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348 resultados para "Atender ao disposto na"

Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Pavimentação Asfáltica Em PMF, Com Fornecimento Total De Materiais, Sob O Regime De Empreitada Por Preço Global, Conforme Termo De Referência Parte Integrante Deste Edital E Em Atendimento Ao Contrato De Repasse OGU Nº 9106592021 - Operação 10764542-63 - Programa Agropecuária Sustentável - Pavimentação Asfáltica, Com Especificações E Planilhas, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.1332021

Unidade Única · Coluna/MGR$ 264 mil
Dispensa30/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços relativos ao desenvolvimento e manutenção e Hospedagem, de internet (institucional) e endereços eletrônicos da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro, Estado de Minas Gerais, para atender aos dispostos estabelecidos na legislação de transparência e nos termos da Lei de Acesso as Informações – Lei Federal nº 12.527/2011.http://www.camarasaaventureiro.com.br. / http://camarasaaventureiro.com.br/transparencia/.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro · Santo Antônio do Aventureiro/MGR$ 17 mil
Dispensa30/03/2026

Contratação de serviços de Inspeção Técnica Veicular, com emissão de Laudo de Inspeção Técnica Veicular no modelo SIE, a ser realizado por instituição credenciada pelo INMETRO, em atendimento ao disposto no Decreto nº 1.018, de 11 de junho de 2025, e à Instrução Normativa nº 09/25 do SCMOBI, destinados aos veículos vinculados à Secretaria de Saúde, observadas as validades conforme o ano de fabricação do veículo.

Fundo Municipal de Saúde de Mafra · Mafra/SCR$ 450
Credenciamento25/03/2026

Credenciar (cooperativas/associações de catadores), para realização de atividades de recebimento, triagem, processamento e coleta de materiais recicláveis oriundos da coleta seletiva municipal, e atendimento ao disposto nos incisos I a IV do caput do art. 36 da Lei Federal nº 12.305/2010, que determina, que o Município, como titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, priorizará a organização e o funcionamento de cooperativas/associações ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, bem como sua contratação.

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE · Reserva/PRR$ 0