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211 resultados para "ATUALIZACAO DE INSTRUMENTOS DE"

Dispensa29/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria em Gestão de pessoas, visando à revisão, atualização e modernização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte - CRT -RN, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento no Termo de Referência.

Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte · Natal/RNR$ 25 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviço de capacitação e aperfeiçoamento técnico, por meio da inscrição de servidores para participação no evento Rio Innovation Week (RIW) 2026, evento voltado à capacitação e atualização profissional em tecnologia, inovação e transformação digital, em atendimento do Departamento de Administração da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (DEADM/EMERJ), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Dispensa30/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PONTO, INCLUINDO MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO DA BASE DE DADOS EM SERVIDOR WEB SERVICE (TIPO NUVEM), ATUALIZAÇÃO DO APLICATIVO E SUPORTE TÉCNICO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTOS E FINANÇAS DE DORES DO INDAIÁ/MG, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESTE INSTRUMENTO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Dores do Indaiá/MGR$ 12 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, DESTINADOS À REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, À ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA LOCAL ÀS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA, À REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV E AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, DIAGNÓSTICOS E INSTRUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de solução avançada de segurança, contemplando o licenciamento, suporte técnico, garantia e atualização por 12 (doze) meses, no âmbito da Sede nacional, nas Unidades Regionais e na Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MJ-DPRF-DEPART.DE POL.RODOVIARIA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 13,7 mi
Inexigibilidade08/04/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Tributário, destinados ao atendimento das demandas do Município, compreendendo a revisão, análise e adequação da legislação municipal vigente relacionada à matéria tributária, com vistas à sua atualização e harmonização com a Constituição Federal, legislação infraconstitucional e jurisprudência aplicável, bem como a elaboração do novo Código Tributário Municipal, incluindo estudos técnicos, consolidação normativa, redação de anteprojeto de lei e demais instrumentos necessários à sua regular tramitação legislativa, além da prestação de assessoria e consultoria tributária sempre que requisitada pela Administração Municipal, deste município de Ibiassucê-BA.

SEC DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Ibiassucê/BAR$ 72 mil
Dispensa09/03/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA ANUAL DO SOFTWARE PACOTE ADOBE CREATIVE CLOUD PRO, ABRANGENDO A ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DOS SOFTWARES, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE PREVENTIVO E CORRETIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL/SECOM - PMA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

SECOM-Secretaria Municipal de Comunicação Social de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 18 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), BEM COMO NA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E DOS LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS, RELATÓRIOS, AVALIAÇÕES E DEMAIS INSTRUMENTOS TÉCNICOS CORRELATOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E PELAS NORMAS REGULAMENTADORAS VIGENTES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.

Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras · Balneário Piçarras/SCR$ 350 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), BEM COMO NA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E DOS LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS, RELATÓRIOS, AVALIAÇÕES E DEMAIS INSTRUMENTOS TÉCNICOS CORRELATOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E PELAS NORMAS REGULAMENTADORAS VIGENTES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Balneário Piçarras/SCR$ 350 mil
Inexigibilidade28/07/2026

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL (ART. 6.º, INCISO XVIII, ALÍNEA "C", DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021), DESTINADOS À REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, HARMONIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 0
Dispensa22/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria em gestão de pessoas, visando à revisão e atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do Conselho Regional de Administração da Paraíba – CRA-PB, incluindo diagnóstico organizacional, revisão da estrutura de cargos, elaboração da política remuneratória, desenvolvimento de metodologia de avaliação de desempenho, elaboração de instrumentos normativos, capacitação dos colaboradores e apoio técnico

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - PB · João Pessoa/PBR$ 29 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Ref. Inscriçao Treinamento - Módulo avançadoEncontro de Capacitação, Orientaçao e Atualizaçao para Cãmaras Municipais: Rotinas, Processos e Instumentos Essenciais. Conteúdo aplicado: organizçaão administrativa da Cãmara, planejamento de atividades e padronizaçao de fluxos, processos legislativos e peças essenciais, gestão de documentos e arquivos, apoio tecnico a Comissões Parlamentares de Inquérito - CPIs, instrumentos de fiscalizaçao e requerimentos, comunicaçao institucional e atendimento ao cidadão, transparencia e respostas à sociedade, controles internos e conformidade. no Inlegis, Servidora Leandra Andreata Pattias, de 18 a 21 de maio de 2026, em Porto Alegre-RS

