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248 resultados para "ASSEGURA A CONTINUIDADE DO"

Dispensa10/02/2026

atender a crescente demanda de curativos nos pacientes do municipio de Presidente Epitacio. Nos ultimos meses houve aumento expressivo nos procedimentos exigindo maior quantidade de materiais para garantir atendimento seguro e continuo. A medida visa evitar a falta de insumos e manter a qualidade dos servicos prestados a populacao. Ressalta se que o Pregao Eletronico n. 14 2025 promovido pelo CIOP do qual o municipio e consorciado encontra se suspenso pelo TCE SP. Conforme comunicado do CIOP enquanto perdurar a suspensao recomenda se que cada municipio adote provisoriamente a forma de aquisicao mais adequada. Assim a presente contratacao e necessaria para suprir a demanda emergencial e assegurar a continuidade do atendimento de saude sem prejuizos a populacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa12/06/2026

Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 513/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026

Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do UTC - Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 676/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa01/07/2026

garantir a continuidade da prestacao de servicos de emissao de laudos radiologicos Raios X com interpretacao e diagnostico destinados ao Centro de Especialidades Medicas e Imagem de Presidente Epitacio CEMIPE em razao da iminente rescisao do vinculo atualmente mantido com a empresa Elite Laudos LTDA. Atualmente encontra se vigente a Ata de Registro de Precos n. 125 2025 firmada com a empresa Elite Laudos LTDA com validade ate 03 07 2026 a qual contemplava a possibilidade de prorrogacao por igual periodo. Com vistas a assegurar a continuidade do servico esta Administracao buscou contato antecipado com a contratada para tratar da eventual renovacao do instrumento. Em resposta a empresa manifestou interesse na continuidade da prestacao do servico condicionando contudo a prorrogacao a um pedido de reequilibrio economico financeiro do valor contratado. Posteriormente e de forma contraria a manifestacao anterior a contratada formalizou comunicacao intitulada Solicitacao de Liberacao de Compromisso Rescisao Amigavel por meio da qual informou nao haver mais interesse na continuidade do fornecimento nem nos termos vigentes nem mediante eventual prorrogacao alegando alteracoes em sua estrutura operacional interna que inviabilizariam a manutencao do atendimento nos moldes exigidos pelo municipio. Diante desse cenario e considerando a essencialidade do servico para a continuidade do fluxo assistencial de saude dos municipes tornou se imperiosa a adocao de providencias para a contratacao direta do servico de modo a evitar qualquer descontinuidade no atendimento a populacao. A presente contratacao tem carater emergencial e transitorio destinada a suprir a necessidade do servico ate a conclusao do procedimento administrativo de credenciamento protocolado nesta Prefeitura em 19 01 2026 por meio do Memorando n. 008 2026 o qual visa estabelecer solucao definitiva para a prestacao continuada do servico. A quantidade estimada para a presente contratacao

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa08/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos e ininterruptos de fornecimento de gases medicinais, com empréstimo, em regime de comodato, de cilindros, torpedos e tanque criogênico, bem como a locação Sistema Gerador de Ar Medicinal Comprimido (misturador) e de Central de Vácuo Clínico e seus acessórios, incluindo a instalação, operação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos equipamentos geradores de gases medicinais e os equipamentos locados e todos os itens necessários à plena execução do objeto, os quais deverão ser de propriedade da CONTRATADA, destinada a assegurar a continuidade da assistência à saúde.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 7,2 mi
Dispensa09/02/2026

A aquisicao de um novo facao para rocadeira Tatu e necessaria em razao da quebra do facao atualmente em uso o que impossibilita a continuidade do servico de rocada. Trata se de um implemento agricola essencial para a prestacao de servicos de rocados nas propriedades rurais atividade que nao pode ser interrompida. A quebra do facao compromete totalmente o funcionamento da rocadeira impedindo a execucao dos trabalhos e causando atrasos no atendimento aos produtores rurais. Alem disso a utilizacao de equipamento danificado representa risco a seguranca do operador. Dessa forma a compra do novo facao e indispensavel para restabelecer o funcionamento do equipamento garantir a seguranca no trabalho e assegurar a continuidade dos servicos prestados as propriedades rurais.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 880
Dispensa04/03/2026encerrado

