Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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238 resultados para "AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS"

Inexigibilidade28/05/2026

Aquisição de auxilio alimentação (cesta básica), nos termos da Lei Municipal nº.1.664/2011, que regulamenta o programa de benefícios eventuais do Município de Dois Vizinhos

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS - PR · Dois Vizinhos/PRR$ 1,2 mi

Inexigibilidade28/05/2026

Aquisição de auxilio alimentação (cesta básica), nos termos da Lei Municipal nº.1.664/2011, que regulamenta o programa de benefícios eventuais do Município de Dois Vizinhos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS - PR · Dois Vizinhos/PRR$ 1,2 mi

Inexigibilidade19/05/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA - SC PARA SÃO LEOPOLDO - RS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PMPB.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 197

Inexigibilidade11/05/2026

Aquisição de auxilio alimentação (cesta básica), nos termos da Lei Municipal nº.1.664/2011, que regulamenta o programa de benefícios eventuais do Município de Dois Vizinhos

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS - PR · Dois Vizinhos/PRR$ 1,2 mi

Inexigibilidade07/05/2026

Aquisição de auxilio alimentação (cesta básica), nos termos da Lei Municipal nº.1.664/2011, que regulamenta o programa de benefícios eventuais do Município de Dois Vizinhos

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS - PR · Dois Vizinhos/PRR$ 1,2 mi

Inexigibilidade28/04/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA - SC PARA SÃO PAULO - SP, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PMPB.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 235

Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 250 KITS DE AUXÍLIO MATERNIDADE DE CUIDADOS BÁSICOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, PARA ATENDIMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS ÀS GESTANTES DE FAMÍLIAS CARENTES ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E QUE NO MOMENTO PRECISAM SER ATENDIDAS POR BENEFÍCIOS EVENTUAIS – AUXÍLIO KIT MATERNIDADE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Santa Helena de Goiás/GOR$ 156 mil

Inexigibilidade31/03/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÂO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA JOAÇABA - SC, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 312

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 250 KITS DE AUXÍLIO MATERNIDADE DE CUIDADOS BÁSICOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, PARA ATENDIMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS ÀS GESTANTES DE FAMÍLIAS CARENTES ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E QUE NO MOMENTO PRECISAM SER ATENDIDAS POR BENEFÍCIOS EVENTUAIS – AUXÍLIO KIT MATERNIDADE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS/GO · Santa Helena de Goiás/GOR$ 156 mil

Inexigibilidade24/03/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES DE ITAPEMA - SC PARA NOVO REPARTIMENTO - PA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/23 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 6 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

Fornecimento de CESTAS BÁSICAS para concessão de benefícios eventuais de acordo com a Lei nº 3.320/2018, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para eventual e futura aquisição, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 1,0 mi

Dispensa27/01/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FORMAÇÃO DO KIT ENXOVAL BEBÊ, PARA SUBSIDIAR AS NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS, ATRAVES DAS AÇÕES DOS BENEFICIOS EVENTUAIS.

MUNICÍPIO DE RODELAS/BA · Rodelas/BAR$ 64 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 490/2011 — LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS”.

MUNICIPIO DE GUANAMBI · Guanambi/BAR$ 355 mil

Inexigibilidade23/06/2026

Inexigibilidade de licitação destinada à aquisição de passagem terrestre no trecho Itapema/SC para Cascavel/PR, visando atender às necessidades dos usuários por meio da concessão de benefícios eventuais, em conformidade com a Lei nº 3.304/2023 da Assistência Social, mediante o Termo de Credenciamento nº 005/2025 - PMPB.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 280

Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADE, COM FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO CRAS NO ÂMBITO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME LEI MUNICIPÁL Nº 999/2017, DEVENDO CADA KIT SER ENTREGUE COMPLETO E MONTADO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL · Ladário/MSR$ 103 mil

Inexigibilidade18/03/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÂO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA SÃO LUIS - MA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 2 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADE, COM FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO CRAS NO ÂMBITO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME LEI MUNICIPÁL Nº 999/2017, DEVENDO CADA KIT SER ENTREGUE COMPLETO E MONTADO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA

Municipio de Ladario - MS · Ladário/MSR$ 103 mil

Inexigibilidade04/03/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÂO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA CURITIBA-PR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 -PMPB.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 265

Inexigibilidade06/02/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA JOINVILLE-SC, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PMPB.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 52

Inexigibilidade30/01/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA CANOAS-RS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025-PMPB.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 394

Inexigibilidade28/01/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA RECIFE-PE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 4 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço visando futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios pereciveis e não pereciveis, para atender a Secretaria de Assistência Social visando atender as demandas de Benefícios Eventuais e Emergenciais, através da entrega de Cesta Básicas, conforme previsto na Lei Municipal nº 1958/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 171 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, POR MEIO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO-PB.

COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÕES - FMAS · Pedras de Fogo/PBR$ 622 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS NA FORMA DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA POLITICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL.

Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 189 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

Aquisição de urnas mortuárias em madeira, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmbito da concessão de benefícios eventuais (auxílio funeral).

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 168 mil