, incluindo sonorização, iluminação e disposição adequada do ambiente para atividades comemorativas e homenagens. A contratação do referido espaço enquadra-se como hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que o objeto pretendido consiste na locação de espaço específico, com características próprias, localização determinada e estrutura singular, que atendem de maneira exclusiva às necessidades do evento pretendido, não sendo possível a padronização ou comparação objetiva entre diferentes espaços sem comprometer a finalidade da contratação. Dessa forma, a singularidade do espaço, a finalidade institucional do evento e a necessidade de assegurar condições adequadas para a realização da confraternização e homenagem às servidoras municipais, justifica-se a formalização da presente contratação por inexigibilidade de licitação para a locação do espaço Bier Site.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

A presente contratação refere-se à adesão à Ata de Registro de Preços do Consórcio Interfederativo de Minas Gerais CIMINAS, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve destinados ao atendimento das necessidades dos entes consorciados, conforme Processo Licitatório nº 038/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025 e Ata de Registro de Preços nº 033/2025. Por meio da referida adesão, o Município de Carangola/MG realizará a aquisição de 01 (um) v

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Carangola/MGR$ 149 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, mediante aplicação do maior desconto percentual (%) incidente sobre a Tabela de Preços de Medicamentos da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED, considerando como referência o Preço de Fábrica (PF) e, quando aplicável, o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG), destinados ao atendimento das necessidades dos Municípios consorciados integrantes do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável – CIDERSU, participantes da presente Licitação Compartilhada.

CONS. INTERM. DESEN. SUST. CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 70,0 mi
Dispensa07/04/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para a elaboração de projetos técnicos completos de pavimentação em concreto simples e em concreto reforçado com macrofibras estruturais, compreendendo, no mínimo, levantamento topográfico planialtimétrico cadastral, estudos preliminares, projetos geométricos, estrutural e de drenagem, memoriais descritivos e de cálculo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, detalhes construtivos, quantitativos, bem como todas as demais peças técnicas necessárias à plena caracterização e viabilização da obra, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao CISGA.

CISGA - CONS. INTERM. DE DESENV. SUSTENT. DA SERRA GAÚCHA · Garibaldi/RSR$ 0
Dispensa07/08/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO CONSISTE EM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA NA REDE DE COMUNICAÇÃO, COMPUTADORES E IMPRESSORA/COPIADORA, NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJURI, GARANTINDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, A CONTINUIDADE DOS SISTEMAS INTERNOS, A EFICIÊNCIA DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E A REGULARIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.

SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL · Cajuri/MGR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de processamento integral de folha de pagamento do CRECI-RS, incluindo todas as rotinas trabalhistas, previdenciárias e tributárias necessárias, mediante disponibilização de sistema informatizado próprio, suporte técnico qualificado, franquia de atendimento presencial e atendimento às obrigações acessórias federais.

CONS. REG. DE CORRET. DE IMOVEIS 3ºREGIAO RS · Porto Alegre/RSR$ 104 mil