licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

254 resultados para "AQUISIÇÃO DE ALINHADOR DE"

Inexigibilidade07/04/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Dispensa11/02/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados de manutenção corretiva e impermeabilização da cobertura (telhado) da sede da Câmara Municipal de Cristianópolis, bem como a aquisição de materiais específicos para tal finalidade, divididos em lotes, conforme descrito abaixo: • LOTE 01 – Execução de Serviços: Compreende a mão de obra especializada para o alinhamento de telhas metálicas (zinco), aplicação de manta asfáltica, vedação de rufos e calhas com poliuretano (PU) e demais intervenções necessárias para sanar infiltrações e garantir a integridade estrutural do imóvel. • LOTE 02 – Fornecimento de Materiais: Aquisição de insumos destinados à execução direta das manutenções citadas, conforme especificações e quantitativos detalhados no Termo de Referência e detalhados a seguir: Item 01 Selante à base de poliuretano (PU 40 ou superior), bisnaga 400g Quantidade 10 unidades 02 Manta asfáltica aluminizada de alto desempenho (rolo) 01 unidade 03 Carga de gás butano/propano para maçarico portátil (refil spray) 04 unidades 04 Impermeabilizante de base acrílica (Manta Líquida) – Balde 18L 03 unidades

CAMARA MUNICIPAL DE CRISTIANOPOLIS · Cristianópolis/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade25/03/2026

O objeto do presente Termo de Contrato e a filiacao do Municipio de Cacapava do Sul junto a Uniao dos Dirigentes Municipais de Educacao UNDIME referente ao exercicio de 2026 visando a contribuicao para formacao do dirigente municipal de educacao para a melhoria da educacao publica do municipio. A aquisicao pretendida esta prevista no Plano de Contratacoes Anual PAC da Secretaria de Educacao estando assim alinhada com o planejamento desta Administracao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa17/03/2026

PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA- A presente justificativa tem como objetivo fundamentar a aquisição de caixas d’água destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social do município, que atualmente não possuem reservatório de água em suas residências. Observa-se que diversas famílias atendidas pela Assistência Social enfrentam dificuldades no armazenamento adequado de água, especialmente em períodos de desabastecimento ou interrupções no fornecimento pela rede pública. A ausência de caixa d’água compromete o acesso contínuo à água para necessidades básicas, como higiene, preparo de alimentos e limpeza doméstica, afetando diretamente a saúde e a qualidade de vida dessas famílias. Nesse sentido, a disponibilização de caixas d’água visa garantir melhores condições de armazenamento e segurança hídrica, prevenindo situações de risco à saúde e promovendo dignidade às famílias beneficiárias. A ação também contribui para minimizar os impactos ocasionados por eventuais falhas no abastecimento, assegurando o acesso a um recurso essencial para a sobrevivência humana. Dessa forma, a aquisição das caixas d’água configura-se como uma medida de caráter social e preventivo, alinhada às políticas públicas de proteção social e garantia de direitos básicos às famílias em situação de vulnerabilidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 1 mil
Dispensa06/05/2026

O objeto da presente contratação consiste na implantação de espaço institucional de convivência e integração, alinhado ao modelo organizacional inovador adotado pela Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial – SEIA, mediante a aquisição de mobiliário externo, elementos de ambientação e a execução de serviços acessórios de instalação. A iniciativa visa a estruturação de área externa adequada ao uso coletivo, garantindo funcionalidade, segurança e integração estética da área de descompressão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. A contratação compreende o fornecimento de bens móveis e execução de serviços de instalação de baixa complexidade, incluindo conjuntos de mesas com cadeiras e ombrelones, varal de luz, bancos de jardim (com e sem lixeira), redes de descanso com suportes e floreiras para jardim vertical. O conjunto desses itens e serviços de ambientação destina-se ao uso geral da Secretaria, promovendo um ambiente de trabalho humanizado e integrado às diretrizes de inovação da pasta.

SECRETARIA EST.INOV.MOD,TRANFORM.DIGITAL - PR · Curitiba/PRR$ 39 mil