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227 resultados para "A necessidade decorre da"

Dispensa01/07/2026

A presente contratacao emergencial justifica se pela interrupcao abrupta do suporte assistencial durante o transporte sanitario para Presidente Prudente 90km decorrente de uma pane mecanica severa no veiculo Ambulancia Modelo Citro n Jumpy Placa GEG8D04 Comb. Diesel Ano 2022 2023. A imobilizacao do veiculo em via publica com paciente a bordo exigiu intervencao imediata para salvaguardar a integridade fisica dos assistidos. A pronta aquisicao de pecas e servicos e indispensavel para mitigar o risco de colapso operacional da frota remanescente e garantir a continuidade ininterrupta dos servicos essenciais de urgencia e emergencia do municipio. A necessidade de reparo imediato decorre de falha mecanica critica ocorrida durante trajeto intermunicipal evento que comprometeu a seguranca do paciente e da equipe. Considerando que a referida ambulancia e peca chave na rede de atendimento sua ausencia impoe sobrecarga severa aos demais veiculos configurando situacao de emergencia administrativa. A aquisicao visa restaurar a prontidao do socorro publico e evitar a desassistencia populacional.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 27 mil
Dispensa20/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS ESPORTIVAS PARA OS IDOSOS, DA SECRETARIA DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A COMPRA DE CAMISETAS PARA OS IDOSOS QUE PARTICIPARÃO DOS JOGOS QUE ACONTECERÃO AO DECORRER DO ANO, É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR MELHOR ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO. O USO DO UNIFORME ESTIMULA O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E INTEGRAÇÃO, FORTALECENDO O ESPÍRITO DE EQUIPE E INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO ATIVA NAS AÇÕES PROPOSTAS. A INICIATIVA TAMBÉM DEMONSTRA RECONHECIMENTO E INCENTIVO AOS IDOSOS, PROMOVENDO AUTOESTIMA, SOCIALIZAÇÃO E BEM-ESTAR.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 715
Dispensa20/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS ESPORTIVAS PARA OS IDOSOS, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A COMPRA DE CAMISETAS PARA OS IDOSOS QUE PARTICIPARÃO DOS JOGOS QUE ACONTECERÃO AO DECORRER DO ANO, É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR MELHOR ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO. O USO DO UNIFORME ESTIMULA O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E INTEGRAÇÃO, FORTALECENDO O ESPÍRITO DE EQUIPE E INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO ATIVA NAS AÇÕES PROPOSTAS. A INICIATIVA TAMBÉM DEMONSTRA RECONHECIMENTO E INCENTIVO AOS IDOSOS, PROMOVENDO AUTOESTIMA, SOCIALIZAÇÃO E BEM-ESTAR.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 660
Credenciamento24/03/20261663 dias

Credenciamento de Organizações de Saúde Extra Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Odontológico e de Reabilitação; atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 horas diárias, pré-hospitalar e serviços laboratoriais e de Transporte Terrestre aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha na região de jurisdição do Comando do Sexto Distrito Naval.. Por se tratar de um termo de credenciamento, não há como estimar a quantidade de clínicas que se apresentarão para o certame, porém há uma estimativa de especialidades sendo: Alergologia; Anestesiologia; Angiologia; Cirurgia Geral; Cirurgia Cardíaca; Cardiologista; Cardiopediatra; Hemodinâmica; Cirurgia de Mama;Cirurgia de Cabeça e Pescoço; Cirurgias Ortopédicas; Cirurgia Pediátrica; Cirurgia Plástica e Reparadora; Cirurgia Torácica; Clínica Médica; Dermatologia; Endocrinologia; Endoscopia Digestiva (CPRE); Fisioterapia; Fisiatria; Fonoaudiologia; Gastroenterologia; Geriatria e Gerontologia; Ginecologista; Hematologia; Radiologista Geral; Medicina Física e Reabilitação, Medicina do Sono e Medicina nuclear; Nefrologia; Neurocirurgia; Neuropediatra; Neurologia; Neurofisiologia; Nutrição; Odontologia, Periodontia, Odontopediatria e Odontogeriatria; Obstetrícia; Otorrinolaringologista; Oftalmologia; Oncologia; Ortopedia e Traumatologia; Terapia Ocupacional Terapia semi-intensiva; Neonatal; Otorrinolaringologia; Pediatria; Pneumologia; Proctologia; Psicologia; Psicopedagogia; Psiquiatria; Infectologista; Quimioterapia; Radiodiagnóstico; Reumatologia; Urologia (litotripsia e urodinâmica) e Uroginecologia; Serviços de Emergência em Hospital Geral Serviços de Anatomia Patológica e Citológica; Serviços Laboratoriais de Análises Clínicas. Cabe ressaltar que no decorrer do processo podem ser necessárias outras especialidades, clinicas, exames e Serviços.

