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236 resultados para "AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE"

Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, destinados a atender às demandas administrativas, técnicas e operacionais da secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania – sedes, do município de paulo afonso/ba, bem como a subsidiar a execução dos programas, serviços, projetos e benefícios vinculados à política pública de assistência social, no âmbito do sistema único de assistência social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 179 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, INCLUINDO EXTRUSORA DE CONCRETO PARA CONFECÇÃO DE MEIO-FIO, SARJETA E CALÇADAS, DESTINADOS AO DIRECIONAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS ÀS BOCAS DE LOBO, BEM COMO MARTELO DEMOLIDOR PARA PERFURAÇÃO DE CONCRETO, PAVIMENTOS CIMENTADOS E ASFÁLTICOS, VISANDO À TROCA, INSTALAÇÃO E REPARO DE MANILHAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, A SERVIÇO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BÁSICO E SERVIÇOS URBANOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Delfinópolis/MGR$ 80 mil
Dispensa19/06/2026

Os bens a serem adquiridos são classificados como bens comuns, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais de mercado, permitindo ampla competitividade entre os fornecedores. A aquisição tem natureza de fornecimento de bens permanentes, destinados à estruturação física e funcional do setor, sendo essenciais para garantir condições mínimas de funcionamento, apoio logístico e bem-estar dos servidores no desempenho de suas atividades. Os equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, devidamente acondicionados, e atender às normas técnicas vigentes, inclusive quanto à eficiência energética, segurança e certificações aplicáveis, assegurando durabilidade, economicidade e adequado desempenho durante sua vida útil.

MPR-INSTITUTO PROJ A CID. TEC E ADMINISTRAÇÃO · Maringá/PRR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA BASE OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SERRANA/SP CONFORME PLANO DE TRABALHO VINCULADO A EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 2024.032.59462, BEM COMO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO CADEIRAS, ARMÁRIOS, APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, BEBEDOURO, BANHEIROS QUÍMICOS, MESAS E DEMAIS ITENS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - SP · Serrana/SPR$ 50 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO FUTURA E SOB DEMANDA DE BENS DE CONSUMO (MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS) E BENS PERMANENTES (MOTORES ELÉTRICOS, BOMBEADORES, MICRO RETÍFICA, MICRÔMETRO, PRENSA, TORNO MECÂNICO, GUINCHO ELÉTRICO E HIDRÔMETROS), BEM COMO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PERFURAÇÃO, LIMPEZA, REVESTIMENTO E REALIZAÇÃO DE TESTES DE VAZÃO EM POÇOS TUBULARES, ALÉM DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CONJUNTOS DE MOTOBOMBAS SUBMERSAS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS

