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207 resultados para "Avaliação da administração municipal"

Dispensa21/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de auditoria externa aplicada ao sistema de transporte público coletivo, visando à análise e conferência das planilhas tarifárias referentes aos meses de março e abril de 2026, bem como à avaliação do subsídio concedido ao transporte público coletivo do Município de União da Vitória, no âmbito do Contrato de Concessão originado da Concorrência nº 06/2002 – Processo Administração nº 289/2002, contemplando a verificação da composição de custos, equilíbrio econômico-financeiro e conformidade dos cálculos tarifários apresentados pela concessionária.

Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 35 mil
Dispensa13/03/2026

Contratação de Empresa de Consultoria em Investimentos para prestar assessoramento técnico na gestão e análise das aplicações financeiras do órgão, visando orientar a tomada de decisões quanto à alocação de recursos, avaliação de riscos, acompanhamento do desempenho das carteiras de investimento e garantia de conformidade com a legislação e normas aplicáveis. Elaboração da Política de Investimentos Anual para o Ano de 2027.A contratação busca assegurar maior segurança, eficiência, transparência e rentabilidade na administração dos recursos públicos.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS · Monte Alegre de Minas/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA HOSPITALAR PARA ANÁLISE TÉCNICA, AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE NORMATIVA E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE O PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ARQUITETURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARÁTER REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO-BA, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A CONFORMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS COM AS NORMAS LEGAIS, REGULAMENTARES E COM OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Campo Formoso/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Técnicos De Assessoria E Consultoria Em Gestão Do Sistema Único De Assistência Social (Suas), Abrangendo O Planejamento, Execução, Acompanhamento E Avaliação Das Ações Da Proteção Social Básica E Da Proteção Social Especial, Bem Como O Suporte Técnico À Gestão Administrativa E Financeira Do Fundo Municipal De Assistência Social (Fmas), Com Vistas Ao Fortalecimento Da Gestão Municipal E À Qualificação Da Oferta Dos Serviços Socioassistenciais No Âmbito Do Município De Santa Bárbara - Bahia

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Bárbara/BAR$ 84 mil
Dispensa09/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO TECNICO ESPECIALIZADO DE DESENVOLVIMENTO, EXECUCAO E IMPLANTACAO DO SISTEMA DE AVALIACAO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVA LIMA/MG, COM REALIZACAO DE SERVICO DE AVALIACOES FORMATIVAS, AVALIACOES DE FLUENCIA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UM CURSO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL AOS PROFISSIONAIS NA EDUCACAO OBJETIVANDO UTILIZAR OS RESULTADOS OBTIDOS COMO FERRAMENTA DE ORIENTACAO DAS INTERVENCOES DE RECOMPOSICAO DAS APRENDIZAGENS

Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 110 mil
Credenciamento28/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, compreendendo a realização de procedimentos de castração em animais machos e fêmeas, incluindo avaliação clínica pré operatória, ato cirúrgico, administração de medicamentos inerentes ao procedimento , acompanhamento pós operatório imediato e demais insumos, materiais, equipamentos e recursos humanos necessários à plena execução dos serviços, com a finalidade de promover o controle populacional de cães e gatos e contribuir para a saúde pública e o bem estar animal.

Fundo Municipal de Saúde de Guarabira/PB · Guarabira/PBR$ 310 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Requisição do setor de compras para “CREDENCIAMENTO DE PESSOAJURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO ENTE DE CLASSE COMPETENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DESCRITAS TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO”, e autorização do secretário de administração e finanças Valdenir Silveira Teixeira por meio do memorando nº 834/2026. Sirvo-me do presente para solicitar a emissão de Ordem de Compra destinada à contratação de serviço de Avaliação Imobiliária, com o objetivo de subsidiar a análise técnica necessária à eventual concessão do Benefício Eventual, na modalidade de Aluguel Social, em favor do Sr. J.T.F

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jaguaruna/SCR$ 325
Inexigibilidade21/07/2026

