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239 resultados para "CHAMADA PÚBLICA destinada à"

Credenciamento29/07/2026111 dias

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CHAMADA PUBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO- DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 269 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de equipamento de Informática - Terminal de Autoatendimento da rede SINE e Totem para organização de filas, com software para emissão de senhas e painel eletrônico de chamada, compostos por teclado, CPU, monitor e impressora, destinados ao atendimento dos trabalhadores usuários dos serviços públicos de emprego e renda.

SEC DE EST ASSIS SOCIAL, TRAB EMPREGO E RENDA · Belém/PAR$ 131 mil
Credenciamento15/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento regular de alimentos para a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, durante o segundo semestre do ano letivo de 2026 e primeiro semestre do ano letivo de 2027, pelo período de 12 (doze) meses, conforme cardápio elaborado pelo nutricionista responsável técnico.

Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 857 mil
Credenciamento25/03/2026encerrado

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE). A presente demanda está em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, estabelecendo o percentual mínimo de 45% para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 247 mil
Credenciamento09/03/2026encerrado

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da rede municipal de ensino de Barreirinhas (MA), visando à composição da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados, nos termos do art. 14, §1º, da Lei nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, e suas alterações, demais normativos correlatos e legislação aplicável, para execução durante o exercício de 2026.

Secretaria Municipal de Educação · Barreirinhas/MAR$ 1,1 mi