Câmara de Jóia · Jóia/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade11/05/2026

O objeto deste Instrumento consiste na contratação de prestação de serviços técnicos especializados de treinamento da empresa Editora Fórum Ltda., inscrita no CNPJ nº 41.769.803/0001-92, por meio de inexigibilidade de licitação. A empresa executará o <Programa de Capacitação Fórum - PCF=, focado em atualização jurídica e administrativa, destinado a servidores e servidoras do TJCE, por Inexigibilidade de Licitação, no período de 12 (doze) meses

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 110 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

Contratação de solução integrada de segurança da informação, contemplando licenciamento, aquisição de solução, atualização e suporte técnico especializado, com vistas à proteção das estações de trabalho, servidores, inspeção e análise de segurança em perímetros de redes para os sistemas de missão críticos da Prefeitura Municipal de Canoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 866 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para a locação de equipamentos, softwares e serviços de vídeo monitoramento inteligentes, incluindo fornecimento, instalação, configuração, operação assistida, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado, atualização tecnológica e capacitação dos usuários, bem como, realizar a integração da central de monitoramento da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes com a da Guarda Municipal do município de Itabaiana/SE e dos demais órgãos participantes, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste instrumento.

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - ITABAIANA/SE · Itabaiana/SER$ 9,6 mi
Dispensa19/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos relacionados à avaliação de fatores de risco psicossocial no ambiente de trabalho, em atendimento às exigências da Norma Regulamentadora nº 01 - NR-01 e disposições correlatas da NR-17, contemplando aplicação de instrumentos técnicos de avaliação aos servidores, levantamento e análise dos fatores de risco psicossocial, processamento e análise técnica dos dados coletados, realização de Avaliação Ergonômica Preliminar - AEP, emissão de relatório técnico conclusivo com recomendações preventivas e disponibilização de informações técnicas destinadas a subsidiar a atualização do PGR/GRO da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL · Garopaba/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica dos Conselheiros Tutelares do município de Guarujá do Sul, visando o adequado desempenho de suas atribuições legais na garantia dos direitos da criança e do adolescente, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente no que se refere à correta utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA-CT e demais instrumentos correlatos, considerando que a complexidade dos fluxos de atendimento, o registro qualificado das informações, a identificação de violações, a aplicação e o monitoramento de medidas de proteção, bem como a articulação com o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), exigem conhecimento técnico específico e atualização contínua; nesse contexto, a capacitação proposta, aliada à assessoria técnica posterior, mostra-se essencial para padronizar procedimentos, qualificar os registros, aprimorar a tomada de decisões e garantir maior eficiência, efetividade e transparência na atuação do Conselho Tutelar, refletindo diretamente na melhoria dos serviços prestados à população.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026

contratacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria juridica destinados a revisao atualizacao reestruturacao e elaboracao do Codigo Tributario do Municipio de Bom Sucesso do Sul com a finalidade de promover sua adequacao as diretrizes da reforma tributaria nacional especialmente aquelas introduzidas pela Emenda Constitucional n 132 2023 e regulamentadas pela legislacao complementar subsequente bem como de aperfeicoar os instrumentos de arrecadacao fiscalizacao cobranca e gestao tributaria municipal

PREFEITURA MUNICIPAL · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 120 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no licenciamento de uso de software de gestão pública totalmente integrados, conforme módulos abaixo discriminado, por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo a conversão, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico, visando o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Marabá Paulista e Câmara Municipal de Marabá Paulista modo SIAFIC, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, através da modalidade de licitação, Pregão Eletrônico.

Prefeitura Municipal de Marabá Paulista · Marabá Paulista/SPR$ 255 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de inscrições de servidores para participação ON LINE no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de contratação, com vistas à capacitação e atualização técnica dos agentes públicos que atuam nos processos de contratação, especialmente quanto à aplicação da Lei nº 14.133/2021, abrangendo os principais desafios práticos enfrentados no exercício das funções de pregoeiro, agente de contratação e equipe de apoio (Portaria nº284/2026 - Reitoria), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA · Belém/PAR$ 15 mil