Aquisição de 01 (um) trator cortador de grama do tipo giro zero, destinado a execução dos serviços de roçada, manutenção, e conservação das áreas verdes, praças, parques, campos esportivos, canteiros centrais e demais logradouros públicos do município de Vera Cruz do Oeste- PR. A contratação de trator cortador de grama do tipo giro zero mostra-se necessária para atender à demanda contínua de manutenção, roçada e conservação das áreas verdes e espaços públicos do Município de Vera Cruz do Oeste, tais como praças, parques, canteiros, campos esportivos e demais logradouros públicos. Atualmente, os serviços de manutenção das áreas verdes vêm sendo executados com equipamentos de menor porte e rendimento, o que resulta em baixa produtividade, maior tempo de execução e desgaste excessivo dos servidores envolvidos. Tal situação compromete a eficiência operacional e a qualidade dos serviços prestados à população. A aquisição do trator cortador de grama tipo giro zero permitirá aumento significativo da eficiência e da produtividade, em razão de sua elevada manobrabilidade, maior largura de corte e capacidade de operação contínua, possibilitando a redução do tempo necessário para execução dos serviços, melhor aproveitamento da mão de obra e maior uniformidade no acabamento das áreas atendidas. A presente contratação encontra respaldo na Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece a obrigatoriedade de planejamento e eficiência nas contratações públicas, bem como na responsabilidade legal do Município quanto à conservação dos bens e espaços públicos de interesse coletivo. Diante do exposto, a aquisição do trator cortador de grama do tipo giro zero mostra-se necessária, adequada e vantajosa para assegurar a continuidade e a melhoria dos serviços públicos de manutenção das áreas verdes do Município, atendendo ao interesse público e às demandas operacionais da Administração Municipal. A aquisição de trator cortador de grama do tipo giro zero, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75,inciso II, da Lei Federal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE-PR · Vera Cruz do Oeste/PRR$ 41 mil
Dispensa17/08/2026

Despesa cfe. Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e materiais bem como execucao de servicos tecnicos de manutencao eletrica e mecanica destinados a recuperacao e manutencao da retroescavadeira XCMG placa JBT8E19 pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando restabelecer suas condicoes adequadas de funcionamento e garantir a continuidade dos servicos publicos municipais. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de manutencao da retroescavadeira XCMG placa JBT8E19 equipamento utilizado pela Secretaria Municipal de Obras na execucao de servicos de interesse publico. Foi identificada a necessidade de aquisicao de pecas e materiais bem como da realizacao de servicos tecnicos especializados envolvendo a parte eletrica comando traseiro sistema de combustivel e demais intervencoes necessarias ao adequado funcionamento do equipamento. A manutencao e necessaria para evitar a paralisacao prolongada do equipamento preservar o patrimonio publico garantir a seguranca durante sua utilizacao e assegurar a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa27/01/2026

A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP. O referido equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de interesse publico tais como limpeza e manutencao de vias publicas terraplenagem nivelamento e conservacao de estradas urbanas e rurais sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio. A operacao continua da motoniveladora e indispensavel para garantir a trafegabilidade a seguranca viaria e o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras. Ressalta se que no momento nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel o que torna necessaria a contratacao por dispensa de licitacao a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A interrupcao do abastecimento inviabilizaria o funcionamento da maquina causando prejuizos diretos a manutencao da infraestrutura urbana e rural do Municipio. Dessa forma a aquisicao do oleo diesel mostra se tecnica operacional e administrativamente necessaria assegurando a continuidade dos servicos publicos e o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum para abastecimento fracionado da motoniveladora New Holland 140B pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO O combustivel fornecido devera atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser oleo diesel comum novo e de primeiro uso Atender as especificacoes tecnicas e normas vigentes da Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP Estar em conformidade com os padroes de q

