Inexigibilidade08/01/2026REFERENTE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL DENTRO DO PERÍMETRO URBANO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS · São José dos Quatro Marcos/MTR$ 500 mil
Inexigibilidade07/01/2026Aquisição de imóvel urbano terreno, situado na Rua Milton José Barbosa, s/n, Centro, 10.000m2, para contemplação de 45 unidades habitacionais a serem construídas em área urbana, subsidiadas com recursos discricionários do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FNHIS - Minha Casa Minha Vida MCMV, destinado a municípios com população até cinquenta mil habitantes - MCMV FNHIS Sub 50Prefeitura Municipal de São Felipe · São Felipe/BAR$ 520 mil
Inexigibilidade07/01/2026Aquisição de Imóvel para Funcionamento da Nova Sede do Conselho Regional de Administração de Pernambuco (CRA-PE).CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - PE · Recife/PER$ 0
Inexigibilidade05/01/2026Aquisição de imóvel urbano situado na Praça Barão de Santa Rosa, nº 28 (atual nº 247), Centro, Simão Dias/SE, matriculado sob o nº 841 no Cartório do 2º Ofício, mediante Compromisso de Compra e Venda com Imissão Imediata na Posse, condicionado à futura regularização registral de fração ideal dependente de autorização judicial, destinado à instalação da Sede da Prefeitura Municipal de Simão Dias - SergipePREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS · Simão Dias/SER$ 3,0 mi
Inexigibilidade05/01/2026Aquisição de imóvel urbano (terreno) localizado no Bairro Ronda, no Município de Ponta Grossa/PR, com área total de 2.061,08 m², conforme dimensões e características constantes na proposta formal apresentada pelo proprietário e documentação dominial anexada ao processo.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 1,8 mi
Dispensa06/03/2026Contratação da Caixa Econômica Federal para elaboração de laudo técnico de avaliação mercadológica do imóvel localizado na Avenida Bias Fortes, nº 382, 8º andar, Edifício Top Hill Tower, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, a ser realizado por profissional habilitado, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, para instrução do Processo de Credenciamento nº 03/2025 destinado à eventual aquisição do referido imóvel.CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de imóvel pretendido para aquisição por meio de compra apresenta uma área de 1.775,20 m² (um mil e setecentos e setenta e cinco metros quadrados e vinte decímetros de metros quadrados) registrado com a Matrícula nº 54.914 no Primeiro (1º) Registro de Imóveis da Comarca e Município de Joinville/SC. Este imóvel está localizado na Rua Guaíra, nº 129, Bairro Iririú, município de Joinville/SC. Destina-se a viabilizar a construção de salas de aulas para suprir o aumento na demandas por matrículas nesta unidade escolar conforme parecer do Plano de Ofertas Educacionais.Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026aquisição de bem imóvel urbano, por meio de contratação direta mediante inexigibilidade de licitação, nos termos dos arts. 72 e 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, consistente em terreno com área aproximada de 546 m², localizado na Avenida José Medeiros de Araújo, nº 52, Centro, Distrito de Adrianópolis, Município de Vale de São Domingos/MT, destinado à implantação e construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Adrianópolis, em conformidade com a autorização constante da Lei Municipal nº 809/2026PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 240 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAquisição definitiva de imóvel urbano, incluindo o terreno e todas as suas benfeitorias, localizado na Avenida Guararapes, nº 161, bairro de Santo Antônio, Recife/PE, de propriedade da Caixa Econômica[P]-COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS · Recife/PER$ 9,5 mi
Inexigibilidade11/08/2026Aquisição de um imóvel (terrreno) situado na Rua sem denominação oficial, Estreito - Distrito de Lagoa do Barro, Ipaporanga-CE, com 0,5929 hectares, torna-se imprescindível para o Município a utilização de área específica destinada ao início de obras públicas. Assim a administração municipal pretende desapropriar o referido imóvel de propriedade da Sra. Maria Vanda Brandão da Silva Morais.SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA · Ipaporanga/CER$ 80 mil
Inexigibilidade23/07/2026AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL (ANTIGO) E RESPECTIVOS LOTES, SITUADOS Á RUA MELCHIADES FÉLIX DE SOUZA, SNº, BAIRRO SERRAMAR, ITAPEMIRIM / ES / ITAPEMIRIM - MARATAÍZES - ES .SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 473 mil
Inexigibilidade27/05/2026AQUISIÇÃO DE UM IMOVEL PELO MUNICIPIO DE GUARDA MOR, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO E ESTABELECIMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE.SECRETARIA OBRAS SERVICOS PUBLICOS · Guarda-Mor/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade07/04/2026Aquisição de um imóvel para construção de uma escola de ensino fundamental, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão/MA.Secretaria Municipal de Educação · Lagoa Grande do Maranhão/MAR$ 1,2 mi
