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215 resultados para "A presente Formalizacao de"

Inexigibilidade11/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, para o repasse de recursos Públicos financeiro mediante transferência de recursos, com vistas ao provimento de toda a demanda da cidade de Maria Helena, para atendimento em educação especial de alunos com deficiência intelectual e múltipla, compreendendo o fornecimento de material humano especializado.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 72 mil
Inexigibilidade11/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Fomento, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso financeiro, advindo do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profis-sionais da Educação.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 225 mil
Inexigibilidade11/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso financeiro, advindo do governo federal para a prestação de serviços de saúde às pessoas com deficiência intelectual, múltipla e com autismo vinculadas ao SUS.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 35 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS DE PROCESSOS NA SEARA TRABALHISTA, nos quais o Município de Bariri figura como parte, na estimativa total de 565 processos, de acordo com as especificações estabelecidas no DFD - Documento de Formalização de Demanda (Anexo I do Edital).

Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 208 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Constitui objeto da presente inexigibilidade de licitação a contratação de empresa especializada para realização de palestra musical, motivacional e humorística, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, para atender à demanda da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Braço do Trombudo/SC, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.

MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO · Braço do Trombudo/SCR$ 6 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica a Contratação de prestação de serviço de serralheria, exclusivo de mão de obra, para a execução de cobertura composta por estrutura metálica e telhamento, no anexo da UBS Domingos Ferreira Valadares, localizado na Rua Salatiel Alves de Deus, 28, Centro, Capim Branco, Antigo Hospital, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Documento de Formalização de Demanda.

MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Capim Branco/MGR$ 20 mil
Dispensaregistro de preços17/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços, com vigência de 12 doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação, montagem, manutenção e desmontagem de arquibancadas com cobertura, destinadas à realização de eventos culturais, esportivos, turísticos e institucionais promovidos pelo Município de Capim BrancoMG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Documento de Formalização de Demanda.

MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Capim Branco/MGR$ 26 mil
Dispensaregistro de preços20/05/2026

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços, com vigência de 12 doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação, montagem, manutenção e desmontagem de arquibancadas com cobertura, destinadas à realização de eventos culturais, esportivos, turísticos e institucionais promovidos pelo Município de Capim BrancoMG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Documento de Formalização de Demanda.

Unidade Única · Capim Branco/MGR$ 26 mil
Dispensa18/05/2026

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de serralherias para atender a Secretaria Municipal de Saúde, para a instalação da cobertura metálica do anexo da UBS Domingos Ferreira Valadares, localizado na Rua Salatiel Alves de Deus, 28, Centro. Capim Branco. Antigo Hospital, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Documento de Formalização de Demanda.

MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Capim Branco/MGR$ 10 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem como objetivo aquisição de 30 (trinta) Troféus institucionais personalizados do Edital de Premiação de Iniciativas de Boas Práticas nos CEU das Artes para a entrega aos premiados no evento em que serão divulgados os vencedores do Edital MINC nº 8, de 31 de outubro de 2025, conforme registrado no Documento de Formalização da Demanda – DFD e Estudo Técnico Preliminar - ETP.

COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa10/03/2026

O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa especializada para aquisição em copo personalizado e ursos mascote de pelúcia, para entrega aos alunos formandos do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, no município de Maracajá/SC, conforme especificações técnicase quantidades detalhadas no Documento de Formalização de Demanda - DFD, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, e demais anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade16/02/2026

Constitui objeto da presente inexigibilidade de licitação a contratação de empresa especializada para realização de revisão preventiva para o maquinário Retroescavadeira New Holland B80C, de acordo com as normas do manual para atender a demanda da Secretaria de Obras do Município de Braço do Trombudo/SC, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.

MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO · Braço do Trombudo/SCR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para eventual prestação de serviços especializados em MANUTENÇÃO MECÂNICA DOS VEÍCULOS PESADOS que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Bariri/SP, com fornecimento de peças e mão de obra, sendo as peças originais ou similares de primeira linha, por um período de 12 meses, nas condições e especificações contidas no Documento de Formalização de Demanda/Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 510 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a eventual contratação de CLÍNICA VETERINÁRIA especializada para realização de atendimentos clínicos, exames, internações e procedimentos cirúrgicos em cães e gatos, machos e fêmeas, de pequeno, médio e grande porte em quaisquer idades, conforme demanda por um período de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações estabelecidas no DFD-Documento de Formalização de Demanda/Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 632 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Constitui o objeto do presente contratação de aquisição de assinatura da plataforma digital JusBrasil, por intermédio da contratação da, objetivando o fornecimento de acesso de até 15 usuários/servidores desta Casa de Leis na plataforma Jusbrasil - plano Avançado + Jus IA – multiusuário, visando atender a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com as especificações e quantidades constantes do Documento de Formalização de Demanda e Termo de Referência.

Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 23 mil
Dispensa06/05/2026

Despesa visando aquisicao de 103 trofeus em resina 25cm para uso nas premiacoes do campeonato de Enduro que acontecera no dia 23 de maio de 2026. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de 103 cento e tres trofeus em resina com altura aproximada de 25 cm destinados a premiacao dos participantes do Campeonato de Enduro a ser realizado no dia 23 de maio de 2026. A aquisicao justifica se pela necessidade de reconhecimento e valorizacao dos atletas participantes sendo os trofeus elementos essenciais para a formalizacao das premiacoes nas diversas categorias do evento. A entrega de premiacoes adequadas contribui para o incentivo a pratica esportiva fortalecimento do evento e valorizacao dos competidores alem de promover maior engajamento do publico e participantes. Destaca se que o evento possui carater esportivo e recreativo integrando o calendario local e demanda organizacao previa que contemple todos os itens necessarios a sua execucao incluindo a premiacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa05/05/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO INSTITUCIONAL JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO (SEGOV), NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA CONVÊNIOS, VOLTADO À FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS MUNICIPAIS POR MEIO DE CONVÊNIOS, CONVÊNIOS SIMPLIFICADOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Constitui objeto do presente Termo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de capacitação presencial voltada aos servidores públicos municipais que atuam nas áreas de planejamento, licitações, contratos e compras governamentais, com enfoque no Planejamento Estratégico aplicado às Compras Públicas, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. A capacitação tem por finalidade qualificar tecnicamente os agentes públicos responsáveis pela formalização das demandas, elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Plano de Contratações Anual (PCA), Termo de Referência (TR), gestão de riscos, condução de procedimentos licitatórios e fiscalização contratual, promovendo a padronização de rotinas, o fortalecimento da governança e a melhoria dos controles internos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026

Constitui objeto da presente contratação direta, por dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, a aquisição emergencial de insumos ambulatoriais destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais unidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Muriaé, em quantitativos suficientes para garantir a continuidade dos atendimentos até a conclusão do procedimento licitatório em andamento e a formalização da contratação definitiva

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Muriaé/MGR$ 218 mil
Dispensa10/04/2026encerrado

O presente objeto diz respeito à necessidade de aquisição de disco de Secchi, garrafa de Van Dorn e draga de Petersen, utilizadas para coleta de amostras de água superficial e de sedimento de funda, respectivamente, para o monitoramento da qualidade das águas superficiais e regiões estuarinas, bem como o cumprimento das competências institucionais previstas nas políticas nacional e estadual de recursos hídricos, conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD e Termo de Referência.

ERN -INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO · Natal/RNR$ 18 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

O presente objeto diz respeito à necessidade de aquisição de disco de Secchi, garrafa de Van Dorn e draga de Petersen, utilizadas para coleta de amostras de água superficial e de sedimento de funda, respectivamente, para o monitoramento da qualidade das águas superficiais e regiões estuarinas, bem como o cumprimento das competências institucionais previstas nas políticas nacional e estadual de recursos hídricos, conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD de Id. 37362873 e especificações

ERN -INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO · Natal/RNR$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação é a contratação de empresa ou organização, para eventual prestação de serviços de acolhimento e abrigamento de animais de pequeno e grande porte, oriundos da cidade de Bariri/SP, a fim de atender a demanda da Diretoria de Saúde do município de Bariri/SP, através do Sistema de Registro de Preços, por um período de 12 meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no DFD - Documento de Formalização de Demanda/Termo de Referência Anexo I do Edital.

Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 64 mil