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249 resultados para "ASSESSORIA DA EDUCAÇÃO"

Dispensa11/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria contábil aplicada à Educação visando implantação e padronização de rotinas e controles internos relacionados à execução de despesas MDE/FUNDEB, incluindo mapeamento de processos, definição de fluxos, elaboração de modelos e checklists, orientação para fiscais/gestores e relatórios de conformidade, custeado com FUNDEB ? parcela MDE (30%)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerrado

Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo lanches prontos para fornecimento em cursos, treinamentos, eventos, palestras e reuniões promovidos pelas Secretarias Municipais de: Saúde, Administração, Cultura Turismo e Lazer, Educação, Gabinete do Prefeito (Assessoria de Comunicação) e Segurança Pública e para os usuários que fazem tratamentos nos dispositivos da RAPS (Rede de Atenção Psicossocial).

Unidade Única · Ubá/MGR$ 48 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerrado

Registro de Preco para futura e eventual aquisicao de generos alimenticios do tipo lanches prontos para fornecimento em cursos treinamentos eventos palestras e reunioes promovidos pelas Secretarias Municipais de Saude Administracao Cultura Turismo e Lazer Educacao Gabinete do Prefeito Assessoria de Comunicacao e Seguranca Publica e para os usuarios que fazem tratamentos nos dispositivos da RAPS Rede de Atencao Psicossocial .

PM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 48 mil
Dispensa02/02/2026

Contratação dos serviços de prof. liberal, pessoa física ou jurídica, capacitado na área de educação física, para realizar ASSESSORIA DE CORRIDA E CAMINHADA, durante o período de 10 meses (fevereiro a novembro de 2026), com recursos orçament. deste TRT da 8ª Região, na modalidade presencial, para até 30 particip. com periodicidade de 3 (três) vezes por semana, seg, quartas e sextas-feiras das 19 às 20 horas, com concent. em frente ao Regional, conf. T. Referência, doc. nº 11 do Proc. 421/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerrado

Contratação de empresa autorizada para aquisição materiais didáticos complementares nas disciplinas de português e matemática para alunos e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, possibilitando maior foco no sistema de avaliação da educação básica (saeb) contendo assessoria pedagógica para atender a rede de ensino da prefeitura municipal de são jerônimo da serra-pr

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JERÔNIMO DA SERRA-PR · São Jerônimo da Serra/PRR$ 218 mil
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em saúde na educação, voltados à promoção do bem-estar físico, mental e social de alunos inseridos no atendimento educacional especializado – AEE, bem como de profissionais da educação e pais ou responsáveis, visando o fortalecimento do processo educacional e a criação de um ambiente escolar saudável, inclusivo e seguro.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Remanso/BAR$ 86 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados ao planejamento estratégico e governança das contratações públicas da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI, com abrangência na assessoria direta e suporte técnico-jurídico ao Setor de Compras e Comissão de Contratação, com foco na: adequação Normativa: Criação e implementação da legislação local, regulamentos e fluxogramas procedimentais necessários à plena conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); planejamento de Instrução: Supervisão, modelagem e revisão técnica de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), Análise de Riscos e Pesquisa Avançada de Preços, visando a eficiência e a economicidade nas aquisições da Pasta; defesa e Conformidade Institucional, além da assessoria consultiva e acompanhamento estratégico junto aos órgãos de controle e fiscalização que orbitam os recursos da educação, incluindo a elaboração de respostas a diligências, justificativas técnicas e defesa de atos perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual (MP-PI) e Controladoria-Geral do Município; e ainda a gestão de Recursos Vinculados: Orientação jurídica específica para a aplicação e prestação de contas de recursos provenientes do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e demais repasses vinculados ao Ministério da Educação (MEC), assegurando a legalidade das despesas e evitando apontamentos de rejeição de contas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 145 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratacao via Inexigibilidade de Pessoa Juridica para Prestacao de Servicos de Assessoria Tecnica e Consultoria com foco na elaboracao e implementacao da estrategia em Educacao para o municipio de Eldorado do Sul. A prestacao de servico de assessoria tecnica e consultoria com foco na continuidade da estrategia de inovacao em Educacao atraves da promocao de parcerias com entes privados Organizacoes da Sociedade Civil OSCs para ampliar a rede de vagas de tempo integral bem como qualificar o atendimento.

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 132 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de consultoria e assessoria técnica e jurídica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao acompanhamento, monitoramento, análise, adequação e aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais do Município, em conformidade com as diretrizes, metas e estratégias previstas nos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação, bem como à prestação de assessoria jurídica voltada ao planejamento da gestão pública educacional, com foco na orientação preventiva, organização administrativa, elaboração e formalização de instrumentos e demandas administrativas da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE · Várzea Alegre/CER$ 152 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma de formação individualizada e gamificada, estruturada em trilhas de conteúdos formativos gamificados, personalizados e com uso de inteligência artificial, destinados aos professores e profissionais da educação (diretores escolares, professores em função de assessoramento pedagógico e coordenação) das Instituições de Ensino da Rede Pública de educação infantil e ensino fundamental regular.

Prefeitura Municipal de João Neiva · João Neiva/ESR$ 279 mil
Inexigibilidade10/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para realização de inscrição para participação de 01(um) servidor do Departamento Jurídico do Conselho Regional de Educação Física da 15ª região—CREF15/PI no curso “Assessoria Jurídica no auxílio aos processos de licitações e contratações públicas- sob a ótica da lei nº 14.133/2021: O papel do Assessor Jurídico nas Licitações e Contratos Públicos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REG · Teresina/PIR$ 4 mil
Dispensa21/07/2026

Contratação dos serviços de assessoria para realização de cursos, oficinas, palestras e eventos em educação ambiental com foco nos resíduos sólidos e assessoria para orientação aos municípios consorciados para cumprimento de metas que possibilitem a certificação no programa selo município verde, selo TCE sustentável e selo ALECE, Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental – AMSA

ASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL · Baturité/CER$ 54 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONSULTORIA JURÍDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO SEGURO, COM ASSESSORIA NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E EDUCACIONAL, VOLTADA À GESTÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS EDUCACIONAIS COMO FUNDEB, PNAE, PNATE, PDDE, PDDE QUALIDADE E PETE/BA. O SERVIÇO INCLUI ANÁLISE E ORIENTAÇÃO JURÍDICA, ELABORAÇÃO DE PARECERES, REVISÃO DE INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS E NORMATIVOS, APOIO TÉCNICO À PROCURADORIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, ATENDIMENTO A GESTORES E UNIDADES ESCOLARES, CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES, REPRESENTAÇÃO EМ PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS E ACOMPANHAMENTO JURÍDICO CONTÍNUO COM REUNIÕES E VISITAS TÉCNICAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Seguro/BAR$ 252 mil
Inexigibilidade13/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O FME – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO-GO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES INERENTES À ASSESSORIA JURÍDICA NO QUE TANGE À ELABORAÇÃO DE OPINIÕES LEGAIS E PARECERES ACERCA DAS DEMANDAS DO FME, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVAS AOS INTERESSES DO ÓRGÃO, INDEPENDENTEMENTE DA EXISTÊNCIA DE CASO CONCRETO ESPECÍFICO, COM O OBJETIVO DE PROVER INFORMAÇÃO ESPECIALIZADA AO ÓRGÃO CONSULENTE E SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÕES NOS PROCESSOS DE GESTÃO, PLANEJAMENTO, LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Marzagão/GOR$ 36 mil