Inexigibilidade22/07/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0106/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade20/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade20/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade22/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTIGÊNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade28/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade22/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTIGÊNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 1 mil
Dispensa31/03/2026Aluguel social em favor da familia N.M.K.D.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade17/04/2026ALUGUEL SOCIAL PARA PESSOA EM VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME PARECER SOCIAL E TERMO DE REFERÊNCIASecretaria de Desenvolvimento Social · Anita Garibaldi/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade14/04/2026Locação de imóvel para concessão de aluguel socialPREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 7 mil
Dispensa21/07/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL À SENHORA S. L., PELO PERÍODO DE TRÊS MESES (REFERENTE AOS MESES DE JULHO À SETEMBRO DE 2026), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDAMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade20/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIALSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade21/07/2026Requisição do setor de compras para “CREDENCIAMENTO DE PESSOAJURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO ENTE DE CLASSE COMPETENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DESCRITAS TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO”, e autorização do secretário de administração e finanças Valdenir Silveira Teixeira por meio do memorando nº 834/2026. Sirvo-me do presente para solicitar a emissão de Ordem de Compra destinada à contratação de serviço de Avaliação Imobiliária, com o objetivo de subsidiar a análise técnica necessária à eventual concessão do Benefício Eventual, na modalidade de Aluguel Social, em favor do Sr. J.T.FFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jaguaruna/SCR$ 325
Inexigibilidade04/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIALSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade21/07/2026Requisição do setor de compras para “CREDENCIAMENTO DE PESSOAJURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO ENTE DE CLASSE COMPETENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DESCRITAS TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO”, e autorização do secretário de administração e finanças Valdenir Silveira Teixeira por meio do memorando nº 834/2026 Sirvo-me do presente para solicitar a emissão de Ordem de Compra destinada à contratação de serviço de Avaliação Imobiliária, com o objetivo de subsidiar a análise técnica necessária à eventual concessão do Benefício Eventual, na modalidade de Aluguel Social, em favor do Sra. S.V.G.GFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jaguaruna/SCR$ 325
Inexigibilidade13/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIALSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 19 mil
Dispensa21/07/2026BENEFICIO EVENTUAL, ALUGUEL SOCIAL REFERENTE A SENHORA EVA MARCIA DE PAULA SANTOS JULHOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São João do Araguaia/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade24/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIALSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de Imóvel residencial (Aluguel Social), para abrigar a família da Sr.ª Luciana Armini Monteiro.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO · Vila Pavão/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade20/07/2026Requisição do setor de compras para “CREDENCIAMENTO DE PESSOAJURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO ENTE DE CLASSE COMPETENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DESCRITAS TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO”, e autorização do secretário de administração e finanças Valdenir Silveira Teixeira por meio do memorando nº 834/2026. Sirvo-me do presente para solicitar a emissão de Ordem de Compra destinada à contratação de serviço de Avaliação Imobiliária, com o objetivo de subsidiar a análise técnica necessária à eventual concessão do Benefício Eventual, na modalidade de Aluguel Social, em favor do Sr. V.H.G.AFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jaguaruna/SCR$ 325
Dispensa05/03/2026Aluguel Social em favor da familia de L.S.G.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade20/07/2026Requisição do setor de compras para “CREDENCIAMENTO DE PESSOAJURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO ENTE DE CLASSE COMPETENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DESCRITAS TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO”, e autorização do secretário de administração e finanças Valdenir Silveira Teixeira por meio do memorando nº 834/2026 Sirvo-me do presente para solicitar a emissão de Ordem de Compra destinada à contratação de serviço de Avaliação Imobiliária, com o objetivo de subsidiar a análise técnica necessária à eventual concessão do Benefício Eventual, na modalidade de Aluguel Social, em favor do Sr. J.L.AFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jaguaruna/SCR$ 325