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241 resultados para "A presente Inexigibilidade de"

Inexigibilidade07/04/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a inscrição de Servidor em curso presencial: “Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações: com foco nas Modalidades, Contratação Direta, Pronto Pagamento, Credenciamento, Pré-Qualificação, Parecer Jurídico, Controle Interno e Responsabilização”, a ser realizado nos dias 23 e 24 de abril de 2026, no município de São Lourenço do Oeste/SC.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade02/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a contratação de serviços de inscrição de equipe, anuidade e de equipe de arbitragem (árbitro, assistentes, delegado e despesas de deslocamento) para a participação das equipes da escolinha de Handebol Cadete Masculino, Mirim Feminino, Infantil Feminino e Juvenil Feminino do município, nos jogos do Campeonato da Liga Santa Catarina de Handebol 2026.

Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 13 mil
Credenciamento01/04/2026encerrado

4.1 A presente inexigibilidade tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, conforme quantidades estimadas no Termo de Referência - Anexo II; 4.1.1 Em se tratando de produtos com certificação agroecológicos o Município estabelece preço de aquisição 30% maior, com base no §4º, do art. 29 da Resolução nº 26/2013 do FNDE.

DIVISÃO DE ENSINO · Chapadão do Lageado/SCR$ 373 mil
Inexigibilidade31/03/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a implantação, manutenção e operacionalização do sistema de combate ao granizo, incluindo a instalação de 04 (quatro) geradores de solo automáticos, com acionamento remoto e monitoramento por plataforma digital, no Município de Chapadão do Lageado/SC, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho vinculado ao Processo SAPE nº 00000508/2025.

DIVISÃO DE AGRICULTURA · Chapadão do Lageado/SCR$ 431 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de formacao em gestao escolar para as equipes diretivas municipais contemplando diagnostico tecnico formacao continuada assessoramento mensal e implementacao de Procedimentos Operacionais Padrao POPs solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 130 mil
Inexigibilidade27/03/2026

O objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na inscrição de atletas vinculados a clubes federados junto à Federação Catarinense de Atletismo, para participarem do evento de atletismo PH Meeting Chapecó 2026, a ser realizado no dia 28 de março de 2026, no município de Chapecó. A contratação por inexigibilidade justifica-se em razão da natureza singular do evento e da necessidade de inscrição junto à entidade organizadora específica, não sendo possível a competição entre fornecedores, uma vez que as inscrições são realizadas exclusivamente por meio da organização oficial do evento.

DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE · Guarujá do Sul/SCR$ 350