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 12 mil
Dispensa30/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 30 CHIPS COM LINHA TELEFÔNICA (ASSINATURA DE LINHA MÓVEL NO PLANO COM LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA FIXO E CELULAR DE TODAS AS OPERADORAS DE QUALQUER DDD DO BRASIL, PACOTE DE DADOS MÓVEIS COM FRANQUIA DE 10GB COM REDUÇÃO DE VELOCIDADE PARA 128KBPS APÓS ATINGIMENTO DA FRANQUIA SEM COBRANÇA DE VALORES EXCEDENTES; SERVIÇO DE GESTÃO DE VOZ, DADOS E DISPOSITIVO VIA WEB INCLUSO.) JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO EFICIÊNCIA, AGILIDADE E SEGURANÇA NA TROCA DE INFORMAÇÕES ENTRE PARLAMENTARES, SERVIDORES E SETORES ADMINISTRATIVOS. O PLANO CONTEMPLA: • LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA TELEFONES FIXOS E CELULARES DE TODAS AS OPERADORAS, EM QUALQUER DDD DO BRASIL, SEM CUSTOS ADICIONAIS. • PACOTE DE DADOS MÓVEIS DE 10GB, COM REDUÇÃO DE VELOCIDADE PARA 128KBPS APÓS O CONSUMO DA FRANQUIA, SEM COBRANÇA EXCEDENTE, ASSEGURANDO CONECTIVIDADE CONTÍNUA. • SERVIÇO DE GESTÃO DE VOZ, DADOS E DISPOSITIVOS VIA WEB, PERMITINDO CONTROLE CENTRALIZADO, TRANSPARÊNCIA E OTIMIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS. BENEFÍCIOS • EFICIÊNCIA OPERACIONAL: COMUNICAÇÃO RÁPIDA ENTRE EQUIPES INTERNAS E EXTERNAS. • REDUÇÃO DE CUSTOS: SUBSTITUIÇÃO DE PLANOS INDIVIDUAIS POR PACOTE CORPORATIVO UNIFICADO. • TRANSPARÊNCIA E CONTROLE: GESTÃO INTEGRADA DO USO DAS LINHAS E DADOS. • SUPORTE TECNOLÓGICO: ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE MOBILIDADE E CONECTIVIDADE DA INSTITUIÇÃO. CONCLUSÃO DIANTE DA RELEVÂNCIA DA COMUNICAÇÃO MÓVEL PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS CHIPS E SERVIÇOS DESCRITOS É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA. TAL INICIATIVA ASSEGURA EFICIÊNCIA.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 12 mil
Dispensa18/03/2026

Diante da impossibilidade de atendimento por parte do primeiro fornecedor vencedor do certame torna se necessaria a aquisicao do item junto ao segundo fornecedor classificado no processo em conformidade com os principios da continuidade do servico publico e da vantajosidade. A aquisicao do Disco de Desbaste 7 x 1 4 x 7 8 e indispensavel para a execucao de servicos de manutencao em maquinas pesadas. O material sera utilizado em esmerilhadeiras para a realizacao de atividades como desbaste de pecas metalicas remocao de excesso de solda limpeza de superficies e ajustes em componentes estruturais. Ressalta se que este tipo de disco constitui insumo de desgaste frequente nas rotinas de manutencao sendo essencial para garantir agilidade qualidade e seguranca nos reparos e ajustes realizados nos equipamentos. Dessa forma a reposicao do referido item assegura a continuidade das operacoes de manutencao preventiva e corretiva das maquinas executadas na oficina mecanica da Secretaria de Agricultura evitando prejuizos as atividades operacionais e ao atendimento das demandas do setor.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 183
Dispensa06/02/2026

A contratação emergencial de Serviço de reparo em caráter de urgência para adequação do circuito alimentado da rede aérea de 13,8KV do Posto de Transmissão da Estação de Rádio da Marinha do Rio de Janeiro, localizado no município de Duque de Caxias, em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica decorrente de avarias identificadas no sistema de alta tensão. A indisponibilidade da referida linha compromete diretamente o funcionamento do Posto de Transmissão, afetando a continuidade dos serviços essenciais desempenhados pela Organização Militar, os quais possuem caráter estratégico e operacional, podendo causar prejuízos às atividades institucionais e à manutenção das comunicações navais. Ressalta-se que a situação apresentada demanda pronta intervenção técnica especializada, uma vez que a paralisação prolongada do sistema elétrico pode ocasionar agravamento dos danos existentes, aumento dos custos de reparo e riscos à segurança das instalações e dos usuários. Dessa forma, considerando a necessidade de restabelecimento imediato das condições normais de funcionamento, caracteriza-se a situação emergencial, nos termos da legislação vigente, justificando a contratação do serviço em caráter urgente, visando assegurar a continuidade das atividades da OM e resguardar o interesse público e a salvaguarda da vida humana no mar.

ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Dispensa06/02/2026

A contratação emergencial de serviço de reparo da linha alimentadora da rede aérea de 13,8 kV do Posto de Transmissão da Estação de Rádio da Marinha do Rio de Janeiro, localizado no município de Duque de Caxias, em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica decorrente de avarias identificadas no sistema de alta tensão. A indisponibilidade da referida linha compromete diretamente o funcionamento do Posto de Transmissão, afetando a continuidade dos serviços essenciais desempenhados pela Organização Militar, os quais possuem caráter estratégico e operacional, podendo causar prejuízos às atividades institucionais e à manutenção das comunicações navais. Ressalta-se que a situação apresentada demanda pronta intervenção técnica especializada, uma vez que a paralisação prolongada do sistema elétrico pode ocasionar agravamento dos danos existentes, aumento dos custos de reparo e riscos à segurança das instalações e dos usuários. Dessa forma, considerando a necessidade de restabelecimento imediato das condições normais de funcionamento, caracteriza-se a situação emergencial, nos termos da legislação vigente, justificando a contratação do serviço em caráter urgente, visando assegurar a continuidade das atividades da OM e resguardar o interesse público e a salvaguarda da vida humana no mar.

ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade25/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA USO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA USO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS SE DÁ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CASOS EM QUE SEJA INVIÁVEL A COMPETIÇÃO. O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL É UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES, VEREADORES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA É PRESTADO DE FORMA EXCLUSIVA PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL, NÃO EXISTINDO ALTERNATIVAS DE FORNECEDORES QUE POSSAM ATENDER À DEMANDA INSTITUCIONAL COM A MESMA ABRANGÊNCIA, REGULARIDADE E SEGURANÇA. TAL EXCLUSIVIDADE CARACTERIZA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE PREVISTA PELO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE SE MOSTRA LEGALMENTE ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa29/06/2026

Justifica se a contratacao do servico de conserto no eixo do mancal da rocadeira Baldan em razao do desgaste e dos danos apresentados pela peca comprometendo o funcionamento adequado do equipamento. A rocadeira e utilizada de forma continua na manutencao e limpeza de campo nas propriedades rurais sendo indispensavel para a execucao dos servicos. O eixo do mancal e um componente fundamental do conjunto mecanico e sua avaria reduz o desempenho do equipamento aumenta o risco de quebra de outras pecas e pode ocasionar a interrupcao dos trabalhos. O conserto do eixo do mancal e a alternativa mais vantajosa para a Administracao por restabelecer as condicoes de funcionamento da rocadeira com menor custo em relacao a substituicao completa do conjunto desde que tecnicamente viavel. A realizacao do reparo contribuira para prolongar a vida util do equipamento preservar o patrimonio publico garantir a seguranca da operacao e assegurar a continuidade dos servicos prestados aos produtores rurais e a populacao. Dessa forma a contratacao do servico de conserto do eixo do mancal mostra se necessaria e justificada para manter a rocadeira em plenas condicoes de uso evitando a paralisacao das atividades e garantindo a eficiencia dos servicos publicos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 700
Dispensa24/06/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de motor para o sistema de bombeamentoda caixa d'água da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, bem como dos materiaiscomplementares necessários à sua instalação e funcionamento. A necessidade da contratação foi identificada após vistoria técnica realizada pela concessionária responsável pelo abastecimento de água, ocasião em que foi constatado que motor atualmente instalado possui capacidade insuficiente para garantir a adequadadistribuição de água em todos os setores do hospital. Tal situação compromete o abastecimento regular da unidade, especialmente em áreas assistenciais que dependem do fornecimento contínuo de água para a execução de procedimentos, higienização, limpeza e atendimento aos pacientes Ressalta-se que a obra de substituição da caixa d'água da instituição já se encontra em andamento, visando ampliar a capacidade de reservação e melhorar as condições de abastecimento da unidade hospitalar. Além disso, o hospital encontra-se em processo de ampliação de sua estrutura física, com expansão de áreas assistenciais e de apoio, o queresultará em aumento da demanda por abastecimento de água e exigirá maior capacidadeoperacional do sistema hidráulico. Contudo, durante a execução da obra e após a avaliação técnica realizada pela concessionária, verificou-se que a simples substituição da caixa d'água não será suficiente para atenderadequadamente a demanda atual e futura da instituição, sendo necessária também asubstituição do motor responsável pelo bombeamento da água por equipamento com potênciae capacidade compatíveis com o novo sistema e com a expansão das instalações hospitalares.A manutenção do motor atualmente instalado poderá resultar em insuficiência na distribuiçãode água aos diversos setores do hospital, comprometendo o pleno aproveitamento da novaestrutura em implantação e colocando em risco a continuidade de serviços essenciaisprestados à população. Considerando que o abastecimento de água é indispensável ao funcionamento da unidade hospitalar e que a adequação do sistema deve ocorrer concomitantemente à execução da obrajá iniciada, faz-se necessária a aquisição imediata do novo motor, de modo a garantir aoperacionalização adequada do sistema após a conclusão da instalação da nova caixa d'água eo atendimento da demanda decorrente da ampliação do hospital. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade de adequação complementar identificada durante a execução da obra em andamento, pelo crescimento da demanda em razão da ampliação da estrutura hospitalar, bem como pelaurgência em assegurar a continuidade dos serviços hospitalares, evitar interrupções no abastecimento de água e garantir condições adequadas de atendimento, higiene e segurança em toda a instituição.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Inexigibilidade09/06/2026

AQUISICAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EM MECANICA REFERENTE AO VEICULO COBALT PLACAS IST3990 PATRIMONIO N 5774 PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO TENDO EM VISTA QUE FORAM REALIZADOS SERVICOS DE RETIFICA DE CABECOTE TROCA DE OLEO E FILTRO BEM COMO SUBSTITUICAO DE CORREIAS SENDO TAIS MANUTENCOES ESSENCIAIS PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO A SEGURANCA E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE APOIO A EDUCACAO CONSIDERANDO O DESGASTE NATURAL DOS COMPONENTES E A NECESSIDADE DE MANTER O VEICULO EM PLENAS CONDICOES DE USO. e AQUISICAO DAS PECAS NECESSARIAS PARA MANUTENCAO DO VEICULO COBALT PLACAS IST3990 PATRIMONIO N 5774 PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REALIZACAO DE RETIFICA DO CABECOTE E SUBSTITUICAO DE COMPONENTES ESSENCIAIS COMO ADITIVO DE RADIADOR AGUA DESMINERALIZADA JOGO DE JUNTA DO CABECOTE E TAMPA DE VALVULAS OLEO DE MOTOR FILTRO DE OLEO KIT DE CORREIA DENTADA E VALVULA TERMOSTATICA VISANDO GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO A SEGURANCA E A DURABILIDADE DO VEICULO EVITANDO DANOS MAIORES E ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS A EDUCACAO.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ENÉRGIA ELÉTRICA POR INEXIGIBILIDADE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA C^MARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS SE DÁ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE PREVÊ A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CASOS EM QUE SEJA INVIÁVEL A COMPETIÇÃO. O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES, VEREADORES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA É PRESTADO DE FORMA EXCLUSIVA PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), NÃO EXISTINDO ALTERNATIVAS DE FORNECEDORES QUE POSSAM ATENDER À DEMANDA INSTITUCIONAL COM A MESMA ABRANGÊNCIA, REGULARIDADE E SEGURANÇA. TAL EXCLUSIVIDADE CARACTERIZA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE PREVISTA PELO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE SE MOSTRA LEGALMENTE ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026