Requisição do setor de compras para “CREDENCIAMENTO DE PESSOAJURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO ENTE DE CLASSE COMPETENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DESCRITAS TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO”, e autorização do secretário de administração e finanças Valdenir Silveira Teixeira por meio do memorando nº 834/2026 Sirvo-me do presente para solicitar a emissão de Ordem de Compra destinada à contratação de serviço de Avaliação Imobiliária, com o objetivo de subsidiar a análise técnica necessária à eventual concessão do Benefício Eventual, na modalidade de Aluguel Social, em favor do Sra. S.V.G.G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jaguaruna/SCR$ 325
Inexigibilidade20/07/2026

Requisição do setor de compras para “CREDENCIAMENTO DE PESSOAJURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO ENTE DE CLASSE COMPETENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DESCRITAS TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO”, e autorização do secretário de administração e finanças Valdenir Silveira Teixeira por meio do memorando nº 834/2026. Sirvo-me do presente para solicitar a emissão de Ordem de Compra destinada à contratação de serviço de Avaliação Imobiliária, com o objetivo de subsidiar a análise técnica necessária à eventual concessão do Benefício Eventual, na modalidade de Aluguel Social, em favor do Sr. V.H.G.A

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jaguaruna/SCR$ 325
Inexigibilidade20/07/2026

Requisição do setor de compras para “CREDENCIAMENTO DE PESSOAJURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO ENTE DE CLASSE COMPETENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DESCRITAS TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO”, e autorização do secretário de administração e finanças Valdenir Silveira Teixeira por meio do memorando nº 834/2026 Sirvo-me do presente para solicitar a emissão de Ordem de Compra destinada à contratação de serviço de Avaliação Imobiliária, com o objetivo de subsidiar a análise técnica necessária à eventual concessão do Benefício Eventual, na modalidade de Aluguel Social, em favor do Sr. J.L.A

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jaguaruna/SCR$ 325
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Concessão de serviço público. Código CATSER 17396. Observação Complementares: CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, dos serviços públicos na: administração, remoção, transporte e guarda de carcaças de veículos abandonados e/ou infratores à legislação de trânsito, implantação, operação e gerenciamento de pátio destinado a guarda de veículos e preparação, planejamento, avaliação técnica, organização e apoio ao poder público para realização de leilões de veículos, apreendidos em vias públicas. Conforme ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS DA CONCESSÃO especificados no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO · Paranavaí/PRR$ 0
Inexigibilidade04/05/2026

Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria realizando planejamento e elaboração de políticas públicas intersetoriais, apoio técnico e estratégico à gestão municipal, elaboração e acompanhamento de projetos institucionais, prospecção de investimentos e parcerias estratégicas, monitoramento e avaliação das políticas públicas, pesquisas de satisfação junto A população, reuniões, palestras e eventos de capacitagão, assessoria ao gabinete da prefeita e as demais secretarias municipais e planejamento e execução de ações que tenham como referência o Plano de Desenvolvimento Econômico do município

Secretaria de Administração · Araci/BAR$ 152 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Requisição do setor de compras para “CREDENCIAMENTO DE PESSOAJURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO ENTE DE CLASSE COMPETENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DESCRITAS TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO”, e autorização do secretário de administração e finanças Valdenir Silveira Teixeira por meio do memorando nº 831/2026 Sirvo-me do presente para solicitar a emissão de Ordem de Compra destinada à contratação de serviço de Avaliação Imobiliária, com o objetivo de subsidiar a análise técnica necessária à eventual concessão do Benefício Eventual, na modalidade de Aluguel Social, em favor do Sr. F. J. S. M.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jaguaruna/SCR$ 325
Dispensa01/04/2026

Contratação de empresa para Elaboração de Laudo Agronômico de Vistoria e Avaliação para obtenção do Valor da Terra Nua (VTN) Municipal, de acordo com as normas da Receita Federal Brasileira, Instrução Normativa RFB nº 1877, de Março de 2019, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre a propriedade Territorial Rural (ITR), na hipótese prevista no Art. 14 da Lei nº 9.393, de Dezembro de 1996, atendendo a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 24 mil
Dispensa28/05/2026

