Inexigibilidade03/03/2026Contratação de artista através do Chamamento Público nº 06/23 - MOZART FRANCISCO BARBOSAPrefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 836
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de artista através do Chamamento Público nº 06/23 - VINICIUS DE ANDRADE SANTOSPrefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 836
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de artista através do Chamamento Público nº 06/23 - FLÁVIO AUGUSTO DE FARIAPrefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de artista através do Chamamento Público nº 06/23 - VINICIUS DE ANDRADE SANTOS;Prefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 557
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de artista através do Chamamento Público nº 06/23 - ANDREIA MARIA DE ANDRADE SANTOSPrefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de artista através do Chamamento Público nº 06/23 - MOZART FRANCISCO BARBOSAPrefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 279
Credenciamento23/02/2026encerradoHabilitacao atraves de chamamento publico para credenciamento de empresa especializada na coleta transporte e destinacao final ambientalmente adequada do oleo de cozinha usado gerado e descartado voluntariamente pela populacao de Alegrete.Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 0
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS, COM ARTISTAS PRODUÇÃO/REPRESENTADOS EXCLUSIVAMENTE PELA EMPRESA LUIZ ALBERTO MUNHOZ, ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026, PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO “CARNAVAL DE POÇOS DE CALDAS 2026”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 13 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026.DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS · Poços de Caldas/MGR$ 140 mil
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS, COM ARTISTAS PRODUZIDOS/REPRESENTADOS E PRODUZIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA EMPRESA CARVALHO AGÊNCIA CULTURAL LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 29.405.127/0001-72,ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026, PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO “CARNAVAL DE POÇOS DE CALDAS 2026”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 13 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026.DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS · Poços de Caldas/MGR$ 39 mil
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS, COM ARTISTAS PRODUZIDOS/ REPRESENTADOS EXCLUSIVAMENTE PELA EMPRESA R.E.O. VALIAS PRODUÇÃO CULTURAL, INSCRITA NO CNPJ Nº 17.695.288/0001-69, ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026, PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO “CARNAVAL DE POÇOS DE CALDAS 2026”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 13 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026.DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS · Poços de Caldas/MGR$ 34 mil
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA/TEATRAL, COM ARTISTAS PRODUZIDOS/REPRESENTADOS PELA EMPRESA MAMUTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 31.197.687/0001-20, ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026, PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO “CARNAVAL DE POÇOS DE CALDAS 2026.DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS · Poços de Caldas/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ISABELA MARIA VIEIRA DE SOUZA PEREIRA 11091524696, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.164.133/0001-79, ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO “CARNAVAL POÇOS DE CALDAS 2026.DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS · Poços de Caldas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA/CULTURAL, COM ARTISTAS PRODUZIDOS/REPRESENTADOS EXCLUSIVAMENTE PELA EMPRESA LAVANDA AGENCIAMENTO E PRODUÇÃO CULTURAL LTDA. , INSCRITA NO CNPJ Nº 39.309.807/0001-61, ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026, PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO “CARNAVAL DE POÇOS DE CALDAS 2026”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 13 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026.DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS · Poços de Caldas/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 46.540.0002 LUÍS FELIPE CARDILLO E CASTRO, INSCRITA NO CNPJ Nº 46.540.002/0001-74, ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 , NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DO PRÓPRIO ARTISTA, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO “CARNAVAL POÇOS DE CALDAS 2026”,DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS · Poços de Caldas/MGR$ 1 mil
Credenciamento09/02/2026112 diasAbertura de licitação, através de Chamamento Público 2026 para fins de credenciamento prévio à inscrição no Programa de Transporte a Estudantes nas modalidades educacionais de graduação, tecnicas tecnológicas, cursos preparatórios/profissionalizantes , para o município de Sananduva/RS, nos termos e condições estabelecidas de acordo com as condições de minuta em anexo.EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 1
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATACAO DE SERVICO TECNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA ATRAVES DO CHAMAMENTO PUBLICO 001 2023 DO COMAJA PARA REALIZAR 09 OUTORGAS PARA USO DA AGUA DOS POCOS TUBULARES A FIM DE DISTRIBUICAO HIDRICA AOS MUNICIPES DA ZONA RURAL.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 45 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de Leiloeiro Oficial, registrado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis da Administração Municipal de Herval d’Oeste através de Leilão Público, devidamente credenciado através do edital de chamamento público para credenciamento nº 001/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 0
Inexigibilidade12/06/2026O objeto da presente é, justamente, a Contratação de Leiloeiro Oficial, registrado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis e/ou imóveis do Município de Porto União, através de Leilão Público, devidamente credenciado através do edital de chamamento público para credenciamento nº 028/2025, Processo 176/2025MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 1
Credenciamento04/08/2026encerradoAquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, por meio de Chamamento Público, para credenciamento através do PPAIS.ESP-CENTRO PROGR.PENIT.PROF.NOE AZEVEDO · Bauru/SPR$ 483 mil
Credenciamento30/07/2026encerradoCHAMAMENTO PUBLICO 05 2026 ATRAVES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE DESINSETIZACAO DESRATIZACAO DESCUPINIZACAO LIMPEZA HIGIENIZACAO E DESINFECCAO DE CAIXAS D AGUA.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 960 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de 01 (uma) vaga em Residencial Inclusivo conforme o Edital de Licitação Chamamento Público nº 002/2026, através da Instituição credenciada recanto dos Pássaros para a usuária G.R.M que se encontra em situação de vulnerabilidade social, para o período de 12 ( doze) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 91 mil
Inexigibilidade13/04/2026Distribuição do saldo remanescente referente ao Chamamento Público nº 006/2025, através do credenciado, LABORATÓRIO BIOANALISYS DE PESQUISAS CLINICAS LTDA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 150 mil
Inexigibilidade13/04/2026Distribuição do saldo remanescente referente ao Chamamento Público nº 006/2025, através do credenciado, LABORATÓRIO VITALE DE ANALISES CLINICAS LTDA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 150 mil
Dispensa13/08/2026Solicitação de contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, pertencente ao sistema S, para cursos de capacitação que serão ofertados para população, conforme aprovação no plano de trabalho enviado ao Governo do Estado através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. O Convênio FPE 1185/2026 já foi assinado, publicado no DOE e valores creditados em conta específica, conforme documentos comprobatórios anexados. Ressalta-se que a execução das atividades será por parte do parceiro, mas a organizar, recrutamento, divulgações será por parte do MunicípioSMDHC - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 65 mil
Dispensa04/08/2026Processo criado automaticamente através da requisição ao compras nº 477/2026. Motivo: Solicitação de contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, pertencente ao sistema S, para cursos de capacitação que serão ofertados para população, conforme aprovação no plano de trabalho enviado ao Governo do Estado através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. O Convênio FPE 1185/2026 já foi assinado, publicado no DOE e valores creditados em conta específica, conforme documentos comprobatórios anexados. Ressalta-se que a execução das atividades será por parte do parceiro, mas a organizar, recrutamento, divulgações será por parte do Município. Também encaminhamos anexo a pesquisa de preços efetuada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), as pesquisas no referido portal se deram por sugestão da própria secretaria do Governo do Estado, durante comunicados, reuniões e Lives para esclarecimentos sobre o projeto. Envio três pesquisas referentes ao mesmo tipo de serviço contratado.SMDHC - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 384 mil