A substituicao do cilindro traseiro haste acionadora do pedal de freio liquido de freio reservatorio de liquido de freio e condutor de liquido de freio da motocicleta Yamaha Lander 250 placa IQD 3292 faz se necessaria em razao do desgaste natural e comprometimento dos componentes do sistema de frenagem decorrentes do uso continuo do veiculo nas atividades operacionais. A motocicleta e utilizada no transporte de operadores e nos deslocamentos para prestacao de servicos sendo indispensavel que o sistema de freios permaneca em perfeitas condicoes de funcionamento garantindo seguranca ao condutor aos usuarios e as atividades desenvolvidas. Os componentes mencionados apresentam sinais de desgaste e perda de eficiencia podendo comprometer a capacidade de frenagem da motocicleta aumentando os riscos de acidentes falhas mecanicas e interrupcoes nos servicos executados. A substituicao das referidas pecas tem como objetivo restabelecer a eficiencia e seguranca do sistema de freio evitar vazamentos e falhas na frenagem garantir melhores condicoes de trafegabilidade e operacao do veiculo prevenir danos maiores ao sistema mecanico assegurar a continuidade dos servicos realizados pela motocicleta. O liquido de freio por se tratar de item de manutencao periodica tambem necessita substituicao devido a perda gradual de suas propriedades fator que pode comprometer o desempenho do sistema de frenagem. Diante do exposto justifica se a aquisicao das pecas e materiais necessarios para manutencao corretiva do sistema de freio da motocicleta visando garantir seguranca eficiencia operacional e continuidade das atividades desempenhadas pelo veiculo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 230
Dispensa17/04/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS PARA VEÍCULOS DO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) – SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE. TRATA-SE DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS DESTINADOS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), VINCULADOS À SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE, CUJA FINALIDADE É GARANTIR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE TRANSPORTE SANITÁRIO INTERMUNICIPAL E/OU INTERESTADUAL. A PRESENTE DEMANDA REFERE-SE ESPECIFICAMENTE À SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS DOS SEGUINTES VEÍCULOS: CHEVROLET SPIN – PLACA RAA8F33 – MEDIDA 205/60 R16 CHEVROLET SPIN – PLACA RAA8G33 – MEDIDA 205/60 R16 CHEVROLET SPIN – PLACA RXX2E96 – MEDIDA 205/60 R16 A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO IMEDIATA JUSTIFICA-SE PELO DESGASTE NATURAL DOS PNEUS EM RAZÃO DO USO CONTÍNUO E INTENSO DOS VEÍCULOS EM DESLOCAMENTOS DE PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, MUITAS VEZES EM LONGAS DISTÂNCIAS. RESSALTA-SE QUE OS VEÍCULOS EM QUESTÃO SÃO FUNDAMENTAIS PARA O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ESPECIALMENTE AQUELES QUE DEPENDEM DO PROGRAMA TFD PARA ACESSO A PROCEDIMENTOS, CONSULTAS E TRATAMENTOS NÃO DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ORIGEM. A AUSÊNCIA DE SUBSTITUIÇÃO TEMPESTIVA DOS PNEUS COMPROMETE DIRETAMENTE A SEGURANÇA DOS PACIENTES TRANSPORTADOS, DOS CONDUTORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA, ALÉM DE REPRESENTAR RISCO DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS, O QUE PODERIA ACARRETAR PREJUÍZOS ASSISTENCIAIS GRAVES, INCLUSIVE COM IMPACTO NO TRATAMENTO E PROGNÓSTICO DOS PACIENTES ATENDIDOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE MOSTRA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, PRESERVANDO A INTEGRIDADE DOS USUÁRIOS E GARANTINDO A REGULARIDADE DO TRANSPORTE SANITÁRIO PRESTADO PELA SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 9 mil
Dispensa02/02/2026

Prestação de serviço de duto redondo com diâmetro externo de 273mm e comprimento aproximado de 2200mm, destinados ao atendimento das demandas operacionais do setor, a ser utilizado na execução de obra de galerias pluviais na Rua Rubéns Cláudio Guimarães Pagnano, a contratação se faz necessária em razão da necessidade de atendimento ás atividades de manutenção corretiva e/ou adequações estruturais nas redes de esgoto, onde o uso do tubo redondo especificado é indispensável para garantir a funcionalidade, segurança e continuidade dos serviços. A indisponibilidade do serviço compromete a execução adequada das intervenções operacionais, podendo ocasionar prejuízos ao sistema de esgotamento sanitário. DFD nº 41/2026 - MANUT. OP. DE REDES DE ESGOTO Orçamento nº 230 do dia 19/01/2026 - HL PRESTAÇÕES EM CHAPAS DE AÇO LTDA / Prestação de serviço de duto redondo com diâmetro externo de 273mm e comprimento de 3,5 metros, a contratação justifica-se pela necessidade de atender ás demandas operacionais á execução de reparos, adequações e intervenções estruturais em pontos específicos estruturais em pontos específicos da rede. O tubo com dimensões especificadas é essencial para substituição de trechos comprometidos, garantindo a integridade, o alinhamento e o adequado funcionamento de sistema. Sua aquisição assegura a continuidade dos erviços, prevenindo obstruções, vazamento e riscos de colapso estrutural. DFD nº 33/2026 - MANUT. OP. DE REDES DE ESGOTO Orçamento nº 128 do dia 12/12/2025 - HL PRESTAÇÕES EM CHAPAS DE AÇO LTDA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 4 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 08 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, POR MEIO DE DISPENSA EMERGENCIAL, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. APÓS A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO, FORAM CONVOCADOS 27 CANDIDATOS DA AMPLA CONCORRÊNCIA E 01 DA COTA RACIAL, SENDO REGISTRADAS 06 DESISTÊNCIAS. DOS CANDIDATOS EFETIVAMENTE APROVEITADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, 13 FORAM DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 01 AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E 01 À PREFEITURA MUNICIPAL, PERMANECENDO UM DÉFICIT DE 08 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A FALTA DESSES PROFISSIONAIS COMPROMETE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO NAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA, PODENDO PREJUDICAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. ASSIM, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