HOSPITAL NAVAL DE LADARIO · Ladário/MSR$ 29 mil
Dispensa09/03/2026

DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS IDOSOS E COORDENADORES PARTICIPANTES DA FASE REGIONAL DO JASTI. JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO PELA NECESSIDADE DE FORNECER ALIMENTAÇÃO NO DECORRER DO DIA DA REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO. A MESMA ACONTECERÁ NO DIA 18/03/2026 NA CIDADE DE CAPINZAL/SC. AINDA, A CONTRATAÇÃO CONTRIBUI PARA A OTIMIZAÇÃO LOGÍSTICA DO EVENTO, EVITANDO DESLOCAMENTO DESNECESSÁRIO E CENTRALIZANDO TODA A EQUIPE EM LOCAL APROPRIADO QUE FAVORECERÁ A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Este Edital tem por finalidade o firmamento de Termo de Cooperação, como necessidade de formalização de parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil, com vistas a promover atendimentos educacionais especializados aos educandos com deficiência intelectual que não puderem se beneficiar pela inclusão em classes comuns do ensino regular e atuar sobre as condições que gerem desvantagens pessoais resultantes de deficiências ou de incapacidades, nas quantidades estimadas para o ano de 2026.

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA · São Miguel da Boa Vista/SCR$ 20 mil
Dispensa24/04/2026

A necessidade da aquisição das caixas térmicas decorre da obrigatoriedade de garantir o transporte adequado de materiais termolábeis, como vacinas, medicamentos e insumos sensíveis à variação de temperatura, assegurando a manutenção da cadeia de frio e a integridade dos produtos durante o deslocamento entre unidades de saúde. A ausência de equipamentos apropriados pode comprometer a eficácia desses insumos, gerando riscos à saúde pública e prejuízos ao erário. Já os carrinhos de limpeza são essenciais para a organização e execução das atividades das equipes de higienização, permitindo o transporte adequado de materiais, produtos e equipamentos de limpeza, promovendo maior eficiência operacional, padronização dos serviços e melhores condições de trabalho aos servidores. A utilização desses equipamentos contribui diretamente para a manutenção das condições sanitárias adequadas nas unidades de saúde, fator indispensável para a segurança de pacientes e profissionais. A aquisição conjunta dos itens justifica-se pela natureza comum dos bens e pela finalidade administrativa de atendimento às demandas gerais do Departamento de Saúde, proporcionando maior economicidade, racionalização do processo de compra e otimização dos recursos públicos.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensa17/03/2026

O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para os serviços de : servente, serviços gerais, serviços de recepcionista e serviços de zeladoria, para execução de atividades de apoio administrativo e operacional no âmbito da Prefeitura Municipal/RS. O fornecimento da mão de obra terceirizada, de cada um dos postos de trabalho, ocorrerá de acordo com a necessidade da Administração Municipal, podendo variar, no decorrer da vigência do contrato, de acordo com a demanda. Na execução dos serviços, a unidade a ser considerada será a quantidade de horas efetivamente prestadas nos serviços contratados em cada posto de trabalho e, para fins de contratação, será considerada totalidade das horas efetivamente trabalhadas, em cada posto de trabalho no período de um mês. Para definição das horas totais a serem contratadas é considerado a prestação de 08 (oito horas) diárias, com quantidade máxima, de 176 (cento e setenta e seis) horas mensais para cada posto de trabalho, a serem prestadas de acordo com as necessidades específicas de cada setor. O quantitativo dos postos de trabalho a serem contratados baseia-se nas quantidades já estipuladas pelo Contrato Administrativo em vigor, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 186 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/02/2026encerrado

Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de mão de obra para todas as linhas, utilizando como base a tabela TEMPÁRIA SINDIREPA/PR para definição da quantidade de horas necessárias à execução de cada serviço, no decorrer dos próximos 12 meses, nos termos e conforme exigências estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAS TEBAS - PR · Nova Tebas/PRR$ 302 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de bancos de concreto visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos em promover melhorias na infraestrutura urbana por meio da disponibilização de mobiliário público adequado, seguro e durável.A necessidade da presente Ata de Registro de Preços decorre da demanda da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos em promover melhorias na infraestrutura urbana por meio da disponibilização de mobiliário público adequado, seguro e durável. Os bancos de concreto com encosto são essenciais para compor os espaços públicos como praças, parques, calçadões, pontos de ônibus, jardins e demais áreas de convivência, proporcionando conforto, acessibilidade e bem-estar à população.O Município de Castelo vem identificando a crescente necessidade de instalação de assentos em locais estratégicos que favoreçam o descanso e a permanência dos munícipes em áreas públicas, especialmente idosos, pessoas com deficiência e demais cidadãos que utilizam diariamente os espaços urbanos. Além disso, há a necessidade constante de substituição de mobiliário danificado, vandalizado ou deteriorado pelo tempo, garantindo a preservação do ambiente urbano e a continuidade do uso desses espaços de forma adequada.A adoção do sistema de registro de preços visa atender a essas necessidades com mais agilidade e flexibilidade, permitindo a aquisição dos bancos conforme a demanda e a disponibilidade orçamentária da administração municipal, sem a necessidade de abrir novo processo licitatório a cada necessidade pontual.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 89 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Contratação da Imprensa Nacional, em virtude da necessidade de realização de procedimentos de contratação pública que decorram de execução de convênios celebrados com órgãos federais, especialmente o TC nº990233/25, celebrado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, pelos quais necessitam de publicações dos seus atos no DOU, conforme determina o Decreto Federal nº9215/17, e de acordo com as necessidades da DPE-CE.

ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 4 mil