Referente à aquisição de peças para manutenção corretiva do veículo da Frota Municipal Ônibus Volvo B11R/Comil Campione DD, placas SEH-4F17, informa-se que o referido veículo realiza diariamente o transporte fora de domicílio de pacientes do SUS. Durante o deslocamento, verificou-se que o veículo apresentou problema mecânico. Após avaliação técnica, constatou-se que a manutenção corretiva necessária para sanar o problema deve ocorrer de forma imediata, não sendo recomendado o uso do veículo sem o devido conserto. A contratação contínua de empresa terceirizada para a realização do transporte torna-se inviável, considerando que, de acordo com o processo licitatório, o custo do quilômetro rodado é de R$ 8,93. Para esse deslocamento, o veículo percorre aproximadamente 650 km por dia, o que gera um custo elevado à Administração. Como as manutenções preventivas são realizadas em concessionária autorizada, recomenda-se que esta manutenção também ocorra na mesma modalidade, a fim de garantir maior celeridade, segurança e qualidade das peças substituídas, que deverão ser genuínas. Meta 222. Centro de Custo 130/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM APOIO AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI), COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, GESTÃO PATRIMONIAL E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À ADEQUAÇÃO CONTÍNUA DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ÀS DIRETRIZES, NORMAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/CE Nº 01/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, VISANDO AO APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE GOVERNANÇA, CONTROLE, GESTÃO DE RISCOS E CONFORMIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – CE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Novo Oriente/CER$ 469 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE INSTRUTOR (A) DE VENDAS E LOGÍSTICA, INSTRUTOR (A) DE ORATÓRIA, INSTRUTOR (A) DE INFORMÁTICA, INSTRUTOR (A) DE ADMINISTRAÇÃO ( ROTINAS ADMINISTRATIVAS) E COORDENADOR (A) DE PROJETO, PARA ATUAÇÃO NO PROJETO FIA- RUMO AO PRIMEIRO EMPREGO:FORMAÇÃO PARA A VIDA, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES FORMATIVAS E DE GESTÃO DO PROJETO, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS, SOCIAIS E COMPORTAMENTAIS DOS ADOLESCENTES ATENDIDOS, COM VISTA À SUA PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DE TRABALHO, EXERCÍCIO DA CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 265 mil
Inexigibilidade21/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados previdenciários, a saber: a) Orientação à administração pública municipal quanto aos procedimentos a serem adotados com vistas à emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP; b) Operacionalização da Compensação Previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, o Decreto nº 3.112, de 6 de julho de 1999 e a Portaria MPS nº 6.209, de 16 de dezembro de 1999, com vistas à aprovação desta compensação; c) – Elaboração da Avaliação Atuarial 2026 de acordo com o artigo 17, § 7º da portaria nº 403/2008, conforme exigido pelo Ministério da Previdência Social, com vistas à emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP, conforme solicitação do Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara (IPREVIB)

Prefeitura Municipal de Ibicoara · Ibicoara/BAR$ 78 mil
Dispensa03/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE EDUCADOR FÍSICO PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE, CONSISTINDO NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE PRÁTICAS CORPORAIS E ATIVIDADES FÍSICAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS, VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL, INCLUINDO AÇÕES EDUCATIVAS, REGISTROS DAS ATIVIDADES E INTEGRAÇÃO COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, DISTRIBUÍDAS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 41 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para prestação de serviços de medicina ocupacional, visando à realização de avaliações médicas admissionais, compreendendo a avaliação clínica ocupacional, a análise dos exames complementares apresentados, a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e de parecer conclusivo acerca da aptidão física e mental dos candidatos convocados para investidura em cargos públicos efetivos e contratação temporária, bem como a realização das avaliações dos candidatos inscritos nas condição de pessoa com deficiência, quando exigidas pelos respectivos editais, para atendimento às demandas da Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 16 mil
Dispensa26/02/2026

