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200 resultados para "CONFORME OFÍCIO DA SECRETARIA"

Inexigibilidade25/06/2026

contratação de Pessoa Física para arrendamento de parte de área rural com aproximadamente 40.333 (quarenta mil trezentos e trinta e três metros quadrados) dentro da área maior da Matrícula nº 9.870, do Ofício dos Registros Públicos da Comarca de Encantado/RS, localizada na Linha Tenente Fialho, interior desse município de Vespasiano Corrêa/RS, a qual será utilizada para extração de saibro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e orçamento apresentado pelos proprietários da área.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade12/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO DE QUILOMETRAGEM, SUBSTITUIÇÃO DE BATERIA E CONFIGURAÇÃO PARA O VEÍCULO PLS-440 QUE SE ENCONTRA EM GARANTIA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO OFÍCIO Nº 018/DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR/SME/2026, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E SOLICITAÇÕES DE COMPRA Nº 135869, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME.

Secretaria Municipal de Educação · Sete Lagoas/MGR$ 4 mil
Dispensa02/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APURAÇÃO E CRONOMETRAGEM ESPORTIVA PARA PROVA DE MOTOCROSS ENDURO FIM E COPA DESAFIO EXTREME, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO OFÍCIO Nº 098/2026, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 135958, EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÕES ESPORTIVAS.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer · Sete Lagoas/MGR$ 16 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO E SEUS DIVERSOS DEPARTAMENTOS VINCULADOS, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO E ENTREGA DOS MATERIAIS COMO BLOCOS, PANFLETOS, PASTAS PERSONALIZADAS DE OFÍCIOS, PASTAS PERSONALIZADAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS E DEMAIS IMPRESSOS CORRELATOS, OS MATERIAIS DEVERÃO SER CONFECCIONADOS E ENTREGUES NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, OBSERVANDO OS PADRÕES DE QUALIDADE, PRAZOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PERTINENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade12/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO EXTRAJUDICIAIS DA COMARCA DE PALOTINA, PALOTINA CARTORIO 1 OFICIO DE NOTAS - A FIM DE REALIZAR ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL (AUTENTICAÇÃO, RECONHECIMENTO DE FIRMA, CERTIDÕES E OUTROS), EM CONFORMIDADE COM A TABELA DE EMOLUMENTOS VIGENTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DESTA MUNICIPALIDADE.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Aquisição de 01 (uma) grade niveladora com controle remoto, modelo NVCR 28x22” x 3,5 – 175 mm, destinada ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Vicentina/MS. A aquisição será custeada com recursos provenientes da utilização do saldo remanescente do Convênio nº 975996/2025, originalmente celebrado para a aquisição de caminhão equipado com carroceria carga seca metálica, conforme autorização formal solicitada por meio do Ofício nº 070/2026

MUNICIPIO DE VICENTINA · Vicentina/MSR$ 35 mil
Inexigibilidade24/06/2026

AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE PARTE DE IMÓVEL URBANO MATRICULADO SOB O Nº 9.271, LIVRO 02, DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, COM ÁREA DE 7.000M², SITUADO NOS FUNDOS DO LADO IMPAR DA RUA CRUZ E SOUZA, CENTRO, DE PROPRIEDADE DE ALFONSO KROENKE, DESTINADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA CASA CATARINA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2184/2025

