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222 resultados para "Acordo de Cooperação para"

Dispensa16/03/2026

Desenvolver, em parceria com as partes, o Programa "Cidadania e Justiça na Escola", que compreende atividades coordenadas pelas quatro Entidades Convenentes, possibilitando aos professores e alunos do Sistema Estadual de Educação de Maceió, durante o processo de aprendizagem, em consonância com o que preconizam os Parâmetros Circulares Nacionais, a assimilação de conceitos de cidadania, ética e justiça, e conhecimento sobre o funcionamento do Poder Judiciário, auxiliando a formação dos alunos no que diz respeito ao exercício de seus direitos e à conscientização de seus deveres. Referente ao Acordo de cooperação nº 007/2025

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa12/03/2026

Adesão ao Acordo de Cooperação nº 008/2025, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS e a MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, com o objetivo de cooperação técnica e institucional entre os partícipes para a implementação do projeto “Rede Forte, Mulher Protegida”, visando à capacitação de agentes públicos e o aprimoramento das políticas locais de proteção às mulheres em situação de violência. Referente aos termos de Adesão 003/2026 a 004/2026 e 006/2026 a 014/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade10/03/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DE 10 (DEZ) SERVIDORES, SENDO 01 (UM) ESTAGIÁRIO ADMINISTRATIVO, 01 (UMA) EDUCADORA INFANTIL E 08 (OITO) PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, VISANDO A OFERTA DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS E TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, GARANTINDO O ACESSO AOS CONTEÚDOS ESCOLARES ADAPTADOS, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DA AUTO ESTIMA, DA AUTONOMIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPINA GRANDE DO SUL

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 0
Dispensa05/03/2026

Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, fortalecer a capacidade operacional da 14ª Vara Criminal mediante apoio técnico-administrativo especializado, garantindo celeridade processual e proteção adequada a crianças e adolescentes vítimas de violência no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa na unidade. Referente ao Acordo de Cooperação 007/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

Contratação de empresa para aquisição de componente de informática, equipamentos de captura biométrica e fotográfica homologados pela Empresa Valid S/A conforme a exigência da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais para equipar o setor de identificação destinado à emissão de identidade civil e certidão de bons antecedentes, visando atender às disposições previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº71/2025/IDENT/PCMG e o Município de Alvinópolis/MG.

Unidade Única · Alvinópolis/MGR$ 24 mil
Credenciamento04/03/2026

- Credenciamento de empresas da iniciativa privada para a celebração de Termo de Acordo de Cooperação por Adesão, sem ônus para a Administração Pública, visando habilitar empresas para o fornecimento de uma plataforma tecnológica completa (hardware, software, nuvem, operação e serviços correlatos) para a implantação, operação e manutenção do Sistema Municipal de Gestão Eletrônica de Transporte de Cargas (SGTC), conforme detalhado no Decreto Municipal nº 18.454/2025 e no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 0
Inexigibilidade03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA PERPÉTUA DE SOFTWARE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA PARA APLICAÇÃO DE CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA E, SUPORTES TÉCNICOS CORRETIVOS E EVOLUTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE, NOS TERMOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2025TN000036/PCI FIRMADO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA POLÍCIA CIENTÍFICA

Departamento de Administração · Planalto Alegre/SCR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado

Contratação de instituição de ensino superior devidamente credenciada pelo Ministério da Educação (MEC), ou de empresa que mantenha parceria formal por meio de acordo de cooperação com instituição de ensino superior, visando à implantação, manutenção, atualização contínua e aprimoramento de soluções tecnológicas e educacionais destinadas à execução, gestão, monitoramento e fortalecimento de projetos, programas e iniciativas institucionais no âmbito da Câmara Municipa

CAMARA MUNICIPAL DE POA - SP · Poá/SPR$ 0
Dispensa27/02/2026encerrado

Contratação de empresa para os serviços de locação de equipamento RTK, ou Real Time Kinematic (posicionamento cinemático em tempo real), amplia as possibilidades de tecnologia de navegação por satélite, possibilitando reduzir para apenas alguns milímetros a margem de erro do GPS, incluso sistema que permite essa precisão subcentimétrica, necessita de dois operando conjuntamente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística, no atendimento das demandas relacionadas ao Acordo de Cooperação Técnica firmada entre a Prefeitura Municipal de Tauá e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no georreferenciamento de toda a área que compreende o Projeto Público de Irrigação (PPI) do Perímetro Irrigado Várzea do Boi no Município de Tauá/CE.

Tauá · Tauá/CER$ 27 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário e kits de captura biométrica homologados pela Polícia Civil de Minas Gerais, para a implantação do Posto de Identificação Civil no Município, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado no Processo SEI nº 1510.01.0130922/2025-49 E Plano de Trabalho ACT Nº 125/2025/IDENT/PCMG celebrado entre a Polícia Civil de Minas Gerais e o Município de São João do Manhuaçu/MG.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 66 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Contratacao de empresa ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS ARQUITETOS E AGRONOMOS DO NORTE PIONEIRO INSCRITA SOB O CNPJ 00.162.340 0001 19. OBJETIVANDO FACILITAR O ACESSO DA POPULACAO DE BAIXA RENDA PARA A CONSTRUCAO OU REFORMA DE MORADIA POPULAR COM ATENDIMENTO A LEGISLACAO MUNICIPAL REFERENTE A OCUPACAO E USO DO SOLO E A LEGISLACAO FEDERAL QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE RESPONSABILIDADE TECNICA POR PROJETOS E EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS NA AREA DE EDIFICACOES. ATRAVES DO ACORDO DE COOPERACAO N 017.001461 2025 87 dica

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 72 mil