Inexigibilidade23/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de um imóvel (terreno) na sede do município de Teixeira PB, para fins de abrir uma rua, dando melhor acesso naquela localidade, integrando bairros e facilitando o acesso a serviços, como a passagem da tubulação da adutora que trará água do Rio São Francisco.Prefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 16 mil
Inexigibilidade13/03/2026Aquisição onerosa de imóvel urbano com área aproximada de 15.525,00 m², localizado entre as ruas Inglaterra, Amazonas e Paraná, no Município de Cafezal do Sul/PR, destinado à implantação de conjunto habitacional de interesse social composto por 25 (vinte e cinco) unidades residenciais.Unidade administrativa · Cafezal do Sul/PRR$ 1,0 mi
Inexigibilidade02/03/2026AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL DA MATRÍCULA Nº 5.155 DO CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS DE DOM FELICIANO, REGISTRO GERAL, LIVRO Nº 02 - COMPOSTO DE UMA GLEBA DE TERRAS DE 6,5954 (SEIS HECTARES E NOVE ARES E CINQUENTA E QUATRO CENTIARES), DA PROPRIEDADE DE DAVID STELMASZCZYK, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA AGROINDUSTRIA,CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4.552, DE 21/05/2024,DECISÃO DO PREFEITO E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 264 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO ONEROSA DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO USO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, COM INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE · Vitória de Santo Antão/PER$ 1,6 mi
Inexigibilidade27/01/2026Referente Aquisição de um imóvel urbano localizado na Avenida Filomeno Viana, n°20, Alvorada, Belo Campo - BA, inscrito na Secretaria Municipal de Finanças sob o n° 1865, RG sob matricula n° 2.308, constituído por um lote de terreno de n° 02, da quadra n° 25, no loteamento denominado "Alvorada" situado na zona urbana na Cidade de Belo Campo, medindo 12,00 metros de frente, 12,00 metros de largura no fundo, 30,00 metros do lado direito e 30,00 metros do lado esquerdo, com área total de 360,00m².Câmara Municipal de Belo Campo · Belo Campo/BAR$ 145 mil
Inexigibilidade07/01/2026[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE BEM IMOVEL, LOCALIZADO NA RUA GETULIO VARGAS, S/N, CENTROMUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 130 mil
Credenciamento06/01/2026encerradoO objeto do presente Termo é a aquisição de um imóvel de 30.662,94 m² (3,07) ha (hectares), registrado através das matrículas nºs 22.017 a 22.031, 22.035 a 22.049, 22.050 a 22.065, 22.069 a 22.084, 22.085 a 22.100, 22.103 a 22.177, Livro nº 02, Registro geral, do Cartório do 1º Oficio Registro de Imoveis da Comarca de Canarana/MT, para a futura instalação de empreendimento habitacional dos programas “Minha casa, Minha vida” e “Ser Família” no Município de Canarana, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital identificado no preâmbulo e na proposta escolhida, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.MUNICÍPIO DE CANARANA/MT · Canarana/MTR$ 11,5 bi
Dispensa13/08/2026Aquisicao e instalacao de Imovel pre fabricadoPREFEITURA MUNICIPAL · Cachoeira do Sul/RSR$ 52 mil
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO (PERITO AVALIADOR IMOBILIÁRIO) PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE IMÓVEL DESTINADO À POSSÍVEL AQUISIÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Santo Antônio da Barra/GOR$ 3 mil
Dispensa09/06/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO ( PERITO AVALIADOR IMOBILIARIO) PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO TECNICA DE IMOVEL DESTINADO A POSSIVEL AQUISIÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL (CREAS).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Santo Antônio da Barra/GOR$ 3 mil
Credenciamento03/06/2026encerradoCONSTITUI-SE OBJETO DO PRESENTE CERTAME A REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA JURÍDICAS OU FÍSICAS PROPRIETÁRIAS, COM O OBJETIVO DE PROSPECÇÃO DO MERCADO DE IMÓVEIS PARA FINS DE FUTURA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO, DEVIDAMENTE MATRICULADO E REGULARIZADO QUE POSSA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO PREMENTE DE NOVO ESPAÇO FÍSICO, PARA ABRIGAR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CERES-G0 (PREVCERES), NO MUNICÍPIO DE CERES-GO.PREVCERES · Ceres/GOR$ 1,3 mi
Inexigibilidade15/04/2026AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL CUJAS CARATERÍSTICAS DE INSTALAÇÕES E DE LOCALIZAÇÃO TORNEM NECESSÁRIA SUA ESCOLHA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS · Rio Largo/ALR$ 293 mil