VLR. EMP. REF. 01 UND DE SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA OBJETIVANDO A AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC ATRAVÉS DE PESQUISA “IN LOCO”,COM MUNÍCIPES MAIORES DE 16 ( DEZESSEIS) ANOS DE IDADE,DIVIDIDOS PROPORCIONALMENTE POR NÚMERO DE HABITANTES DE CADA LOCALIDADE( CIDADE E INTERIOR), ATRAVÉS DE PESQUISA PRESENCIAL “IN LOCO”, NAS RESIDÊNCIAS, SENDO REALIZADAS NO COM NO MÍNIMO 220( DUZENTOS E VINTE) ENTREVISTAS, COM QUESTIONÁRIOS DE NO MÍNIMO 48 (QUARENTA E OITO) PERGUNTAS, SENDO QUESTIONÁRIOS DE MÚLTIPLAS ESCOLHAS, A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, CONFORME DOCUMENTOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, COMPREENDENDO O SUPORTE TÉCNICO À ANÁLISE DE METAS, INDICADORES DE DESEMPENHO, RELATÓRIOS GERENCIAIS E PRESTAÇÕES DE CONTAS, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DE INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA, CONFORMIDADE LEGAL, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS APLICÁVEIS ÀS PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, DA TRANSPARÊNCIA E DA ADEQUADA FISCALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PARCERIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Fortim · Fortim/CER$ 318 mil
Dispensa30/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra 03 Scanners de mesa. A Administração Municipal implantará o Protocolo Digital a partir de 2026, com a finalidade de digitalizar e tramitar processos administrativos de forma eletrônica, reduzindo tempo de tramitação, aumentando a rastreabilidade e segurança documental e melhorando o atendimento ao cidadão. Para viabilizar o início da operação do novo fluxo, é indispensável dispor de scanners com capacidade adequada de digitalização em lote (ADF), incluindo digitalização frente e verso, garantindo produtividade compatível com o volume do setor. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR anexo ao processo sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 20 mil
Dispensa02/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação contínua de serviços técnicos profissionaisespecializados em Administração, a serem executados por profissional Administrador legalmente habilitado, nostermos da Lei n 4.7691965 e do Decreto n 61.9341967, para o assessoramento técnico continuado da CâmaraMunicipal de Itabuna em matéria de planejamento institucional, organização administrativa, acompanhamento dediretrizes estratégicas, sistematização de indicadores e avaliação de processos administrativos prioritários, comprodução de relatórios, análises e recomendações voltadas ao aperfeiçoamento da gestão administrativa, semsobreposição das competências legais da Diretoria Administrativa e da Superintendência Administrativa e dePlanejamento, limitandose a contratação ao apoio técnico especializado para subsidiar a deliberação interna daAdministração

CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 12
Inexigibilidade10/06/2026

servicos tecnicos especializados de consultoria e assessoramento juridicos em gestao de pessoas, de natureza predominantemente intelectual, a serem prestados por profissional com notoria especializacao, de forma estritamente auxiliar, instrumental e acessoria as decisoes administrativas da SEMAD, em colaboracao com as atividades e competencias institucionais da Procuradoria Geral do Municipio, abrangendo a analise e assessoramento na elaboracao de minutas normativas, apoio tecnico ao monitoramento e desenvolvimento dos Planos de Carreira, suporte juridico aos procedimentos de avaliacao de desempenho e orientacao em processos de negociacao remuneratoria, respeitados os limites legais aplicaveis, sem que tais servicos se sobreponham as competencias institucionais atribuidas a procuradoria-geral do municipio. o objeto abrange, exclusivamente, servicos tecnicos especializados em materia de gestao de pessoas que, por sua profundidade tecnica e normativa, a assessoria juridica na implantacao, interpretacao e aplicacao dos novos planos de carreira, cuja elaboracao contou com a participacao direta do contratado, conferindo-lhe dominio unico sobre os fundamentos e criterios orientadores de tais diplomas legais.

Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 144 mil