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240 resultados para "Aquisição de bem permanente:"

Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

Aquisição de materiais permanentes, compreendendo canoas de alumínio e motores com rabeta, destinados a atender às necessidades de deslocamento e acompanhamento das ações de formação intercultural, bem como do acompanhamento pedagógico às escolas e professores indígenas, desenvolvidas pelo Departamento de Educação Escolar Indígena nos municípios de Assis Brasil, Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, no âmbito do Program

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 103 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, destinados a atender às demandas administrativas, técnicas e operacionais da secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania – sedes, do município de paulo afonso/ba, bem como a subsidiar a execução dos programas, serviços, projetos e benefícios vinculados à política pública de assistência social, no âmbito do sistema único de assistência social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 179 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, INCLUINDO EXTRUSORA DE CONCRETO PARA CONFECÇÃO DE MEIO-FIO, SARJETA E CALÇADAS, DESTINADOS AO DIRECIONAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS ÀS BOCAS DE LOBO, BEM COMO MARTELO DEMOLIDOR PARA PERFURAÇÃO DE CONCRETO, PAVIMENTOS CIMENTADOS E ASFÁLTICOS, VISANDO À TROCA, INSTALAÇÃO E REPARO DE MANILHAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, A SERVIÇO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BÁSICO E SERVIÇOS URBANOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Delfinópolis/MGR$ 80 mil
Dispensa19/06/2026

Os bens a serem adquiridos são classificados como bens comuns, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais de mercado, permitindo ampla competitividade entre os fornecedores. A aquisição tem natureza de fornecimento de bens permanentes, destinados à estruturação física e funcional do setor, sendo essenciais para garantir condições mínimas de funcionamento, apoio logístico e bem-estar dos servidores no desempenho de suas atividades. Os equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, devidamente acondicionados, e atender às normas técnicas vigentes, inclusive quanto à eficiência energética, segurança e certificações aplicáveis, assegurando durabilidade, economicidade e adequado desempenho durante sua vida útil.

MPR-INSTITUTO PROJ A CID. TEC E ADMINISTRAÇÃO · Maringá/PRR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA BASE OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SERRANA/SP CONFORME PLANO DE TRABALHO VINCULADO A EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 2024.032.59462, BEM COMO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO CADEIRAS, ARMÁRIOS, APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, BEBEDOURO, BANHEIROS QUÍMICOS, MESAS E DEMAIS ITENS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - SP · Serrana/SPR$ 50 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO FUTURA E SOB DEMANDA DE BENS DE CONSUMO (MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS) E BENS PERMANENTES (MOTORES ELÉTRICOS, BOMBEADORES, MICRO RETÍFICA, MICRÔMETRO, PRENSA, TORNO MECÂNICO, GUINCHO ELÉTRICO E HIDRÔMETROS), BEM COMO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PERFURAÇÃO, LIMPEZA, REVESTIMENTO E REALIZAÇÃO DE TESTES DE VAZÃO EM POÇOS TUBULARES, ALÉM DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CONJUNTOS DE MOTOBOMBAS SUBMERSAS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS

MUNICIPIO DE MACAUBAS/BA · Macaúbas/BAR$ 1,8 mi
Dispensa30/01/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00085/26 A aquisição de marmitas para fornecimento aos pacientes internados, aos funcionários da campanha contra a dengue e aos funcionários do setor de coleta de sangue justifica-se como uma medida essencial de suporte operacional, humanização e garantia da continuidade dos serviços de saúde. Para os pacientes, a alimentação hospitalar adequada é um pilar da recuperação clínica. Quanto às equipes da campanha da dengue, que atuam em jornadas extensas e desgastantes em campo, o acesso a uma refeição pronta assegura sua capacidade laboral contínua e segurança. Em relação aos funcionários da hemoterapia, a necessidade é ainda mais premente: trabalham em um setor de fluxo intenso e ininterrupto, onde a presença constante é crítica para processar as doações com segurança e agilidade. A impossibilidade de se ausentar para refeições, devido à cobertura permanente da triagem e coleta, pode comprometer o bem-estar e a eficiência da equipe. Fornecer a marmita no local permite que se alimentem sem interromper um serviço vital para a comunidade. Esta contratação, que visa a aquisição de refeições prontas para consumo, enquadra-se perfeitamente nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em seu Art. 75, II. A medida, portanto, além de atender a uma necessidade operacional urgente e contínua, fortalece a economia local ao direcionar a aquisição a fornecedores de pequeno porte, promovendo desenvolvimento social e garantindo agilidade na execução. É a forma mais adequada de assegurar a nutrição desses grupos específicos, otimizando recursos públicos e garantindo o pleno funcionamento das atividades-fim desta instituição. Número SEI 3519005.434.00000188/2026-13.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 14 mil
Dispensa23/03/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de placas educativas destinadas à orientação e conscientização da população quanto à preservação ambiental e ao uso adequado de áreas protegidas.A aquisição justificase pela necessidade de reforçar ações de educação ambiental, especialmente em áreas sensíveis do município, visando coibir práticas irregulares e promover a preservação dos recursos naturais. Nesse sentido, será providenciada a instalação de placa educativa conforme modelo recomendado em anexo, indicando que o local corresponde à área inundável da Lagoa Vargem Bonita e à Área de Preservação Permanente APP, protegida pelo Código Florestal Brasileiro Lei n 12.6512012 e pelo Plano de Manejo da APA Carste de Lagoa Santa, constituindo infração ambiental o descarte de resíduos sólidos no local, bem como a utilização da via para trânsito de veículos. Dessa forma, a presente aquisição visa atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de ConfinsMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 0
Dispensa24/02/2026encerrado

1.1 Aquisição e instalação de um (1) motor eletrônico novo para portão, classificado como material permanente, incluindo o fornecimento de todos os componentes, acessórios, controles remotos, suporte, cremalheira, fiação e demais itens necessários, bem como a prestação dos serviços de instalação, fixação, configuração, testes e entrega em pleno funcionamento, destinado à Subseção Judiciária de Juína/MT. O motor a ser adquirido não substituirá equipamento anterior, uma vez que o portão nunca cont

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

Aquisição de bens permanentes, compreendendo mobiliários,eletrodomésticos e equipamentos de informática, destinados ao atendimento dasunidades da rede municipal de ensino do Município de Urucuia/MG, em especial àsunidades de educação infantil (Pró-Infâncias), bem como aos setores administrativosda Secretaria Municipal de Educação, em atendimento à Indicação nº 178454 daSecretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) e às demandascomplementares da Administração, conforme especificações constantes do Termode Referência, Anexo I, que integra o presente edital.

Setor de Compras e Licitações · Urucuia/MGR$ 44 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preço para aquisição de insumos químicos, consistentes em Pastilhas de Cloro com 90% de cloro ativo, Solução Orto-Tolidina e Reagente Líquido para determinação de Cloro Livre e Cloro Total, bem como de materiais permanentes, consistentes em medidores de pH e de cloro residual, destinados ao tratamento, monitoramento e manutenção dos padrões de potabilidade da água dos poços artesianos, para atendimento às demandas operacionais do Departamento de Água e Esgoto – DAE, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças.

MUNICIPIO DE BRASNORTE/MT · Brasnorte/MTR$ 37 mil
Inexigibilidade07/04/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil