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182 resultados para "CONCESSAO REAL DE USO"

Pregão - Presencial11/03/2026encerrado

Concessão gratuita de direito real de uso, pelo prazo de 5 (cinco) anos prorrogável por igual período, desde que permaneça existente o interesse público., do imóvel público matriculado sob o nº 4.955 do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Astorga, com área total de 1.366,56 m², situado no Bairro Vila Olívia, contendo edificação (salão) de 484,00 m², com base na autorização legislativa constante na Lei Municipal nº 3.358/2025.

Unidade administrativa · Astorga/PRR$ 0
Leilão - Presencial18/02/2026encerrado

Leilão para Concessão onerosa de direito real de uso de bem imóvel - Dependências do conjunto de lazer, recreação e infraestrutura da praça Borges de Medeiros - Quiosque, com área de 352,00 m², sendo 147,00 m² de área aberta, para exploração comercial, situado na rua 7 de setembro nº 1142, Bairro Centro, São Vicente do Sul/RS em conformidade com a Lei Municipal n 5.387/2016 alterada pela Lei Municipal nº 7.236/2025

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 29 mil