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230 resultados para "CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL"

Pregão - Presencial07/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, administração, emissão e fornecimento de cartões eletrônicos (magnéticos ou com chip), destinados à concessão de benefício eventual, na modalidade “Cartão Benefício Eventual”, que substituirá a entrega de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social. O serviço inclui a emissão dos cartões, gestão do saldo, controle e relatórios mensais de utilização, bem como atendimento técnico à Secretaria e aos beneficiários, permitindo o uso em estabelecimentos credenciados para compra de gêneros alimentícios

Prefeitura Municipal de Campo Erê · Campo Erê/SCR$ 195 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de construção destinados à concessão de Benefício Eventual, previsto na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), com a finalidade de atender famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Capitão Leônidas Marques-Pr, conforme autorizado pelas Leis Municipais nº 2.059/2014 e nº 2.259/2017, que regulamentam os Benefícios Eventuais e o Sistema Único de Assistência Social-SUAS.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 682 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXILIO FUNERAL (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS), PELO FALECIMENTO DA SRª TELMA CRISTINA PEREIRA DE LIMA CONFORME PARECER SOCIAL E CERTIDÃO DE ÓBITO, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, NESTE MUNICÍPIO DE JAUPACI - GOIÁS. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXILIO FUNERAL, PELO FALECIMENTO DO SRª. ELICE MARTINS OLIVEIRA DA FONSECA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, NESTE MUNICÍPIO DE JAUPACI - GOIÁS, CONFORME LEI MUNICIPAL N.º 326 DE 15 DE JULHO DE 1996. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 3 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO FUNERAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FAMÍLIA DO SENHOR WENISMAR ALVES FERREIRA, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 02 DE MARÇO DE 2026, NO HOSPITAL MUNICIPAL RIO CLARO EM JAUPACI - GO. A MEDIDA FUNDAMENTA-SE EM PARECER SOCIAL E NA CERTIDÃO DE ÓBITO, SENDO REALIZADA EM CONFORMIDADE COM O COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME DISPÕE A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO FUNERAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FAMÍLIA DA SENHORA VALDUIRA CÂNDIDA FERREIRA E SILVA, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 16 DE FEVEREIRO DE 2026, NA UPA EM IPORÁ - GO. A MEDIDA FUNDAMENTA-SE EM PARECER SOCIAL E NA CERTIDÃO DE ÓBITO, SENDO REALIZADA EM CONFORMIDADE COM O COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME DISPÕE A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO FUNERAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FAMÍLIA DO SENHOR RAUL XAVIER FREIRE, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CIDADE DE AQUIDABÃ - SE. A MEDIDA FUNDAMENTA-SE EM PARECER SOCIAL E NA CERTIDÃO DE ÓBITO, SENDO REALIZADA EM CONFORMIDADE COM O COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME DISPÕE A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 800
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO FUNERAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FAMÍLIA DO SENHOR ITAMAR TEODORO RODRIGUES, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 06 DE JANEIRO DE 2026, NO HOSPITAL REGIONAL HUGOL EM GOIÂNIA/GO. A MEDIDA FUNDAMENTA-SE EM PARECER SOCIAL E NA CERTIDÃO DE ÓBITO, SENDO REALIZADA EM CONFORMIDADE COM O COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME DISPÕE A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO FUNERAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FAMÍLIA DO SENHOR SEBASTIÃO NERES BATISTA, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 13 DE JANEIRO DE 2026, EM SUA RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JAUPACI/GO. A MEDIDA FUNDAMENTA-SE EM PARECER SOCIAL E NA CERTIDÃO DE ÓBITO, SENDO REALIZADA EM CONFORMIDADE COM O COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME DISPÕE A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM UTILIZADOS NA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, INSEGURANÇA ALIMENTAR, E, OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL ATENDIDAS, ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Morada Nova/CER$ 495 mil