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229 resultados para "Benefício eventual - Auxílio"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios e material de limpeza de primeira necessidade, destinadas à distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas nos programas de assistência social do município, como benefício eventual, em conformidade com a Lei Municipal nº 995/2017, sob o Sistema de Registro de Preços.

MUTUIPE · Mutuípe/BAR$ 885 mil
Pregão - Presencialregistro de preços15/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública visando a formação de Registro de Preços para a aquisição de Kit Natalidade para a distribuição à título de benefício eventual de que trata o art. 22 da Lei nº 8.72/1993 e também o art. 8 da Resolução 13 de 28/07/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social, segundo as quantidades e especificações constantes no Termo de Referências.

fundo municipal de assistencia social · Terenos/MSR$ 33 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões alimentação na forma de cartão magnético com processamento e carga de créditos eletrônicos, para a concessão de benefício eventual cartão alimentação, em razão de atendimento às famílias em vulnerabilidade social acompanhadas pelos serviços socioassistenciais, no âmbito do município de Tamarana, conforme previsto na Lei Municipal 1290/2018 e regulamentado pela Resolu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 0
Dispensaregistro de preços12/05/2026encerrado

Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de cestas básicas destinadas à concessão de benefício eventual de alimentação, através da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar / FMAS, conforme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Maracanaú/CER$ 57 mil
Dispensa29/04/2026

Contratação de empresa especializada na Prestação de serviço com emissão de 02 (duas) passagens terrestre em âmbito nacional, incluindo os serviços de cotação, reserva emissão, marcação, remarcação e cancelamento desses bilhetes e seus serviços correlatos, com os seguintes destines: Feira de Santana-BA x Santa Catarina- SC, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Teofilandia - BA, através do Beneficio Eventual que dispõe sobre a Lei Municipal de n° 0187 de Margo de 2010 e conforme relatório social expedido pelo Centro de referenda e Assistência Social - CRAS atestando o seu enquadramento na referida lei, na formal estabelecida no Termo de Referenda, no exercício de 2026.

Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 4 mil