Dispensa18/05/2026Aquisição imediata de materiais de infraestrutura de rede lógica (cabos, conectores e switch gerenciável) para a estruturação tecnológica da nova sede do CAPS-AD.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 4 mil
Dispensa15/05/2026encerradoDispensa de licitação visando a aquisição imediata de Material de Consumo: Gênero Alimentício, Copa, Cozinha, Limpeza e Higiene para o CREFITO-9, conforme quantidade, especificações e requisitos mínimos obrigatórios na tabela abaixo:CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-MT · Cuiabá/MTR$ 12 mil
Dispensa15/05/2026encerradoAQUISIÇÃO IMEDIATA DO MEDICAMENTO CARBOXIMALTOSE FÉRRICAFHCGV · Belém/PAR$ 249 mil
Dispensa14/05/2026encerradoAquisição imediata de rouparia hospitalar - Lençol em tecido para cama hospitalar, necessários para garantir o atendimento adequado à população atendida em nossas unidades, principalmente com relação aos leitos de observaçãoGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE IMBÉ · Imbé/RSR$ 62 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerradoA presente contratação se faz necessária em razão da demanda contínua da Secretaria Municipal de Administração por equipamentos de informática adequados e atualizados, indispensáveis ao pleno funcionamento das atividades administrativas, operacionais e de gestão do Município. Atualmente, parte do parque tecnológico encontra-se defasado, com equipamentos obsoletos, baixo desempenho e recorrentes falhas técnicas, o que compromete a produtividade dos servidores, a eficiência na prestação dos serviços públicos e a segurança das informações institucionais.Com a publicação da intenção de registro de preços, outras secretarias manifestaram interesse na aquisição dos referidos equipamentos, ampliando a demanda inicialmente prevista, conforme segue: Secretaria Municipal de Saúde, com previsão de aquisição de 50 (cinquenta) computadores; Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, com 5 (cinco) computadores e 3 (três) notebooks; Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, com 7 (sete) computadores; e Secretaria Municipal de Finanças, com 12 (doze) computadores. Dessa forma, a utilização do Sistema de Registro de Preços mostra-se a solução mais adequada, permitindo o atendimento às necessidades das diversas unidades administrativas de forma planejada, econômica e eficiente, sem a obrigatoriedade de aquisição imediata da totalidade dos quantitativos estimados.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1,2 mi
Dispensa12/05/2026encerradoAquisição imediata de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), incluindo botas de segurança, luvas técnicas, capacetes, óculos, máscaras PFF2, abafadores, aventais, japonas térmicas, cintos de segurança e kits de primeiros socorros O objeto visa garantir a segurança e saúde dos servidores da SEMAPA/São Luís em atividades operacionais e de fiscalização, em estrita observância à NR 06 e normas da ABNT, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA · São Luís/MAR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição imediata e urgente de Tratores Agrícolas, Carretas e Grades Aradoras, conforme Plano de Ação nº 09032026-094450, visando atender a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Amparo/PBPrefeitura Municipal de Amparo · Amparo/PBR$ 498 mil
Dispensa12/05/2026considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata de equipamentos de fisioterapia e recursos sensoriais para o NACATEA, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00002920/2026-81 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa11/05/2026A solução consiste na aquisição imediata de 10 (dez) tendas modulares de 10x10 metros, com cobertura resistente e estrutura metálica galvanizada, permitindo o funcionamento provisório das bancas e a segurança das atividades dos permissionários enquanto perdurar a interdição do Galpão 07 e a execução da obra no local.EAL-INSTITUTO DE DESENV.RURAL ABAST.-ALAGOAS · Maceió/ALR$ 198 mil
Dispensaregistro de preços08/05/2026encerradoRegistro de preços para aquisição imediata e futura de serviço de emissão Certificados Digitais (Padrão ICP-Brasil) com fornecimento de dispositivo criptográfico (token) para atender demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso.Unidade Única · Santana do Paraíso/MGR$ 33 mil
Dispensa07/05/2026Ressalta-se que materiais editoriais dessa natureza possuem direitos autorais e exclusividade de publicação e distribuição, não sendo possível substituí-los por outros produtos similares sem prejuízo das características pedagógicas e metodológicas que fundamentam sua escolha pelos profissionais responsáveis. Dessa forma, considerando a especificidade do conteúdo, a finalidade terapêutica e pedagógica, a exclusividade editorial das obras e a inviabilidade de competição, justifica-se a realização da aquisição por inexigibilidade de licitação, garantindo aos profissionais da rede pública instrumentos qualificados de apoio às práticas terapêuticas e contribuindo para a promoção do desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças atendidas pelos serviços municipais. Assim, a aquisição das coleções mencionadas representa investimento relevante na qualificação das políticas públicas de atenção à infância, fortalecendo as ações de cuidado, desenvolvimento e promoção da saúde mental infantil. Essa aquisição é favorecida pela Emenda Impositiva da Câmara Municipal de Holambra -SP, através da Ficha 10301000940900000. Conclui-se pela aquisição imediata da Coleção Corpo e da Coleção Transição, da Editora Conto Com Você para o NACATEA, com fundamento no Artigo 74, Inciso 1 da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001818/2026-69 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 566
Dispensa07/05/2026considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$6.925,00 (seis mil e novecentos e vinte e cinco reais), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata de equipamentos de fisioterapia e recursos sensoriais para o NACATEA, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00002790/2026-87 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 7 mil