FMS · Carmo do Rio Verde/GOR$ 231 mil
Dispensaregistro de preços27/07/2026

INFRA- REGISTRO DE PREÇOS - A presente contratação justifica-se pela necessidade de manter em pleno funcionamento os equipamentos utilizados pela Prefeitura, tais como motosserras, roçadeiras, moto bombas, sopradores e engraxadoras, que são essenciais para a execução dos serviços públicos. Esses equipamentos são amplamente utilizados em atividades como limpeza urbana, manutenção de áreas públicas, conservação de estradas e demais serviços operacionais. Em razão do uso contínuo, é comum o desgaste de peças e a necessidade de manutenção periódica, tanto preventiva quanto corretiva. Atualmente, a Secretaria não dispõe de estrutura própria, nem de servidores especializados para realizar todos os serviços de manutenção necessários, tornando indispensável a contratação de empresa especializada. Além disso, há necessidade de aquisição de materiais e peças, como carretéis (Stihl e Husqvarna), fio de nylon 3mm e escova de aço torcido, que são itens de consumo frequente e indispensáveis para o funcionamento dos equipamentos. A contratação também prevê o fornecimento de horas técnicas, permitindo maior flexibilidade na execução dos serviços conforme a demanda, evitando a paralisação das atividades e garantindo maior eficiência na gestão dos equipamentos. Dessa forma, a contratação é necessária para assegurar a continuidade dos serviços públicos, evitar prejuízos operacionais e promover o uso adequado dos recursos públicos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 56 mil
Dispensa03/03/2026

A aquisicao de barra chata de ferro com dimensoes de 2 5 polegadas de largura por 3 18 mm de espessura justifica se pela necessidade continua de manutencao corretiva e preventiva de maquinas e implementos agricolas. O material sera utilizado na confeccao de reforcos estruturais calcos flanges fixadores suportes alem de possibilitar a realizacao de reparos rapidos em equipamentos e montagens mecanicas em geral. Por se tratar de uma chapa fina 3 18 mm apresenta facilidade de corte dobra e soldagem caracteristicas que a tornam altamente versatil e adequada para pequenos reparos e fabricacoes emergenciais.A disponibilidade desse material contribui para a reducao do tempo de parada das maquinas aumento da eficiencia operacional e diminuicao de custos com aquisicao de pecas prontas ou servicos terceirizados garantindo maior agilidade e autonomia na execucao das atividades de manutencao. Dessa forma a compra do referido material e essencial para assegurar a continuidade e a eficiencia das operacoes agricolas.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 528
Dispensa19/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00641/26 Com base na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), em seu Art. 75, Inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para a contratação necessária à continuidade de serviços essenciais ou inadiáveis, justifica-se a aquisição direta das peças para manutenção do sistema de arrefecimento do veículo de placa FIJ8F97. O referido veículo é de uso essencial e permanente para as atividades-fim desta instituição, sendo indispensável para o atendimento das demandas operacionais diárias. A falha iminente no sistema de arrefecimento, identificada através de diagnóstico técnico, configura uma situação de urgência que, se não sanada prontamente, resultará na avaria total do motor, causando a paralisação prolongada do veículo. Tal paralisia interromperia serviços inadiáveis, acarretando prejuízos operacionais graves e onerando expressivamente o erário com um reparo de magnitude muito superior. Diante do exposto, a aquisição direta das peças necessárias mostra-se como a única medida capaz de assegurar a continuidade do serviço público essencial, evitar a interrupção das atividades e impedir um gasto futuro de valor consideravelmente mais elevado, estando em estrita consonância com o dispositivo legal citado, que visa precisamente a proteger o interesse público em situações de emergência e inadiabilidade. Orçamento nº 43317, número SEI 3519005.434.00000731/2026-74.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 240