Secretaria de Administração e Finanças · Benedito Novo/SCR$ 450 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de esquadrias de madeira, esquadrias de alumínio, vidro, corrimãos e guarda-corpos necessários para execução e adequação arquitetônica do prédio destinado para uso do Departamento de Vigilância Sanitária e Epidemiológica pertencente a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guarujá do Sul, atualmente em processo de reforma, com vistas ao atendimento das normas técnicas de acessibilidade vigentes. A medida decorre do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado no âmbito do Procedimento Administrativo nº 09.2016.0009268-6, conforme Ofício nº 0163/2025/PJ/SJC, sendo imprescindível para garantir segurança, acessibilidade, funcionalidade e regularidade do imóvel, assegurando condições adequadas de atendimento à população e observância às exigências legais.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Guarujá do Sul/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Aquisição de procedimentos especializados em prótese dentária, conforme ofício n° 32/2026, conforme consta nos termos do contrato Celebrados entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, conforme CONTRATO DE RATEIO Nº. 021/CISAMREC/2025 - CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 021/CISAMREC/SÃOJOÃODOSUL e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/CISAMREC/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Locação de imóvel, localizado na Rua Aldo Possamai, centro, imóvel construído em alvenaria, com 506m2 de área construída, matriculado sob nº 39.210 - 1º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca destinado ao funcionamento do almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde, administrado por BEATRIZ E GABRIELA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ME, CNPJ n° 23.963.824/0001-62 com sede a Rua Barão do Rio Branco, n° 246, centro, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme comunicação interna n. 533/2025.

Fundo Municipal de Saúde · São Francisco do Sul/SCR$ 764 mil
Inexigibilidade18/05/2026

[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA: FELISBERTO JOSE DA SILVA, Nº 146- CENTRO- QUIJINGUE-BAHIA, DESTINADO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ENVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL, CONFORME SOLICITADO PELA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS, SEDE ATRAVÉS DE OFÍCIO N° 037/2026. A USUÁRIA CLEONICE DE ABREU, RESIDENTE NO POVOADO SERRA BRANCA, TEVE SUA RESIDÊNCIA AFETADA PELAS FORTES CHUVAS NO INÍCIO DE 2024. O NÚCLEO FAMILIAR ENCONTRA-SE EM ACOMPANHAMENTO ATRAVÉS DO PAIF CRAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA.

MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade06/01/2026

Contratação de empresa especializada Cartório do 1º Oficio da Comarca de Paranatinga -MT, CNPJ: Nº 62.886.847/0001-72, para prestação de serviços cartorários, registros de imóveis, títulos, documentos e atos jurídicos relacionados à gestão pública municipal, em atendimento a Secretaria de Administração e Planejamento do Munícipio de Paranatinga/MT, nos termos do Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 44 mil
Inexigibilidade18/05/2026

[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA: MONTEIRO LOBATO, N° 29, BAIRRO REINALDO OLIVEIRA - QUIJINGUE-BAHIA, DESTINADO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ENVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL, CONFORME SOLICITADO PELA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS, SEDE ATRAVÉS DE OFÍCIO N° 024/2026. A USUÁRIA MARIA PATRÍCIA DE JESUS SOUZA, RESIDIA EM EUCLIDES DA CUNHA-BA, MUDANDO -SE PARA QUIJINGUE AO FIM DO ANO 2024 COM ENCAMINHAMENTO DA DEFENSORIA PÚLBLICA DE EUCLIDES DA CUNHA. A LEI N° 14.674/2023 PASSOU A INCLUIR O AUXILIO ALUGUEL COMO MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA.

MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 4 mil
Dispensa16/03/2026

Autorizar e implementar a delegação aos Ofícios de Registro Civil, que se qualificam como Ofícios da Cidadania, nos termos do art. 29, §3°, da Lei n° 6.015/1973, que aderirem a este Acordo de Cooperação, para a prática de atos preparatórios a emissão de Carteira de Identificação Nacional — CIN, de competência delegável da Secretaria de Estado de Segurança Pública, juntamente com a Polícia Científica do Estado de Alagoas, por meio do Instituto de Identificação, a ela vinculado, em conformidade com o Plano de Trabalho. Referente ao Acordo de Cooperação nº 014/2025