MUNICIPIO DE MACAUBAS/BA · Macaúbas/BAR$ 1,8 mi
Dispensa30/01/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00085/26 A aquisição de marmitas para fornecimento aos pacientes internados, aos funcionários da campanha contra a dengue e aos funcionários do setor de coleta de sangue justifica-se como uma medida essencial de suporte operacional, humanização e garantia da continuidade dos serviços de saúde. Para os pacientes, a alimentação hospitalar adequada é um pilar da recuperação clínica. Quanto às equipes da campanha da dengue, que atuam em jornadas extensas e desgastantes em campo, o acesso a uma refeição pronta assegura sua capacidade laboral contínua e segurança. Em relação aos funcionários da hemoterapia, a necessidade é ainda mais premente: trabalham em um setor de fluxo intenso e ininterrupto, onde a presença constante é crítica para processar as doações com segurança e agilidade. A impossibilidade de se ausentar para refeições, devido à cobertura permanente da triagem e coleta, pode comprometer o bem-estar e a eficiência da equipe. Fornecer a marmita no local permite que se alimentem sem interromper um serviço vital para a comunidade. Esta contratação, que visa a aquisição de refeições prontas para consumo, enquadra-se perfeitamente nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em seu Art. 75, II. A medida, portanto, além de atender a uma necessidade operacional urgente e contínua, fortalece a economia local ao direcionar a aquisição a fornecedores de pequeno porte, promovendo desenvolvimento social e garantindo agilidade na execução. É a forma mais adequada de assegurar a nutrição desses grupos específicos, otimizando recursos públicos e garantindo o pleno funcionamento das atividades-fim desta instituição. Número SEI 3519005.434.00000188/2026-13.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 14 mil
Dispensa23/03/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de placas educativas destinadas à orientação e conscientização da população quanto à preservação ambiental e ao uso adequado de áreas protegidas.A aquisição justificase pela necessidade de reforçar ações de educação ambiental, especialmente em áreas sensíveis do município, visando coibir práticas irregulares e promover a preservação dos recursos naturais. Nesse sentido, será providenciada a instalação de placa educativa conforme modelo recomendado em anexo, indicando que o local corresponde à área inundável da Lagoa Vargem Bonita e à Área de Preservação Permanente APP, protegida pelo Código Florestal Brasileiro Lei n 12.6512012 e pelo Plano de Manejo da APA Carste de Lagoa Santa, constituindo infração ambiental o descarte de resíduos sólidos no local, bem como a utilização da via para trânsito de veículos. Dessa forma, a presente aquisição visa atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de ConfinsMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 0
Dispensa24/02/2026encerrado

1.1 Aquisição e instalação de um (1) motor eletrônico novo para portão, classificado como material permanente, incluindo o fornecimento de todos os componentes, acessórios, controles remotos, suporte, cremalheira, fiação e demais itens necessários, bem como a prestação dos serviços de instalação, fixação, configuração, testes e entrega em pleno funcionamento, destinado à Subseção Judiciária de Juína/MT. O motor a ser adquirido não substituirá equipamento anterior, uma vez que o portão nunca cont

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

Aquisição de bens permanentes, compreendendo mobiliários,eletrodomésticos e equipamentos de informática, destinados ao atendimento dasunidades da rede municipal de ensino do Município de Urucuia/MG, em especial àsunidades de educação infantil (Pró-Infâncias), bem como aos setores administrativosda Secretaria Municipal de Educação, em atendimento à Indicação nº 178454 daSecretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) e às demandascomplementares da Administração, conforme especificações constantes do Termode Referência, Anexo I, que integra o presente edital.

Setor de Compras e Licitações · Urucuia/MGR$ 44 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preço para aquisição de insumos químicos, consistentes em Pastilhas de Cloro com 90% de cloro ativo, Solução Orto-Tolidina e Reagente Líquido para determinação de Cloro Livre e Cloro Total, bem como de materiais permanentes, consistentes em medidores de pH e de cloro residual, destinados ao tratamento, monitoramento e manutenção dos padrões de potabilidade da água dos poços artesianos, para atendimento às demandas operacionais do Departamento de Água e Esgoto – DAE, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças.

MUNICIPIO DE BRASNORTE/MT · Brasnorte/MTR$ 37 mil
Inexigibilidade07/04/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a futura e eventual aquisição de nanochips para identificação eletrônica animal e leitores scanners universal para leitura de chips e escaneamento rápido e eficiente, destinados à identificação permanente de cães e gatos e ao fortalecimento das políticas públicas de bem-estar animal no município de Palmas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1700 - Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal · Palmas/TOR$ 125 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de Material Permanente (veículo automotor tipo motocicleta), zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Unidade Básica de Saúde – UBS, visando proporcionar maior agilidade no deslocamento de equipes, apoio às atividades assistenciais e administrativas, bem como otimização da prestação dos serviços de saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA/FMS de Alvorada d’Oeste/RO, conforme planejamento pactuado e recursos disponibilizados por meio da Emenda Parlamentar nº 44260007/2025, Proposta 13008260000125011/2025, proveniente de repasses Fundo a Fundo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DO OESTE/RO · Alvorada D'Oeste/ROR$ 92 mil