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305 resultados para "CONFORME ETP EM ANEXO"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de equipamentos eletrônicos e materiais permanentes, destinados à modernização e ao suporte das atividades pedagógicas e administrativas das unidades escolares vinculadas à Secretaria de Educação, visando a melhoria da qualidade do ensino e a ampliação dos recursos tecnológicos em sala de aula do Município de Luisburgo/MG, conforme especificações detalhadas no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II).

Unidade Única · Luisburgo/MGR$ 1,9 mi
Dispensa28/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de anúncios, para a divulgação do calendário de limpeza do município – 10 Publicações de stories no instagram (para mais de 188 mil seguidores) – 04 inserções de meia página (26x17) nas edições dos dias 30/04, 14/05, 21/05 e 28/05. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Jornal Repercussão Ltda. De acordo com o Parecer Jurídico n. 399/2026.

GABINETE DA PREFEITA · Sapiranga/RSR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, utensílios de cozinha, itens de cama, mesa e banho, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias do Município de Luisburgo/MG, conforme especificações detalhadas no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II).

Unidade Única · Luisburgo/MGR$ 522 mil
Dispensa16/04/2026

Contratação de empresa para fornecimento de Receptor GNSS de bolsoportátil, para fins de levantamento topográfico, para uso do Setor de Regularização Fundiária. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Newgeo Consultoria e Geotecnologia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 14.089.123/0001-55 (Solicitação de Compra n. 177867/2026). Parecer Jurídico n. 365/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento, aquisição e instalação de equipamentos de monitoramento de segurança eletrônica, com materiais necessários à sua execução para garantir a segurança patrimonial dos prédios públicos do Município de Luisburgo/MG, conforme especificações detalhadas no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II).

Unidade Única · Luisburgo/MGR$ 154 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação de empresa na condição de detentora exclusiva dos direitos de fornecimento, comercialização e execução do Projeto Ler Literatura e Ciência 2026, a fim de promover aos estudantes da Rede Municipal de Ensino o hábito da leitura, exercitar a interpretação e a produção de textos, além de contribuir para a formação do senso crítico, da exposição de ideias e da oratória. Conforme ETP, TR, proposta, justificativa e documentação, em anexo. Parecer Jurídico n. 331/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 88 mil
Dispensa01/04/2026

Aquisição de materiais ambulatoriais/hospitalares, visando atender o Almoxarifado Central da Saúde para custeio das ESF, UBS e UPA, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação, em anexo. Com as empresas Elmed Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 04.932.432/0001-91 (Solicitação de Compra n. 177311/2026 – R$ 47.710,00); Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 03.652.030/0001-70 (Solicitação de Compra n. 177344/2026 – R$ 4.680,00); Sat Médica Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 24.934.384/0001-88 (Solicitação de Compra n. 177349/2026 – R$ 420,00); e Orthovita Produtos para Saúde Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 20.181.005/0001-75 (Solicitação de Compra n. 177350/2026 – R$ 1.000,00). Parecer Jurídico n. 296/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sapiranga/RSR$ 54 mil
Dispensa01/04/2026

Aquisição de 35 exemplares do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais – DSM-5, destinados às salas de recursos multifuncionais ou bibliotecas das escolas da rede, com a finalidade de oferecer suporte técnico qualificado à equipe pedagógica e multiprofissional no atendimento aos estudantes público-alvo da educação inclusiva, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Editora Educacional Correa Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 56.170.867/0001-40. Parecer Jurídico n. 295/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 14 mil
Dispensa01/04/2026

Aquisição de sacolas plásticas para transportar produtos e/ou alimentos que compõe o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (Solicitação de Compra n. 177420). Sacolas estas, que são entregues às famílias cadastradas no programa PMAA, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Tomafel Indústria de Embalagens Plásticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 07.427.039/0001-39. Parecer Jurídico n. 294/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 32 mil
Dispensa31/03/2026

Aquisição de materiais e insumos odontológicos, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação, em anexo. Com as empresas Dentária e Cirúrgica Mercosul Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 01.735.549/0001-97 (Solicitação de Compra n. 177030/2026 – R$ 15.543,00); Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 44.734.671/0022-86 (Solicitação de Compra n. 177031/2026 – R$ 3.050,00); e Dentária e Distribuidora Hospitalar Porto Alegrense Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 91.083.212/0001-35 (Solicitação de Compra n. 177032/2026 – R$ 880,00). Parecer Jurídico n. 281/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sapiranga/RSR$ 19 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Luisburgo/MG, em ambiente nuvem (data center), com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, e que atendam aos requisitos do SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle em um mesmo ambiente virtual advindo, pelo Decreto Federal nº 10.540/2020, conforme especificações detalhadas no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR .

Unidade Única · Luisburgo/MGR$ 413 mil