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026

Aquisição de inscrições da Secretária Adjunta de Educação, Sra. Maria Isabel Crisóstomo da Silva (matrícula nº 000792), da Coordenadora Administrativa, Sra. Raissa Romeica Xavier Alves Batista (matrícula nº 0023000), e do Subcoordenador de Almoxarifado, Sr. Joab Dantas do Nascimento (matrícula nº 0017167), representantes da Secretaria Municipal de Educação, para participação no 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte, a ser realizado no período de 24 a 27 de maio de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF. A inscrição contempla: inscrição no evento, transporte aéreo, hospedagem e serviço de transfer aeroporto/hotel/aeroporto, conforme condições e especificações constantes no ofício e termos encaminhado pela Undime/RN e documentos anexos ao processo administrativo. O evento reunirá dirigentes municipais de educação, prefeitos(as), vereadores(

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 18 mil
Inexigibilidade20/02/2026

LOCAÇÃO DE PARTE IDEAL DE IMÓVEL URBANO MATRICULADO SOB O Nº 4058, LIVRO 2, DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, CORRESPONDENTE À ÁREA DE 14.134,72m², CONFORME CROQUI, CONTENDO EDIFICAÇÃO DE DOIS PAVIMENTOS COM ÁREA DE 2.164,03m², DE DIOCESE DE BLUMENAU (CNPJ 03.925.280/0001-37), LOCALIZADO NA RUA LEANDRO LONGO, S/Nº, BAIRRO CENTRO, RIO DOS CEDROS, DESTINADA AO USO DOS ALUNOS DO CONTRATURNO ESCOLAR, INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DO CIE - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO, ESPAÇO PARA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES DA SECRETARIA

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Rio dos Cedros/SCR$ 507 mil
Credenciamento02/04/2026204 dias

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de manutenção predial (corretiva e preventiva de pequeno porte) e reparos diversos, visando atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Faxinal dos Guedes/SC. Os serviços compreendem a disponibilização de mão de obra qualificada, fornecimento de ferramental completo, equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletivos (EPCs), além de todo o suporte logístico necessário para a execução das atividades, que abrangem as seguintes especialidades: Instalações Elétricas: Eletricista e Auxiliar de Eletricista; Construção Civil e Reparos Estruturais: Pedreiro e Servente de Pedreiro; Acabamento: Pintor; Ofícios Especializados: Marceneiro, Carpinteiro, Metalúrgico e Serralheiro; Hidráulica: Encanador; Manutenção de Coberturas e Fachadas: Lavagem predial, limpeza de telhados e desobstrução de calhas; Apoio Logístico: Locação de plataforma elevatória (com operador, conforme termo de referência).

Prefeitura Municipal de Faxinal dos Guedes · Faxinal dos Guedes/SCR$ 1,6 mi
Dispensa06/04/2026

ENTREGA DE RECURSOS PARA O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, CNPJ 12.075.748/0001-32, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA EXECUÇÃO DE 2 SONDAGENS À PERCUSSÃO (SPT) ATÉ 5,00 (CINCO) METROS, NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE USO N° TU219/03 E PROPOSTA N° 127/2026, CONSIDERANDO 02 (DUAS) SONDAGENS E 10 (DEZ) HORAS TÉCNICAS DE FISCALIZAÇÃO,NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: 1. NO IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 31.152, LIVRO 2, NO 1º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ/SC, LOCALIZADO DO LADO ÍMPAR DA RUA HORÁCIO GIOVANELLA, BAIRRO DOLORATA, RIO DOS CEDROS/SC, DENOMINADO LOTE 15 DE PROPRIEDADE DE MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, SENDO NECESSÁRIO 01 (UM) FURO DE 5,00M; 2. NO IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 31.153, LIVRO 2, NO 1º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ/SC, LOCALIZADO DO LADO ÍMPAR DA RUA HORÁCIO GIOVANELLA, BAIRRO DOLORATA, RIO DOS CEDROS/SC, DENOMINADO LOTE 16 DE PROPRIEDADE DE MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, SENDO NECESSÁRIO 01 (UM) FURO DE 5,00M, VISANDO ATENDER OS REQUISITOS DO PROGRAMA CASA CATARINA DO GOVERNO DO ESTADO, PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE.

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE · Rio dos Cedros/SCR$ 4 mil