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285 resultados para "Aquisição de serviço necessário"

Dispensa11/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA DERRUBADA DE ÁRVORE QUE ESTÁ COMPROMETENDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO COM RISCO DE CAIR. Art. 75. É dispensável a licitação: VIII - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;

MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 3 mil
Dispensa04/02/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NOS CASOS DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, QUANDO CARACTERIZADA URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, E SOMENTE PARA AQUISIÇÃO DOS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA E PARA AS PARCELAS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 1 (UM) ANO, CONTADO DA DATA DE OCORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA OU DA CALAMIDADE, RESSALTANDO QUE A RESPONSABILIDADE PELA JUSTIFICATIVA TÉCNICA É DO EMITENTE.

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 62 mil
Dispensa20/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PACOTE HOSPITALAR PARA PROCEDIMENTO CIRURGICO DE URGÊNCIA E NÃO COBERTO PELO SUS Art. 75. É dispensável a licitação: VIII - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;

MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 0
Dispensa13/03/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga, manutenção, inspeção e teste hidrostático de extintores de incêndio, bem como para a aquisição de extintores novos, quando necessário, visando atender às demandas do Conselho Regional de Serviço Social da 7ª Região – CRESS/RJ, localizado na Avenida Rio Branco, nº 31, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa05/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga, manutenção, inspeção e teste hidrostático de extintores de incêndio, bem como para a aquisição de extintores novos, quando necessário, visando atender às demandas do Conselho Regional de Serviço Social da 7ª Região – CRESS/RJ, localizado na Avenida Rio Branco, nº 31, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação, por meio de dispensa de licitação, visando à aquisição de materiais de apoio e prestação de serviço, necessários à execução dos Simpósios "Vozes Delas" e "Saúde Mental". As referidas ações estão vinculadas ao Programa de Qualidade de Vida e deverão estrita observância às disposições da DGPM-501 (Normas Sobre a Assistência Social na Marinha do Brasil).

MM/COMANDO DO 7 DISTRITO NAVAL/DF · Brasília/DFR$ 14 mil
Dispensa08/04/2026

Dispensa de licitação em razão do valor, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para aquisição de componentes e contratação de serviço de instalação necessários à recomposição de 01 (um) ponto do Sistema de Monitoramento e Cercamento Eletrônico (OCR) do Município de Vera Cruz/RS, danificado em ocorrência de colisão por terceiro, registrada no Boletim de Ocorrência nº 1822/2025/983439, com perda total do equipamento, especificamente no ponto localizado na Rua Ernesto Wild nº 1974, Vera Cruz RS, coordenadas 29°41'58,6" e 52°30'11,1".

Unidade Municipal de Trânsito · Vera Cruz/RSR$ 14 mil
Dispensa23/01/2026

Aquisição de materiais de construção necessários à execução de serviços do Departamento de Serviços Urbanos do Município de Taquari, como a construção e manutenção de caixas de esgoto, confecção e reposição de tampas de caixas pluviais, pequenos consertos em ruas e calçadas e demais manutenções urbanas, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais, nos termos do processo protocolado sob o nº 2016/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 17 mil
Dispensa09/02/2026

Dessa forma, a aquisição desses materiais se configura como investimento necessário para qualificação dos serviços públicos, ampliação da efetividade terapêutica, promoção da inclusão, fortalecimento da autonomia dos usuários e atendimento às demandas da população assistida, em conformidade com os princípios da integralidade, equidade e humanização do cuidado. Diante do exposto, solicita-se a autorização para aquisição dos jogos sensoriais e terapêuticos, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais e promovendo atendimentos mais completos, humanizados e efetivos às crianças do município. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 829,90 (oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata desses jogos sensoriais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000400/2026-34 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 830
Dispensa26/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em máquinas, tratores, veículos e equipamentos pesados integrantes da frota municipal, incluindo a aquisição e fornecimento de peças, componentes mecânicos e demais materiais necessários à execução dos serviços, abrangendo diagnósticos, reparos mecânicos, ajustes técnicos, recuperação e substituição de componentes, bem como outras intervenções indispensáveis à restauração das condições adequadas de funcionamento, segurança e desempenho operacional dos equipamentos utilizados nas atividades administrativas, operacionais e de infraestrutura do Município, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 90 mil