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288 resultados para "AQUISIÇÃO CONFORME DECRETO Nº"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando REGISTRO DE PREÇOS, para eventual, a aquisição de FOLHAS DE OFÍCIO A4, para Prefeitura Municipal de Maquiné/RS, conforme justificado e descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 128 mil
Dispensa11/03/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de combustível destinado ao abastecimento dos veículos e embarcações utilizados na logística de distribuição de ajuda humanitária às famílias afetadas pela situação de emergência climática COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Decreto Municipal nº. 232, de 24 de novembro de 2025, reconhecida federalmente pela Portaria Nº 2, de 02 de janeiro de 2026, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil — SINPDEC

MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA · Senador José Porfírio/PAR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

a Aquisição de Fios de Sutura para atender a necessidade das Unidades de Saúde do Município de Parnamirim/RN durante o ano de 2025, conforme especificações do item 03. 1.2.A presente aquisição dar-se-á por Modalidade de Pregão Eletrônico para formação de Ata de Registro de Preços, com fundamento no Decreto Municipal nº 7.288, de 13 de novembro de 2023 e Lei n° 14.133 de 1 de abril de 2021.

Prefeitura · Parnamirim/RNR$ 764 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual “aquisição de materiais esportivos", conforme detalhado no termo de Referência(TR)) licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamenta os procedimentos de registro de preços no âmbito do Município de Japonvar.

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 0
Pregão - Presencialregistro de preços17/06/2026encerrado

Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual aquisição de fogos de artifícios, conforme detalhado no termo de ReferênciaTR licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamenta os procedimentos de registro de preços no âmbito do Município de Japonvar.

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 159 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando Registro de Preços para eventual aquisição de Material Elétrico e Ferramentas, justificado e descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025, conforme conteúdo, em sua forma e teor, descrito no presente Edital e seus Anexos.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 699 mil