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234 resultados para "Atender emenda impositiva, que"

Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA MELHORIAS NA EDIFICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SOLÁRIO NA EMEI PROFª MARIA BENEDICTA BASTOS MARTINS, EM ATENDIMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 66/2026, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 47 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, SANITÁRIOS E SECRETARIA NA EMEI PROFª NAIR DO CARMO FERRIELO DE MATTOS, EM ATENDIMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 95/2026, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 174 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, SANITÁRIOS E SECRETARIA NA EMEI PROFª NAIR DO CARMO FERRIELO DE MATTOS, EM ATENDIMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 95/2026, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Itapetininga/SPR$ 174 mil
Inexigibilidade31/03/2026

SUBVENÇÃO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO - EMENDAS IMPOSITIVAS - Repasse financeiro por meio de Subvenção Social com recursos de Emendas Impositivas destinadas ao atendimento e cuidado integral dos idosos residentes do lar Asilo São Vicente de Paulo, com foco na promoção do bem estar, da inclusão e na garantia de suporte físico, emocional e social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e dignidade dos acolhidos.

Fundo Municipal do Idoso · Joaquim Távora/PRR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado

Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, do tipo SEDAN e 01 (um) veículo tipo VAN, visando assegurar a adequada aplicação dos recursos provenientes de Emenda Impositiva, bem como atender às necessidades operacionais e assistenciais do Fundo Municipal de Saúde, garantindo condições seguras, contínuas e eficientes para o transporte de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), tanto no âmbito municipal quanto intermunicipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO - RJ · Cantagalo/RJR$ 597 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

Prestacao de servicos medicos em Ginecologia destinados a realizacao de consultas medicas especializadas para atendimento das pacientes encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saude de Pinheiro Machado visando suprir a demanda existente na rede municipal de saude e atender a execucao da Emenda Impositiva Parlamentar n 122 2025 conforme condicoes especificacoes quantitativos e exigencias estabelecidos neste Termo de Referencia. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos nao gerando obrigacao de contratacao do quantitativo maximo estimado sendo as consultas solicitadas conforme a necessidade da Administracao e remuneradas exclusivamente quando efetivamente autorizadas realizadas e atestadas pelo fiscal do contrato. Os atendimentos serao executados exclusivamente em estabelecimento proprio da contratada devidamente habilitado para a prestacao dos servicos medicos permanecendo sob sua responsabilidade toda a infraestrutura necessaria a adequada execucao do objeto

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 64 mil