licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

260 resultados para "ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE"

Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios variados (perecíveis e não perecíveis), destinados ao preparo e fornecimento da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Itiúba, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A justificativa para a contratação fundamenta-se nos seguintes pontos: • Direito constitucional e legal: A alimentação escolar é direito dos estudantes da educação básica pública, previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 11.947/2009. • Promoção da saúde e do aprendizado: A oferta de refeições nutritivas e balanceadas contribui para o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos, favorecendo o rendimento escolar e a permanência na escola. • Combate à insegurança alimentar: Para muitos estudantes, a merenda escolar representa a principal refeição do dia, sendo essencial para reduzir desigualdades sociais e garantir condições mínimas de nutrição. • Fortalecimento da agricultura familiar: A contratação possibilita a destinação de parte dos recursos para aquisição de produtos da agricultura familiar, promovendo desenvolvimento econômico local e sustentabilidade.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Credenciamento22/01/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO, regida pelo Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e, subsidiariamente, pelo rito de Credenciamento previsto no Art. 79, I da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores.

Ações de Ensino Fundamental · Arabutã/SCR$ 215 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

Contratação de empresa do ramo para o Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinado a alimentação de alunos matriculados na rede de ensino, norteados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e está regulamentada atualmente pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020 e suas alterações, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Barro Preto, ano letivo de 2026,de acordo as condições e especificações constantes neste instrumento e nos termos da lei 14.133/21.

LICITACOES E · Barro Preto/BAR$ 948 mil
Dispensa23/07/2026

A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do Campus CANOINHAS. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes do PNAE/PSAE são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.015801/2026-84

INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 108 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IMBITUBA/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DA LEI Nº 14.133/2021. O FORNECIMENTO OCORRERÁ DE FORMA PARCELADA, SEGUNDO CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE · Imbituba/SCR$ 285 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos das Leis n°11.947/2009 e n°14.660/2023 e da Resolução FNDE/CD n°06/2020, visando atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Sebastião da Amoreira/PR no ano letivo de 2026.

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos das Leis n°11.947/2009 e n°14.660/2023 e da Resolução FNDE/CD n°06/2020, visando atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Sebastião da Amoreira/PR no ano letivo de 2025.

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 160 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IMBITUBA/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DA LEI Nº 14.133/2021. O FORNECIMENTO OCORRERÁ DE FORMA PARCELADA, SEGUNDO CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026.

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE · Imbituba/SCR$ 639 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, visando complementar os itens necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas/PA, a fim de assegurar a continuidade e a regularidade da oferta da alimentação escolar aos estudantes da rede pública municipal de ensino, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da execução de ações de educação alimentar e nutricional neste Município.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · São Caetano de Odivelas/PAR$ 187 mil
Dispensaregistro de preços16/03/2026

: Aquisição parcelada de fórmula infantil, destinada ao atendimento da demanda das Escolas de Educação Infantil e das famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Socialjustificativa:A presente aquisição de fórmula infantil tem por objetivo garantir o adequado aporte energético e nutricional aos lactentes matriculados na Rede Municipal de Educação, bem como àqueles em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Social, que necessitem de alimentação específica.A medida visa assegurar o atendimento às necessidades nutricionais conforme faixa etária, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento adequados, manutenção do estado nutricional e prevenção de agravos à saúde.No âmbito educacional, a ação está em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), instituído pela Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre a oferta de alimentação adequada e saudável aos estudantes da educação básica pública.No âmbito da assistência social, a aquisição fundamenta-se nos princípios da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), que estabelece a proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade, visando garantir condições mínimas de dignidade, segurança alimentar e nutricional.A disponibilização da fórmula infantil constitui medida de apoio nutricional essencial às crianças que, por indicação específica, não estejam em aleitamento materno exclusivo ou necessitem de complementação alimentar, observadas ainda as normas sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aplicáveis às fórmulas infantis.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 22 mil
Credenciamento21/01/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando o fornecimento de alimentos frescos, saudáveis e de qualidade para a alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, conforme cardápios elaborados pela nutricionista responsável e em conformidade com a legislação vigente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Pedra Branca/CER$ 3,3 mi
Credenciamento10/03/2026encerrado

Nova chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar não adquiridos anteriormente, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Ipaporanga-Ceará para o ano de 2026, garantindo assim uma alimentação saudável, segura e adequada aos alunos matriculados nas creches, pré-escolas e ensino fundamental.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Ipaporanga/CER$ 784 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos das Leis n°11.947/2009 e n°14.660/2023, nº 15.226/2025 e da Resolução FNDE/CD n°04 de fevereiro de 2026, visando atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Sebastião da Amoreira/PR no ano letivo de 2026.

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 9 mil
Credenciamento09/06/2026encerrado

A aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, provenientes da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados à composição do cardápio escolar das Unidades Municipais de Ensino para o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, matriculados nas instituições de ensino do Município de Colatina, através da Secretaria Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 4,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o objetivo de atender às demandas nutricionais dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Capão Alto/SC, garantindo o fornecimento regular, adequado e de qualidade da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e demais legislações aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO - SC · Capão Alto/SCR$ 4,1 mi
Credenciamento23/07/2026encerrado

Aquisicao de generos alimenticios diretamente da agricultura familiar e ou do empreendedor familiar rural ou suas organizacoes destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE regulamentado pela Lei n 11.947 2009 regido atualmente pela Resolucao CD FNDE n 4 2026 e demais leis e resolucoes do FNDE para atender a demanda no ambito da Prefeitura Municipal de Herval RS quanto a alimentacao escolar dos estudantes das escolas municipais para o periodo letivo de 2026.

Prefeitura Municipal de Herval · Herval/RSR$ 69 mil
Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CARDÁPIOS NUTRICIONAIS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NORMAS DA ANVISA, DO CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO – CFN E DEMAIS LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS E EDUCACIONAIS VIGENTES, VISANDO ASSEGURAR ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, EQUILIBRADA, SEGURA E COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS POR FAIXA ETÁRIA, MODALIDADE DE ENSINO E REALIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE.

FUNDO NAC.DE DESENV. DO ENSINO BASICO - FUNDEB · São João do Jaguaribe/CER$ 35 mil
Credenciamento03/08/2026encerrado

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: CHAMADA PÚBLICA – PNAE Nº 02/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 85/2026OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 457 mil
Credenciamento08/01/2026encerrado

EXERCÍCIO: 2026ASSUNTO: CHAMADA PÚBLICA – PNAE Nº 01/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 01/2026OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 416 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS pelo período de 12 meses, com entrega ponto a ponto, para atender a demanda dos Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais, Escola Ecológica Marcelino Champagnat e demais estabelecimentos participantes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Almirante Tamandaré, atendimentos de educandos realizados no CMAEE (Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado), demandas do “Programa Municipal Café da Manhã em Escolas” e educandos do município atendidos nas entidades conveniadas que preveem oferta de alimentação em seus Termos de Cooperação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 59 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, por meio de Registro de Preços, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando suprir as necessidades nutricionais de 11.799 (onze mil, setecentos e noventa e nove) alunos matriculados nas Escolas e Creches, da rede municipal de ensino, de Santo Antônio de Jesus - Bahia, durante o período de 200 (duzentos) dias letivos, sendo requisitados pelo Departamento de Alimentação Escolar, mediante Sistema de Registro de Preço.

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUS · Santo Antônio de Jesus/BAR$ 6,2 mi